{"id":76978,"date":"2019-11-26T20:29:09","date_gmt":"2019-11-26T23:29:09","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/11\/denatran-lanca-piloto-de-sistema-que-aumenta-seguranca-na-transferencia-de-veiculos-para-lojistas\/"},"modified":"2019-11-26T20:29:09","modified_gmt":"2019-11-26T23:29:09","slug":"denatran-lanca-piloto-de-sistema-que-aumenta-seguranca-na-transferencia-de-veiculos-para-lojistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/11\/denatran-lanca-piloto-de-sistema-que-aumenta-seguranca-na-transferencia-de-veiculos-para-lojistas\/","title":{"rendered":"Denatran lan\u00e7a piloto de sistema que aumenta seguran\u00e7a na transfer\u00eancia de ve\u00edculos para lojistas"},"content":{"rendered":"

Projeto piloto lan\u00e7ado em parceria com o Detran-SC e o Serpro vai reduzir em 75% valor da taxa para transa\u00e7\u00e3o de compra e venda realizada em lojas e concession\u00e1rias<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran), lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (26), em Florian\u00f3polis (SC), o projeto piloto do Registro Nacional de Ve\u00edculos em Estoque (Renave). Lan\u00e7ado em parceria com o Serpro e o Detran de Santa Catarina, o projeto \u00e9 primeiro no pa\u00eds a implantar o sistema que visa aumentar a seguran\u00e7a, gerar mais economia e reduzir a burocracia e a informalidade nos processos de compra e venda de ve\u00edculos por revendedora.<\/p>  \n

O diretor do Denatran, Jerry Dias, participou do lan\u00e7amento do projeto ao lado do governador do estado, Carlos Mois\u00e9s, na Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado. Ele adiantou que o sistema, que est\u00e1 em fase de testes, vai ampliar o controle da compra e venda de ve\u00edculos e formalizar o mercado, beneficiando consumidores, lojistas e poder p\u00fablico. \u201cO Governo Federal est\u00e1 investindo na transforma\u00e7\u00e3o digital para desburocratizar, reduzir custos e facilitar a vida do cidad\u00e3o. E o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, por meio do Denatran, em parceria com o Detran e com empresas de Santa Catarina, lan\u00e7a mais um dos projetos para simplificar e aumentar a seguran\u00e7a nesses processos\u201d, explicou o diretor.<\/p>  \n

Pelo projeto piloto, a taxa de transfer\u00eancia de ve\u00edculo pelo Detran de Santa Catarina, hoje em torno de R$ 146, cair\u00e1, na fase de testes, para R$ 35, a partir de janeiro de 2020. A economia de 75% no estado ser\u00e1, n\u00e3o apenas para os lojistas respons\u00e1veis pelo pagamento do tributo, como tamb\u00e9m para o consumidor, que n\u00e3o precisar\u00e1 mais custear as taxas referentes \u00e0 procura\u00e7\u00e3o e outros documentos.<\/p>  \n

O Renave substitui o controle manual da entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos dos estabelecimentos, feito por meio de registro em livro, conforme determina o artigo 330 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). Com o novo modelo, o processo ser\u00e1 simplificado e quase que totalmente digital, possibilitando a redu\u00e7\u00e3o dos valores das taxas de transfer\u00eancia.<\/p>  \n

COMBATE \u00c0 MOROSIDADE E INFORMALIDADE<\/strong> \u2013 Atualmente, o processo de compra e venda de ve\u00edculo para um lojista ou concession\u00e1ria \u00e9 lento, burocr\u00e1tico e caro, o que leva a uma alta taxa de informalidade no processo. Para vender ou trocar o seu ve\u00edculo, o propriet\u00e1rio deve fazer uma procura\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio e entregar o Certificado de Registro de Ve\u00edculos (CRV) em branco ao lojista. Este, por sua vez, s\u00f3 formaliza o processo quando revende, e, muitas vezes, sem registrar que o ve\u00edculo passou pela empresa. Caso a transfer\u00eancia ao lojista fosse formalizada junto ao Detran, o processo seria o mesmo que \u00e9 feito para o consumidor final do ve\u00edculo, com taxas que variam entre R$ 146 e R$ 285, dependendo de cada estado.<\/p>  \n

Segundo dados do setor de comercializa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos usados, cerca de 70% das negocia\u00e7\u00f5es no pa\u00eds n\u00e3o s\u00e3o registradas. S\u00f3 no estado de Santa Catarina, a taxa de informalidade \u00e9 de 88%. Os lojistas, para evitar o pagamento de uma nova transfer\u00eancia, n\u00e3o completam o processo junto aos Detrans. Assim, at\u00e9 que haja o repasse do ve\u00edculo a um novo dono, o antigo propriet\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 controle se a revenda ser\u00e1 formalizada, e ir\u00e1 se responsabilizar por multas, impostos, taxas ou mesmo a\u00e7\u00f5es judiciais por envolvimento em acidentes, por exemplo.<\/p>  \n

Com o projeto do Denatran, a ideia \u00e9 que o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo n\u00e3o precise mais de procura\u00e7\u00e3o para a venda, bastando preencher o recibo de transfer\u00eancia em nome da revenda, garantindo, que o ve\u00edculo n\u00e3o esteja mais em seu nome. O lojista, que ter\u00e1 uma certifica\u00e7\u00e3o digital, emitir\u00e1 a nota fiscal e far\u00e1 o registro das informa\u00e7\u00f5es no Renave validando o processo junto ao Detran e ao Denatran.<\/p>  \n

BENEF\u00cdCIOS<\/strong> \u2013 Com a digitaliza\u00e7\u00e3o do registro, o cidad\u00e3o, quando comercializar um ve\u00edculo diretamente com um lojista ou concession\u00e1ria, ter\u00e1 a seguran\u00e7a de que a transfer\u00eancia foi de fato realizada. Os lojistas e concession\u00e1rias, por outro lado, ter\u00e3o a garantia de compra de um ve\u00edculo sem pend\u00eancias judiciais e financeiras, al\u00e9m de poder reduzir custos e ter mais agilidade nos processos de transfer\u00eancia de propriedade junto aos Detrans. Para o Estado, apesar da redu\u00e7\u00e3o da taxa de transfer\u00eancia, a expectativa \u00e9 do aumento do ICMS, por meio da emiss\u00e3o da nota fiscal de entrada que se torna obrigat\u00f3ria para o lojista ao aderir ao novo sistema.<\/p>  \n

O sistema piloto ficar\u00e1 em fase de testes e avalia\u00e7\u00e3o sobre o controle dos processos digitais realizados, para melhorias, corre\u00e7\u00f5es e aprimoramento legal e processual.<\/p>  \n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/strong><\/p>\n

Mais em http:\/\/transportes.gov.br\/ultimas-noticias\/9308-denatran-lan%C3%A7a-piloto-de-sistema-que-aumenta-seguran%C3%A7a-na-transfer%C3%AAncia-de-ve%C3%ADculos-para-lojistas.html<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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