No dia 13 de dezembro de 2016, o Governo Federal e o setor sucroenerg\u00e9tico celebraram a reabertura do di\u00e1logo para a constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Biocombust\u00edveis \u2013 RenovaBio, uma proposta conjunta de a\u00e7\u00f5es que levassem \u00e0 expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de forma compat\u00edvel com o crescimento do mercado e em harmonia com os compromissos assumidos pelo Brasil no \u00e2mbito da COP 21.<\/p> \n
Entre as premissas do RenovaBio estava a busca de converg\u00eancias; a defini\u00e7\u00e3o de regras claras, transparentes e est\u00e1veis; o reconhecimento das externalidades positivas; a seguran\u00e7a do abastecimento; a previsibilidade ao setor e o fortalecimento de um mercado competitivo e harmonioso com outros energ\u00e9ticos.<\/p> \n
A Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar (UNICA) estava presente com seus diretores e a presidente na \u00e9poca, Elizabeth Farina. O di\u00e1logo reestabelecido com o Governo Federal resultou em uma pol\u00edtica de descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz de transportes moderna e bem estruturada, que beneficiar\u00e1 a sociedade como um todo.<\/p> \n
\u201cAp\u00f3s anos de distanciamento e crise no setor, pudemos naquele 13 de dezembro iniciar a constru\u00e7\u00e3o de algo juntos. Olhando para tr\u00e1s, tenho certeza de que todos os que participaram dessa trajet\u00f3ria t\u00eam orgulho do resultado que alcan\u00e7amos\u201d, avalia Antonio de Padua Rodrigues, diretor t\u00e9cnico da UNICA.<\/p> \n
O RenovaBio<\/strong><\/p>\n A Pol\u00edtica Nacional de Biocombust\u00edveis \u2013 RenovaBio, institu\u00edda pela Lei 13.576\/2017, tem como objetivo reduzir a intensidade de carbono da matriz de transportes brasileira, por meio do aumento da participa\u00e7\u00e3o dos biocombust\u00edveis. A pol\u00edtica tamb\u00e9m cria o mercado de cr\u00e9dito carbono, com o objetivo de compensar a emiss\u00e3o de cases causadores do efeito estufa gerada pelo uso dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, estabelecendo que cada Cr\u00e9dito de Descarboniza\u00e7\u00e3o \u2013 CBio equivale a uma tonelada de di\u00f3xido de carbono que deixa de ser emitida na atmosfera.<\/p> \n O RenovaBio \u00e9 baseado em mecanismos de mercado que incentivam a competi\u00e7\u00e3o entre os produtores de biocombust\u00edveis e induzem a efici\u00eancia, reconhecendo as cadeias de produ\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1veis. Tamb\u00e9m estabelece o desmatamento zero e a adequa\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo Florestal como pr\u00e9-requisitos para participa\u00e7\u00e3o no programa.<\/p> \n