Com o objetivo? de ?acelerar o processo de desburocratização do setor de infraestrutura,?com foco no aumento da competitividade,? por meio da?incorporação?dos novos conceitos trazidos pela Lei da Liberdade Econômica e pela Lei de Desburocratização, a Subsecretaria de Gestão Estratégica e Inovação (SGEI) do?MInfra?realizou, nesta segunda-feira (9), em Brasília,?o 2º?Roadshow?de Competitividade e Liberdade Econômica?para Diretores, superintendentes e gerentes envolvidos?na edição de atos normativos na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). <\/p>\n
Este foi o segundo?Roadshow dentro de uma série que acontecerá?nas?agências reguladoras?vinculadas,?e?faz parte de uma das ações?programadas para acontecer dentro?do Programa?de Desburocratização Infra+. <\/p>\n
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, abriu o evento agradecendo a presença do Ministério da Infraestrutura e do Diretor Nacional de Desburocratização do Ministério da Economia,?Geanluca?Lorenzon, destacando que a Agência está engajada na agenda da Desburocratização. <\/p>\n
O secretário-Executivo adjunto da Pasta, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, destacou que o Ministério está capitaneando essas ações para alavancar a desburocratização no âmbito da Pasta e agências reguladoras?vinculadas, visando o aumento da competitividade do Setor. Além disso, o secretário ressaltou a importância do alinhamento de todos os envolvidos com esta agenda econômica para os trabalhos que estão sendo desenvolvidos nesse sentido. <\/p>\n
Fernando Coelho, subsecretário de Gestão Estratégica e Inovação, apresentou os indicadores que medem a competitividade do?MInfra?no setor de infraestrutura e os conectou aos programas de?Desburocratização?Infra+?e de?Qualidade?Normativa. “Ao estudarmos os indicadores, percebemos?o impacto?muito forte?da?agenda econômico-regulatória”, explicou. Para o subsecretário, um dos objetivos do?roadshow?é entender como essas questões estão conectadas e o quão importante elas são para o aumento da competitividade.? <\/p>\n
O?diretor Nacional de Desburocratização do Ministério da Economia,?Geanluca?Lorenzon, apresentou os pilares, desdobramentos e impactos?da Lei?de Direitos?de?Liberdade Econômica?e?os participantes puderam?dirimir?dúvidas com o?palestrante.? <\/p>\n
Como conclusão da reunião, identificou-se várias oportunidades de utilização?da Lei para avançar na desburocratização do Setor.?? <\/p>\n
LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA?<\/strong>– Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 20 de setembro de 2019, a?Lei?nº 13.874, que institui a Declaração dos?Direitos?de?Liberdade Econômica?estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.?? <\/p>\n