{"id":77193,"date":"2019-12-13T17:29:34","date_gmt":"2019-12-13T20:29:34","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/12\/ministerio-da-infraestrutura-apresenta-balanco-de-acoes-realizadas-em-2019\/"},"modified":"2019-12-13T17:29:34","modified_gmt":"2019-12-13T20:29:34","slug":"ministerio-da-infraestrutura-apresenta-balanco-de-acoes-realizadas-em-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2019\/12\/ministerio-da-infraestrutura-apresenta-balanco-de-acoes-realizadas-em-2019\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Infraestrutura apresenta balan\u00e7o de a\u00e7\u00f5es realizadas em 2019"},"content":{"rendered":"

Governo concedeu 27 ativos em todos os modais de transporte; leilões renderam R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas<\/em><\/p>\n

27 ativos. R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas. Esse é o resultado do primeiro ano do maior programa de concessões de infraestrutura do mundo. Em 2019, todos os modais de transporte foram contemplados pelo Ministério da Infraestrutura: rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo. Todos os detalhes da carteira de projetos da pasta, até 2022, estão no site lançado nesta sexta-feira (13): https:\/\/infraestrutura.gov.br\/concessoes\/<\/a>.<\/p>  \n

>> Ministério da Infraestrutura apresenta obras e ações prioritárias para 2020<\/a><\/p>\n

Na área de rodovias, o governo concedeu a BR-364\/365\/GO\/MG, no trecho de 437 km entre Jataí\/GO – Uberlândia\/MG. Já no setor ferroviário, houve o leilão do tramo central da Ferrovia Norte-Sul, importante corredor que vai permitir o escoamento da safra do centro do país até os portos do Norte. Quando estiver em pleno funcionamento, a ferrovia vai permitir a ligação contínua entre os portos de Santos\/SP e Itaqui\/MA.<\/p>  \n

O setor portuário também foi contemplado nesse primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. No total, 13 terminais foram concedidos à iniciativa privada (3 em Cabedelo\/PB, 1 em Vitória\/ES, 5 em Belém\/PA, 1 em Vila do Conde\/PA, 2 em Santos\/SP e 1 em Paranaguá\/PR).<\/p>  \n

Por fim, na área de aeroportos foram leiloados 12 terminais, sendo seis no Nordeste, quatro no Centro-Oeste e dois no Sudeste. Os ativos, juntos, geraram outorga de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos e vão gerar investimentos da ordem de R$ R$ 3,5 bilhões durante os 30 anos de concessão.<\/p>  \n

“Nosso programa é robusto e 2019 foi apenas uma amostra do que virá pela frente. Estão previstos mais de R$ 231 bilhões, contratados até 2022, em investimentos privados para as próximas décadas em portos, rodovias, ferrovias e aeroportos”, ressalta o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.<\/p>  \n

 \"MINFRA<\/p>\n

Entre as principais obras públicas entregues pelo governo, um dos destaques foi a pavimentação da BR-163 no trecho de 51 km entre Moraes Almeida\/PA e Novo Progresso\/PA. Após promessa feita pelo ministro no começo do ano, a rodovia, iniciada na década de 1970, está, agora, completamente asfaltada entre Sinop\/MT e Miritituba\/PA. O trecho pavimentado era o que faltava para interligar, definitivamente, os estados de Mato Grosso e Pará. Com a obra, além da garantia da chegada da safra, a rodovia vai possibilitar mais segurança para os caminhoneiros, que, até então, passavam dias em atoleiros no trecho crítico em questão, principalmente em época de chuvas.<\/p>  \n

Em 2019, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) entregou 400 quilômetros de pavimentação nova. Também foram concluídos 1.400 quilômetros de restauração de rodovias. Além disso, a autarquia reabriu 15 IP4’s (Instalações Portuárias de Pequeno Porte). Outras obras de destaque foram o alinhamento do Berço 4 do Porto de Itajaí\/SC e a entrega do novo terminal do Aeroporto de Florianópolis\/SC. <\/p>\n

\"MINFRA<\/p>\n

Outras ações de destaque<\/strong><\/p>\n

O Ministério da Infraestrutura também otimizou processos internos na busca por mais eficiência e melhor governança, desenvolveu uma série de ações em prol do trânsito, por meio do Denatran, além de medidas com foco nos caminhoneiros e projetos que visam o desenvolvimento sustentável.<\/p>  \n

Entre as principais ações do Denatran, estão a Carteira Digital de Trânsito (CDT), aplicativo que permite consultar o histórico de emissão da Carteira Nacional de Habilitação, compartilhar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, exportar os documentos e consultar infrações. O condutor também passou a receber alertas importantes, como aviso de vencimento da CNH e aviso de recall do veículo.<\/p>  \n

Com o lançamento da portaria sobre recall, houve o aprimoramento do serviço de aviso a consumidores para substituição ou reparo de veículos após a entrada no mercado, de forma digital. As regras foram modernizadas, tornando mais eficiente a comunicação com os proprietários dos veículos.<\/p>  \n

No âmbito do Fórum dos Caminhoneiros, o governo retomou diálogo constante com representantes do transporte de cargas. Cinco encontros foram realizados durante o ano. Entre as principais propostas formuladas juntamente com a categoria, em 2019, estão linhas de crédito exclusivas, garantia de Pontos de Parada e Descanso (PPD) nas novas concessões de rodovias, lançamento do Cartão Caminhoneiro, que fixa preço do diesel por 30 dias, e elaboração do Cartão Saúde Caminhoneiro, que permite que o SUS seja acessado em território nacional pelos profissionais.<\/p>  \n

Internamente, a pasta adotou medidas, como o Radar Anticorrupção, para fortalecer o compromisso do governo no combate à fraude e à corrupção dentro do ministério e de órgãos federais vinculados à pasta. No total, 130 denúncias foram apuradas, das quais 62 foram encaminhadas à Polícia Federal, à CGU (Controladoria Geral da União), ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à AGU (Advocacia Geral da União). Além disso, 366 análises de integridade foram realizadas.<\/p>  \n

O ministério também passou por uma robusta transformação digital. Em 2019, alcançou a marca de 90% dos serviços digitalizados. Ao todo, 165 serviços passaram a ser ofertados no portal Gov.br. As mudanças possibilitaram redução de custos, maior agilidade e ganhos em competitividade para os usuários e para empresas que atuam no setor.<\/p>  \n

Na área ambiental, o ministro assinou dois importantes acordos. O primeiro, em Nova York (EUA), com a Climate Bonds Initiative (CBI). Com o memorando de entendimento, a pasta buscou “selo verde” para os projetos de concessão de ativos de infraestrutura, o que possibilitará aos investidores acessar financiamento no mercado de títulos verdes.<\/p>  \n

O governo assinou, ainda, memorando de entendimento para parceria junto à agência de cooperação técnica alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). O objetivo foi fortalecer e atualizar as diretrizes socioambientais do ministério, de modo a adequar a estruturação de ações e projetos às melhores práticas de desenvolvimento sustentável.<\/p>  \n

\"MINFRA<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura<\/p>\n

Mais em http:\/\/transportes.gov.br\/ultimas-noticias\/9372-minist%C3%A9rio-da-infraestrutura-apresenta-balan%C3%A7o-de-a%C3%A7%C3%B5es-realizadas-em-2019.html<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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