{"id":77780,"date":"2020-05-04T12:31:21","date_gmt":"2020-05-04T15:31:21","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2020\/05\/covid-19-traz-mudancas-nas-relacoes-do-trabalho\/"},"modified":"2020-05-04T12:31:21","modified_gmt":"2020-05-04T15:31:21","slug":"covid-19-traz-mudancas-nas-relacoes-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2020\/05\/covid-19-traz-mudancas-nas-relacoes-do-trabalho\/","title":{"rendered":"COVID-19 traz mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es do trabalho"},"content":{"rendered":"
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MP 927 e MP 936 retiram a rigidez de alguns dispositivos legais e tornam poss\u00edveis algumas medidas, como teletrabalho, antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e<\/em> suspens\u00e3o do contrato e redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e sal\u00e1rio de trabalho tempor\u00e1rios.<\/em><\/p>\n

O COVID-19 e a pandemia impactaram a vida social, econ\u00f4mica e profissional no mundo todo. Com\u00e9rcio e empresas de servi\u00e7os fecharam as portas, eventos comemorativos, esportivos e shows foram adiados ou cancelados, f\u00e1bricas deixaram de produzir e o turismo deixou de existir. As perdas s\u00e3o enormes para a economia, para o empregador e tamb\u00e9m para os empregados. H\u00e1 in\u00fameros desafios para serem superados. \u201cCom o objetivo de evitar que empresas quebrem, bem como impedir o desemprego em massa, nos \u00faltimos 60 dias, mais de 50 dispositivos legais foram institu\u00eddos. Alguns, como a MP 927 e MP 936, retirou a rigidez das leis relacionadas ao trabalho\u201d, explicou Marina Rocha, advogada do escrit\u00f3rio Rocha & Duran Advogados Associados, que atua nas \u00e1reas empresarial, civil e trabalhista, no formato contencioso e preventivo, em sua participa\u00e7\u00e3o no dia 23 de abril, no \u201cPrograma Filtra A\u00e7\u00e3o\u201d, canal de conte\u00fado online da Abrafiltros \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Filtros e seus Sistemas \u2013 Automotivos e Industriais<\/strong> e das revistas Meio Filtrante<\/strong> e TAE.<\/strong><\/p>\n

Com a MP 927, os empregadores podem adotar medidas como o teletrabalho ou home office, antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas, aproveitamento e antecipa\u00e7\u00e3o de feriados e banco de horas. \u201cA MP tamb\u00e9m tirou a rigidez de v\u00e1rios dispositivos legais, \u00e0 exemplo do pagamento das f\u00e9rias. O valor principal pode ser pago at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subsequente e 1\/3 das f\u00e9rias at\u00e9 o dia 20 de dezembro, quando \u00e9 feito o pagamento da segunda parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio\u201d, ressaltou.<\/p>  \n

No caso do teletrabalho, a advogada lembra que o empregador deve providenciar todos os equipamentos e infraestrutura necess\u00e1ria para que o empregado consiga desenvolver as suas atividades em casa. Estagi\u00e1rios e aprendizes tamb\u00e9m podem trabalhar desta forma.<\/p>  \n

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Para preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais, e reduzir o impacto social decorrente das consequ\u00eancias do estado de calamidade p\u00fablica e de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica, foi institu\u00edda a MP 936, que trouxe o pagamento de Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, a redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada de trabalho e de sal\u00e1rios e a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho. \u201cA redu\u00e7\u00e3o pode ser feita por at\u00e9 90 dias \u2013 sendo 30 ou 60 e depois mais 30 dias\u201d, explicou.<\/p>  \n

Segundo a advogada, as novas regras estabelecidas pelas Medidas Provis\u00f3rias n\u00e3o exigem grandes formalidades. No entanto, \u00e9 preciso fazer um termo de acordo esclarecendo os crit\u00e9rios aos empregados, com assinatura de ambas as partes. \u201cUma quest\u00e3o de seguran\u00e7a para empregadores e empregados\u201d, completou.<\/p>  \n

Jo\u00e3o Moura, presidente da Abrafiltros, ao final da apresenta\u00e7\u00e3o, falou sobre o momento dif\u00edcil que o mundo est\u00e1 vivendo. \u201cH\u00e1 empresas e trabalhadores e cada um deve fazer a sua parte com bom senso. A sa\u00fade humana \u00e9 uma das maiores mat\u00e9rias-primas de um neg\u00f3cio. Por isso, \u00e9 preciso preserv\u00e1-la\u201d, comentou Moura, acrescentando que as leis s\u00e3o precisas e devem ser executadas e a flexibiliza\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o do trabalho neste cen\u00e1rio de pandemia veio para ajudar\u201d.<\/p>  \n

Sobre a Abrafiltros:<\/strong><\/p>\n

Criada em 2006, a Abrafiltros \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Filtros e seus Sistemas \u2013 Automotivos e Industriais \u2013 tem a miss\u00e3o de promover a integra\u00e7\u00e3o entre as empresas de filtros e sistemas de filtra\u00e7\u00e3o para os segmentos automotivo, industrial e tratamento de \u00e1gua e efluentes \u2013<\/span> ETA e ETE, representando e defendendo de forma \u00e9tica os interesses comuns e consensuais dos associados.<\/p>  \n

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Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/strong>
Verso Comunica\u00e7\u00e3o e Assessoria de Imprensa<\/em>
Maj\u00f4 Gon\u00e7alves \u2013 MTB 24.475<\/em>
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Solange Suzigan <\/em>
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Fotos da Not\u00edcia \u2013 (Clique para ampliar e fazer Atualizado - das fotos)<\/p>\n

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