{"id":77898,"date":"2020-05-06T22:00:09","date_gmt":"2020-05-07T01:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2020\/05\/ministro-do-stf-marco-aurelio-faz-fortes-criticas-a-decisao-do-colega-alexandre-de-moraes\/"},"modified":"2020-05-06T22:00:09","modified_gmt":"2020-05-07T01:00:09","slug":"ministro-do-stf-marco-aurelio-faz-fortes-criticas-a-decisao-do-colega-alexandre-de-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2020\/05\/ministro-do-stf-marco-aurelio-faz-fortes-criticas-a-decisao-do-colega-alexandre-de-moraes\/","title":{"rendered":"Ministro do STF, Marco Aur\u00e9lio faz fortes cr\u00edticas a decis\u00e3o do colega Alexandre de Moraes"},"content":{"rendered":"
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E a dan\u00e7a de opini\u00f5es dentro do STF tem causado surpresas. Na manh\u00e3 desta quarta-feira (6) o Marco Aur\u00e9lio, Ministro do STF, fez fortes cr\u00edticas ao colega Alexandre de Moraes pela decis\u00e3o contra nomea\u00e7\u00e3o de Ramagem. Segundo ele, o ato de Moraes foi \u201cnefasto\u201d para Ramagem e gerou \u201cdesgaste\u201d.<\/p>  \n

Nesta quarta, em entrevista \u00e0 imprensa, Marco Aur\u00e9lio Mello disse que a Corte deveria ter agido, se houvesse necessidade, apenas ap\u00f3s a posse de Alexandre Ramagem, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a diretoria-geral da Pol\u00edcia Federal. Marco Aur\u00e9lio declarou ainda que a decis\u00e3o liminar do colega n\u00e3o foi ruim apenas para o pr\u00f3prio Ramagem e acabou causando uma crise institucional dos Poderes Executivo e Judici\u00e1rio. Marco Aur\u00e9lio avaliou que a atua\u00e7\u00e3o do Supremo n\u00e3o deve estar ligada ao ato de nomea\u00e7\u00e3o e que deveria agir apenas se houvesse um desvio de conduta por parte do diretor, por exemplo. Ele disse que a decis\u00e3o de Moraes foi vista com \u201cperplexidade\u201d. \u201cAtua\u00e7\u00e3o do Supremo n\u00e3o deve estar ligada ao ato de nomea\u00e7\u00e3o. E se houver desvio de conduta do diretor da Pol\u00edcia Federal, a\u00ed ok o Supremo atuar, mas ele sequer seria competente para julgar uma impugna\u00e7\u00e3o a respeito. Por isso vejo com certas reservas\u201d<\/em>, disse.
No in\u00edcio da semana, Marco Aur\u00e9lio encaminhou uma proposta ao colega Dias Toffoli, presidente do Supremo, em que sugere que a\u00e7\u00f5es contra atos do Legislativo e do Executivo sejam julgados pelo plen\u00e1rio da Corte, n\u00e3o pelos ministros individualmente. A sugest\u00e3o ser\u00e1 avaliada por uma comiss\u00e3o de tr\u00eas ministros presidida por Luiz Fux, que j\u00e1 pediu manifesta\u00e7\u00f5es da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre o tema. \u201cN\u00f3s temos o Supremo. Supremo etimologicamente voc\u00e1bulo direciona a \u00f3rg\u00e3o \u00fanico, \u00f3rg\u00e3o que atua em colegiado. E houve uma decis\u00e3o de um integrante do Supremo, o mais novo integrante do Supremo, simplesmente afastando a efic\u00e1cia de um a efic\u00e1cia de um ato do presidente da Rep\u00fablica, eleito com mais de 57 milh\u00f5es de votos. Ent\u00e3o surgiu essa grande perplexidade<\/em>\u201c, explicou.<\/p>  \n

Para Marco Aur\u00e9lio, a decis\u00e3o de Alexandre de Moraes foi \u201cnefasta\u201d para a carreira de Ramagem. Atual chefe da Abin, ele era delegado da PF e conheceu Bolsonaro em 2018, quando assumiu a seguran\u00e7a do rec\u00e9m-eleito presidente. \u201cQuem fica mal \u00e9 o delegado da PF que n\u00e3o tomou posse do cargo e, ao que tudo indica, tem perfil de vida profissional elogi\u00e1vel. Para ele, foi algo nefasto\u201d<\/em>, disse Marco Aur\u00e9lio.<\/p>  \n

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