{"id":78593,"date":"2020-07-16T00:15:49","date_gmt":"2020-07-16T03:15:49","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2020\/07\/obras-de-duplicacao-br-135-ma-serao-retomadas-nos-proximos-dias\/"},"modified":"2020-07-16T00:15:49","modified_gmt":"2020-07-16T03:15:49","slug":"obras-de-duplicacao-br-135-ma-serao-retomadas-nos-proximos-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2020\/07\/obras-de-duplicacao-br-135-ma-serao-retomadas-nos-proximos-dias\/","title":{"rendered":"Obras de duplica\u00e7\u00e3o BR-135\/MA ser\u00e3o retomadas nos pr\u00f3ximos dias"},"content":{"rendered":"<p><em>TCU autorizou o in\u00edcio das obras de duplica\u00e7\u00e3o de 18 km do trecho de Bacabeira at\u00e9 Miranda do Norte<\/em><\/p>\n<p>O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em sess\u00e3o do Plen\u00e1rio desta quarta-feira (15) autorizou o in\u00edcio das obras de duplica\u00e7\u00e3o da rodovia BR-135\/MA. Nesta primeira fase, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ir\u00e1 executar apenas em um subtrecho situado entre os munic\u00edpios de Bacabeira\/MA e Santa Rita\/MA &#8211; Km 51 ao km 69 (18 km).<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>A autarquia garante que, durante as obras iniciais, os trabalhadores n\u00e3o ter\u00e3o contato com as comunidades quilombolas, pois elas n\u00e3o se encontram na faixa de dom\u00ednio ou em \u00e1reas lindeiras a esse subtrecho (18km do 51 ao 69).<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&#8220;Essas obras v\u00e3o gerar uma rodovia mais segura e proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es para o transporte de servi\u00e7os e produtos e a diminui\u00e7\u00e3o do tempo de percurso dos usu\u00e1rios na rodovia. Al\u00e9m disso, todo o trabalho ser\u00e1 feito com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade e com respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0s comunidades envolvidas&#8221;, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Visando assegurar a adequada continuidade do licenciamento ambiental do empreendimento, bem como assegurar que as comunidades ser\u00e3o ouvidas no \u00e2mbito do licenciamento ambiental, o DNIT est\u00e1 licitando o refazimento dos estudos do componente quilombola (ECQ) do empreendimento, a partir da consolida\u00e7\u00e3o de novo Termo de Refer\u00eancia Espec\u00edfico, elaborado pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, que estabelece as condi\u00e7\u00f5es e os objetivos dos trabalhos a serem desenvolvidos, de modo a subsidiar o licenciamento ambiental nas etapas de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dessa importante rodovia para toda a popula\u00e7\u00e3o maranhense.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>No in\u00edcio das obras, a empresa contratada dever\u00e1 realizar apenas servi\u00e7os de pequena monta como mobiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos, contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, limpeza da plataforma da pista, supress\u00e3o vegetal dentro da faixa de dom\u00ednio, servi\u00e7os de topografia e loca\u00e7\u00e3o de obra.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Ap\u00f3s isso, est\u00e3o previstos os trabalhos de pista, com o objetivo de concluir o cronograma previsto at\u00e9 o m\u00eas de dezembro deste ano, utilizando o investimento de 80 milh\u00f5es de reais, valor que consta no contrato 15 00387\/2017, referente ao Lote 02, e que, caso n\u00e3o seja utilizado\/liquidado, ser\u00e1 cancelado em 31 de dezembro de 2020, conforme art. 4\u00ba do Decreto n\u00ba 9.428, de 28 de junho de 2018.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Por ainda n\u00e3o ser poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia (em raz\u00e3o da pandemia do Coronav\u00edrus), o DNIT realizou reuni\u00f5es virtuais com todas as lideran\u00e7as das comunidades para garantir total entendimento entre as partes e obteve a anu\u00eancia de todos para a realiza\u00e7\u00e3o da obra. Inclusive com solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o da mesma, uma vez que os representantes entendem que a duplica\u00e7\u00e3o vai reduzir o n\u00famero de acidentes e facilitar o acesso da comunidade a atendimento de sa\u00fade e insumos necess\u00e1rios.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Logo ap\u00f3s a pandemia, ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica, para assegurar a ampla participa\u00e7\u00e3o das comunidades envolvidas. A data ainda ser\u00e1 confirmada, em raz\u00e3o do momento cr\u00edtico que vivemos. O DNIT ir\u00e1 proceder \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o por autoridades competentes e respeitando as condi\u00e7\u00f5es impostas pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, para colher os subs\u00eddios finais das comunidades, em data a ser previamente combinada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares. A previs\u00e3o \u00e9 que ela aconte\u00e7a na primeira oportunidade poss\u00edvel, respeitando o direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>A autarquia informa que estar\u00e1, todo tempo, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o por meio de canais criados, que ser\u00e3o informados a toda popula\u00e7\u00e3o envolvida, para ouvir sugest\u00f5es e sanar d\u00favidas sobre a retomada destas obras. O DNIT ir\u00e1 garantir total comunica\u00e7\u00e3o por e-mail, no endere\u00e7o <span id=\"cloakc0f86a49376e7680e6533b47f6c9d289\">Este endere\u00e7o de email est\u00e1 sendo protegido de spambots. Voc\u00ea precisa do JavaScript ativado para v\u00ea-lo.<\/span>, e ainda por meio de formul\u00e1rios de perguntas, que poder\u00e3o ser enviados \u00e0 autarquia, que tamb\u00e9m se compromete a informar todos os servi\u00e7os que ser\u00e3o realizados em cada trecho.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Ao todo, nesta primeira etapa da obra, ser\u00e3o envolvidas dez comunidades quilombolas: Ilha das Pedras, Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Jo\u00e3o II, Marengo, S\u00e3o Jos\u00e9 do Fogoso, Camerinha, Pedreiras, Centro dos Violas, Santana e Santa Rita do Vale.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>\u00c9 assim, com di\u00e1logo e respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de estado e aos diversos setores da sociedade envolvidos, que o DNIT vem cumprindo sua miss\u00e3o institucional em entregar servi\u00e7os de infraestrutura de transportes com excel\u00eancia t\u00e9cnica e que est\u00e3o orientados para o crescimento do pa\u00eds, propiciando tamb\u00e9m, a melhoria da qualidade de vida das localidades impactadas por seus empreendimentos.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades lindeiras, a obra visa a contempla\u00e7\u00e3o e m\u00ednima interfer\u00eancia, al\u00e9m do reduzido impacto \u00e0s comunidades ao longo da rodovia, tendo como preocupa\u00e7\u00e3o o respeito \u00e0s heran\u00e7as ancestrais de not\u00e1vel identidade sociocultural forte e marcante, e de valor hist\u00f3rico na nossa sociedade.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>As interfer\u00eancias, caso aconte\u00e7am, ser\u00e3o tratadas atrav\u00e9s de indeniza\u00e7\u00f5es\/reassentamentos, desapropria\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de outras medidas a serem definidas nos estudos das comunidades tradicionais, a fim de garantirem o bem-estar e a preserva\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o f\u00edsica, econ\u00f4mica e cultural dessas comunidades.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>*Com informa\u00e7\u00f5es da Coordena\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Social &#8211; DNIT<\/p>\n<p><strong>Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/><strong>Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/strong><\/p>\n<p> <a href=\"http:\/\/transportes.gov.br\/ultimas-noticias\/10068-obras-de-duplica%C3%A7%C3%A3o-br-135-ma-ser%C3%A3o-retomadas-nos-pr%C3%B3ximos-dias.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Mais em http:\/\/transportes.gov.br\/ultimas-noticias\/10068-obras-de-duplica%C3%A7%C3%A3o-br-135-ma-ser%C3%A3o-retomadas-nos-pr%C3%B3ximos-dias.html<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TCU autorizou o in\u00edcio das obras de duplica\u00e7\u00e3o de 18 km do trecho de Bacabeira&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[727],"tags":[7760],"class_list":["post-78593","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-ultimas-noticias","wpcat-727-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78593","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78593"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78593\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78593"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78593"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78593"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}