* Por Fernando M\u00e2nica<\/p>\n\n\n\n
Todos os dias imprensa e m\u00eddias sociais repercutem not\u00edcias que desabonam membros do Poder Legislativo. Retrato da nossa realidade. E que gera muitos cliques. Nesse cen\u00e1rio, ganham for\u00e7a propostas de mudan\u00e7a no sistema representativo brasileiro. Algumas delas, como a restri\u00e7\u00e3o aos poderes do Legislativo e, mesmo, do Judici\u00e1rio, sequer merecem ser levadas a s\u00e9rio. Outras merecem ser discutidas, como a que trata da diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero dos atuais 513 deputados e 81 senadores.<\/p> \n\n\n\n
Um dos argumentos para a diminui\u00e7\u00e3o de congressistas \u00e9 a conten\u00e7\u00e3o de custos. Afinal, temos o segundo Congresso que mais consome recursos no mundo. Entretanto, um olhar mais atento permite perceber que o valor n\u00e3o \u00e9 significativo quando analisado vis-\u00e0-vis o or\u00e7amento da Uni\u00e3o (R$ 3,6 trilh\u00f5es de reais). Considerando que cada centavo de recurso p\u00fablico deve ser economizado, \u00e9 poss\u00edvel diminuir os gastos dos atuais congressistas. Para se ter uma ideia, em pa\u00edses europeus, o custo de um parlamentar varia entre 5 e 20 vezes menos que o custo de um congressista brasileiro.<\/p> \n\n\n\n
Outro argumento costuma vir da compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses. Entretanto, os n\u00fameros brasileiros encontram-se abaixo da m\u00e9dia mundial. Afora os Estados Unidos, onde a Uni\u00e3o possui compet\u00eancias restritas, o Brasil possui proporcionalmente menos representantes que na\u00e7\u00f5es com democracia consolidada. A It\u00e1lia, por exemplo, que possui menos de 30% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, far\u00e1 referendo popular para a diminui\u00e7\u00e3o de 968 para 617 congressistas.<\/p> \n\n\n\n
O terceiro argumento a favor da diminui\u00e7\u00e3o de legisladores consiste em facilitar o consenso entre eles. \u00c9 bem verdade que tal meta tem sido cada vez menos tang\u00edvel, dada a multiplicidade de interesses sociais em jogo. O problema pode ser enfrentado com a transfer\u00eancia de parcela das decis\u00f5es para \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos especializados. Mas as quest\u00f5es estruturais da na\u00e7\u00e3o devem ser discutidas com o m\u00e1ximo de representatividade do tecido social brasileiro.<\/p> \n\n\n\n
Nesse ponto, deve-se destacar que a C\u00e2mara dos Deputados representa a popula\u00e7\u00e3o, enquanto o Senado representa os Estados e Distrito Federal. Por isso, o n\u00famero de deputados federais \u00e9 proporcional ao n\u00famero de habitantes e o n\u00famero de senadores \u00e9 sempre tr\u00eas por Unidade Federativa. Entretanto, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que cada Estado deve ter o m\u00ednimo de oito e o m\u00e1ximo de 70 deputados federais. Com isso, Estados pouco populosos possuem mais representantes \u2018per capita\u2019 que Estados mais populosos. Essa \u00e9 a conta a ser recalculada, a fim de resguardar o equil\u00edbrio na fun\u00e7\u00e3o representativa dos deputados.<\/p> \n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero total de congressistas pode facilitar a coopta\u00e7\u00e3o ou captura do Poder Legislativo pelo Executivo, com preju\u00edzo de sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora. Isso seria ainda mais problem\u00e1tico na hip\u00f3tese de redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados estaduais e de vereadores.<\/p> \n\n\n\n
Precisamos de austeridade, boa pol\u00edtica e bons pol\u00edticos. Que a insatisfa\u00e7\u00e3o geral com nossos parlamentares fortale\u00e7a nossa representa\u00e7\u00e3o, racionalizando seu custo sem diminuir sua quantidade. A proposta de redu\u00e7\u00e3o das casas legislativas empobrece e enfraquece a democracia. Ainda que gere manchetes e curtidas.<\/p> \n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n