{"id":78651,"date":"2020-07-23T22:16:32","date_gmt":"2020-07-24T01:16:32","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2020\/07\/compliance-em-meio-pandemia-do-covid-19-oportunidades-desafios-e-cenrio-futuro\/"},"modified":"2020-07-23T22:16:32","modified_gmt":"2020-07-24T01:16:32","slug":"compliance-em-meio-pandemia-do-covid-19-oportunidades-desafios-e-cenrio-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2020\/07\/compliance-em-meio-pandemia-do-covid-19-oportunidades-desafios-e-cenrio-futuro\/","title":{"rendered":"Compliance em meio à pandemia do Covid-19: oportunidades, desafios e cenário futuro"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

– *Por Victor Fernandes Cerri de Souza e Vinicius Fernandes Cerri de Souza –
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Sabemos que nas crises surgem in\u00fameras oportunidades, tanto para o bem quanto para o mal. Isso pode ser visto claramente neste cen\u00e1rio provocado pela pandemia do novo Corona v\u00edrus. Logo, este \u00e9 o momento que os profissionais devem estar atentos, principalmente os ligados \u00e0 \u00e1rea de Compliance<\/em>, pois os riscos aumentam.<\/span><\/p>\n

Em um momento no qual o mundo dos neg\u00f3cios se v\u00ea obrigado a mudan\u00e7as dr\u00e1sticas e  repentinas, a tend\u00eancia \u00e9 que o escrut\u00ednio regulat\u00f3rio aumente devido a possibilidade de maior explora\u00e7\u00e3o pelos infratores.<\/span><\/p>\n

Com tantas incertezas no cen\u00e1rio global e n\u00e3o sabendo ao certo quais reais impactos sociais e econ\u00f4micos, ambientais e at\u00e9 mesmo culturais, a pandemia causar\u00e1, os riscos inadvertidamente aparecer\u00e3o podendo impactar o atingimento dos objetivos das empresas e de seus Programas de Compliance.<\/em><\/span><\/p>\n

Neste cen\u00e1rio est\u00e3o ocorrendo altera\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios processos operacionais e estrat\u00e9gicos das empresas, e isso demanda aplica\u00e7\u00f5es de novos controles de monitoramento. Cabendo \u00e0s empresas n\u00e3o negligenciarem e estarem aptas a identificar as potenciais oportunidades de melhoria para mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos. Al\u00e9m de aderirem e cumprirem leis e regramentos que surgem devido ao v\u00edrus.<\/span><\/p>\n

Assim, devem se proteger de modo ainda mais eficaz para cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es legais, inclusive respeitando cuidadosamente as ordens de emerg\u00eancia do governo levando em considera\u00e7\u00e3o as legisla\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional e as de car\u00e1ter ambiental. Al\u00e9m de monitorar todas as suas obriga\u00e7\u00f5es normais de curso, durante e ap\u00f3s a pandemia, uma vez que podem ser responsabilizadas criminalmente por a\u00e7\u00f5es indevidas de funcion\u00e1rios, contratados ou contrapartes.<\/span><\/p>\n

Ponto fundamental, \u00e9 entender que o profissional de Compliance<\/em> \u00e9 respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento de processos de Gest\u00e3o de Riscos que facilitem identificar, mensurar, priorizar e mitigar os riscos, mas \u00e9 imperativo que todos os colaboradores da empresa entendam sua responsabilidade pela execu\u00e7\u00e3o destes, e n\u00e3o se abstenham ou se omitam como se fosse a \u00e1rea de Compliance <\/em>a \u00fanica respons\u00e1vel. O comprometimento com a implementa\u00e7\u00e3o e cumprimento dos Programas, para que estes estejam plenamente integrados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es \u00e9 inegoci\u00e1vel, gerando vantagem competitiva no mercado, al\u00e9m de todos os benef\u00edcios usuais quando cumpridos adequadamente.<\/span><\/p>\n

Um fator de primordial import\u00e2ncia para perfeitos monitoramentos \u00e9 a correta implementa\u00e7\u00e3o de todos os pilares necess\u00e1rios para um Programa de Compliance<\/em>: comprometimento e apoio da alta dire\u00e7\u00e3o (inst\u00e2ncia respons\u00e1vel pelo Programa), an\u00e1lise de perfil e riscos, regras e instrumentos, monitoramento cont\u00ednuo, treinamentos, auditorias dentre outros. Que visar\u00e3o a mitiga\u00e7\u00e3o de todos os riscos sejam eles: financeiro, trabalhista, regulat\u00f3rio, responsabilidade social, imagem da empresa, tribut\u00e1rio, anticorrup\u00e7\u00e3o, privacidade de dados e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

E esse momento impacta tamb\u00e9m na transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e capacidade digital, demandando adapta\u00e7\u00f5es e evolu\u00e7\u00f5es na dinamiza\u00e7\u00e3o dos processos e controles, tornando-os ainda mais automatizados para sustentarem seus neg\u00f3cios, com sistemas mais pr\u00e1ticos e interfaces intuitivas para intera\u00e7\u00e3o entre funcion\u00e1rios e tamb\u00e9m colaboradores, buscando a otimiza\u00e7\u00e3o de toda a cadeia onde as informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser identificadas sempre em tempo real e o monitoramento ser realizado de modo eficaz e seguro. Por isso a import\u00e2ncia do alinhamento com a \u00e1rea de tecnologia e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, vez que podem ocorrer fraudes e atos il\u00edcitos sem uma seguran\u00e7a cibern\u00e9tica adequada visto que muitos colaboradores t\u00eam trabalhado em home office e alguns sem as prote\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nos equipamentos de trabalho.<\/span><\/p>\n

Por isso a import\u00e2ncia da elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, treinamento e comunica\u00e7\u00e3o f\u00e1cil e abrangente para os funcion\u00e1rios e grupos aplic\u00e1veis, para que todos tenham o conhecimento da necessidade de estar em conformidade com as leis e regulamentos internos e externos.<\/span><\/p>\n

Nesse per\u00edodo alguns riscos j\u00e1 podem ser identificados como por exemplo: devido aos impactos econ\u00f4micos negativos que muitas empresas sofrer\u00e3o, seus representantes podem sentir-se tentados a manipula\u00e7\u00f5es para atingimento de metas da pr\u00f3pria empresa, benchmarks ou at\u00e9 mesmo desempenhos individuais visando recebimento de incentivos.<\/span><\/p>\n

Outro exemplo s\u00e3o as dificuldades que muitas empresas j\u00e1 v\u00eam enfrentando no gerenciamento das suas cadeias de suprimentos de materiais. Com a demanda por bens essenciais aumentando suas cadeias precisam manter-se ou at\u00e9 expandir, e a\u00ed entra a import\u00e2ncia de conhecer profundamente seu cliente, aplicando due diligence<\/em> em rela\u00e7\u00e3o aos contratados e fornecedores.<\/span><\/p>\n

Ocorrer\u00e3o adapta\u00e7\u00f5es nos c\u00f3digos de \u00e9tica e de conduta, com novos regramentos comportamentais de acordo com o atual momento e prevenindo poss\u00edveis eventos futuros de mesma natureza.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m tamb\u00e9m de estarem ocorrendo altera\u00e7\u00f5es legislativas e flexibiliza\u00e7\u00f5es, que devem impactar no monitoramento das rela\u00e7\u00f5es com agentes p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

A pergunta que fica \u00e9: depois que passarem todas as incertezas desse surto pand\u00eamico, os processos de Compliance <\/em>ser\u00e3o realmente transformados ou continuar\u00e3o a ser aplicados em suas formas pr\u00e9-pand\u00eamicas?<\/span><\/p>\n

Uma coisa \u00e9 certa, o status-quo mudou e as empresas dever\u00e3o se readequar de acordo com os as suas necessidades e novas possibilidades encontradas, sempre com planejamento, estrat\u00e9gia e governan\u00e7a adequados, visando estabilizar rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a entre stakeholders <\/em>nacionais e estrangeiros.<\/span><\/p>\n

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Victor Fernandes Cerri de Souza <\/strong><\/span>Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Contratos, Vice-presidente da Comiss\u00e3o de Direito Contratual, Compliance e Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil, Sec\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo.<\/span><\/span><\/i>
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<\/i><\/span>Vinicius Fernandes Cerri de Souza <\/strong><\/span>Administrador de Empresas e Compliance Officer.<\/span><\/span><\/i><\/p>\n

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