{"id":78700,"date":"2020-07-29T20:26:04","date_gmt":"2020-07-29T23:26:04","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2020\/07\/tcu-autoriza-renovacao-de-contratos-das-estradas-de-ferro-vitoria-a-minas-efvm-e-carajas-efc\/"},"modified":"2020-07-29T20:26:04","modified_gmt":"2020-07-29T23:26:04","slug":"tcu-autoriza-renovacao-de-contratos-das-estradas-de-ferro-vitoria-a-minas-efvm-e-carajas-efc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2020\/07\/tcu-autoriza-renovacao-de-contratos-das-estradas-de-ferro-vitoria-a-minas-efvm-e-carajas-efc\/","title":{"rendered":"TCU autoriza renova\u00e7\u00e3o de contratos das Estradas de Ferro Vit\u00f3ria a Minas (EFVM) e Caraj\u00e1s (EFC)"},"content":{"rendered":"

Medida vai permitir constru\u00e7\u00e3o da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste (FICO) com mecanismo de investimento cruzado<\/em><\/p>\n

\"A01\"<\/p>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o autorizou a renova\u00e7\u00e3o antecipada dos contratos de concess\u00e3o da Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC), ambas administradas pela Vale S\/A.<\/p>  \n

Os novos contratos, mais modernos e alinhados aos interesses p\u00fablicos, preveem investimentos de R$ 21 bilh\u00f5es, sendo R$ 8,5 bilh\u00f5es na EFVM e R$ 9,8 bilh\u00f5es na EFC, al\u00e9m do uso do mecanismo de investimento cruzado, que permite usar parte do valor de outorga para a constru\u00e7\u00e3o de novas ferrovias do Estado com investimento privado.<\/p>  \n

Ao todo, R$ 2,73 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste (FICO) entre Mara Rosa (GO) e \u00c1gua Boa (MT). Esse trecho ir\u00e1 escoar a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os (soja e milho) do Vale do Araguaia, uma das maiores produtoras de soja do Brasil, at\u00e9 a Ferrovia Norte-Sul, criando acesso aos principais portos do pa\u00eds.<\/p>  \n

O aditivo ao contrato tamb\u00e9m prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de um trecho ferrovi\u00e1rio entre Cariacica e Anchieta, no Esp\u00edrito Santo, viabilizando a opera\u00e7\u00e3o no porto de Ubu. O Estado ainda pretende utilizar parte do valor arrecadado para a compra de material a ser utilizado na Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), na Bahia.<\/p>  \n

“\u00c9 a consolida\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o inovadora de fazer ferrovia no Brasil sem a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. O investimento cruzado, utilizando outorgas de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias, \u00e9 uma das principais estrat\u00e9gias do Governo Federal para dobrar a participa\u00e7\u00e3o desse modo na matriz de transportes nacional. Estamos mostrando que a restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o ser\u00e1 um impeditivo para desenvolvermos a infraestrutura do pa\u00eds”, comentou o ministro Tarc\u00edsio Gomes de Freitas.<\/p>  \n

Para aquisi\u00e7\u00e3o de frota das duas ferrovias, ser\u00e3o destinados R$ 2,8 bilh\u00f5es e outros R$ 600 milh\u00f5es ser\u00e3o reservados para obras de conflito urbano em 55 munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, R$ 11,3 bilh\u00f5es ser\u00e3o investidos na manuten\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. O valor a ser pago pela Vale em outorga ao poder concedente ser\u00e1 de cerca de R$ 2,2 bilh\u00f5es por ambas as ferrovias.<\/p>  \n

Os estudos tamb\u00e9m apontam os benef\u00edcios socioecon\u00f4micos com a renova\u00e7\u00e3o dos contratos. Eles ser\u00e3o na ordem de R$ 1,7 bilh\u00e3o referentes \u00e0 redu\u00e7\u00e3o no custo de fretes e de custos externos de acidentes e ambientais. A realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos previstos trar\u00e1 cerca de R$ 287 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, mediante arrecada\u00e7\u00e3o de tributos para os pr\u00f3ximos seis anos. Al\u00e9m disso, \u00e9 esperada a gera\u00e7\u00e3o de 65 mil empregos. O prazo da renova\u00e7\u00e3o do contrato \u00e9 de 30 anos.<\/p>  \n

A EFC e EFVM s\u00e3o consideradas as duas ferrovias mais seguras do pa\u00eds, com os menores \u00edndices de acidentes, e ocupam os dois primeiros lugares no \u00cdndice de Desempenho Ambiental Ferrovias, segundo a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/p>  \n

HIST\u00d3RICO-<\/strong> A Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas (EFVM) tem extens\u00e3o total de 905 km e seu tra\u00e7ado percorre em boa extens\u00e3o o vale do Rio Doce. O principal produto escoado \u00e9 o min\u00e9rio de ferro proveniente de Minas Gerais e destinado \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC), com 892 km de extens\u00e3o, liga o Porto de Itaqui, no Maranh\u00e3o, \u00e0s prov\u00edncias minerais da Serra dos Caraj\u00e1s, no Par\u00e1. Em A\u00e7ail\u00e2ndia\/MA conecta-se \u00e0 Ferrovia Norte-Sul Tramo Norte, o que permite que as mercadorias possam acessar o Porto de Itaqui.<\/p>  \n

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\"13<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>
Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/strong><\/p>\n

Mais em http:\/\/transportes.gov.br\/ultimas-noticias\/10108-tcu-autoriza-renova%C3%A7%C3%A3o-de-contratos-das-estradas-de-ferro-vit%C3%B3ria-a-minas-efvm-e-caraj%C3%A1s-efc.html<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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