{"id":78981,"date":"2020-09-24T18:58:56","date_gmt":"2020-09-24T21:58:56","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2020\/09\/apesar-de-alguns-avanos-em-especial-da-prf-agendamento-de-escolta-policial-continua-um-grande-entrave-ao-transporte-de-cargas-com-pesos-e-ou-dimenses-excedentes\/"},"modified":"2024-04-25T18:23:28","modified_gmt":"2024-04-25T21:23:28","slug":"apesar-de-alguns-avanos-em-especial-da-prf-agendamento-de-escolta-policial-continua-um-grande-entrave-ao-transporte-de-cargas-com-pesos-e-ou-dimenses-excedentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2020\/09\/apesar-de-alguns-avanos-em-especial-da-prf-agendamento-de-escolta-policial-continua-um-grande-entrave-ao-transporte-de-cargas-com-pesos-e-ou-dimenses-excedentes\/","title":{"rendered":"Apesar de alguns avanços, em especial da PRF, agendamento de escolta policial continua um grande entrave ao transporte de cargas com pesos e\/ou dimensões excedentes"},"content":{"rendered":"
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A quest\u00e3o \u00e9, como endere\u00e7ar esse problema para evitar, que o bom momento que vive o segmento de transportes especiais, com um ligeiro aumento da demanda, em especial de cargas com grandes dimens\u00f5es, acabe se transformando em mais um grande pesadelo para as empresas.<\/h5>\n
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N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que depois de sucessivas crises econ\u00f4micas e apesar da pandemia do Covid 19, o momento \u00e9 bom para as empresas de transporte de cargas superpesadas e superdimensionadas, com a retomada de v\u00e1rios projetos que t\u00eam aumentado a demanda, em especial nos segmentos de papel e celulose e de gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica.<\/h5>\n
O problema \u00e9 que, n\u00e3o bastassem as dificuldades cr\u00f4nicas relacionadas \u00e0 infraestrutura log\u00edstica, pouca estrada e estrada em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o, quem precisa escoar sua produ\u00e7\u00e3o ou transportar cargas sofre com a insufici\u00eancia de viaturas e contingente de batedores policiais para escolta das cargas superdimensionadas, em especial aquelas com largura acima de 5 metros.<\/h5>\n
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Tem muita carga entrando por Paranagu\u00e1 e por Santos. Cargas gigantes com at\u00e9 8 metros de largura, quase 6 metros de altura, que pelas regras atuais dependem de escolta policial e est\u00e3o tendo que esperar de 15 a 30 dias para terem a sua opera\u00e7\u00e3o agendada, com toda sorte de preju\u00edzos.<\/h5>\n
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\u00c9 preciso reconhecer que esse n\u00e3o \u00e9 um problema s\u00f3 do Brasil. Ele ocorre na Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, Canad\u00e1 e outros pa\u00edses.<\/h5>\n
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Como se sabe, a demanda por servi\u00e7os da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal s\u00f3 cresce, o que faz com que a oferta e disponibilidade de recursos para escolta policial de cargas excedentes seja cada vez menor, ou pelo menos insuficiente para atender o setor na velocidade necess\u00e1ria.<\/h5>\n
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Como resolver esse problema sem sacrificar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e do transporte?<\/h5>\n
N\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o simples, mas o fato \u00e9 que falta de escolta policial, essa defici\u00eancia, n\u00e3o pode e nem deve ser mais um obst\u00e1culo ao transporte especial sacrificando prazos, aumentando custos e dificultando a sobreviv\u00eancia das empresas, muitas delas em recupera\u00e7\u00e3o judicial ou \u00e0 beira da fal\u00eancia.<\/h5>\n
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Quais as alternativas poss\u00edveis? Como outros pa\u00edses est\u00e3o enfrentando essa situa\u00e7\u00e3o?<\/h5>\n
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Para a LOGISPESA – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Log\u00edstica Pesada algumas das sa\u00eddas poss\u00edveis, a curto prazo, seriam:<\/h5>\n
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1. Permitir, pelo menos nos trechos de rodovias concessionadas, a substitui\u00e7\u00e3o da escolta policial por escolta das concession\u00e1rias<\/h5>\n
7,0% da malha rodovi\u00e1ria nacional pavimentada, ou 15.766 quil\u00f4metros de rodovias, \u00e9 operada por empresas privadas, porque n\u00e3o autorizar que e essas empresas prestem servi\u00e7os de escolta de cargas excedentes, como ali\u00e1s j\u00e1 ocorre no estado de S\u00e3o Paulo?<\/h5>\n
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2. Substitui\u00e7\u00e3o, sob determinadas condi\u00e7\u00f5es, de batedores policiais por uma quantidade maior de batedores privados<\/h5>\n
Essa alternativa n\u00e3o \u00e9 novidade. \u00c9 exatamente a que foi autorizada pelo DNIT, atrav\u00e9s da Portaria DNIT n\u00ba 7.771, de 2 de dezembro de 2019, e est\u00e1 tornando poss\u00edvel a continuidade das opera\u00e7\u00f5es no transporte de p\u00e1s e\u00f3licas. Nesse caso a solu\u00e7\u00e3o encontrada foi permitir a substitui\u00e7\u00e3o de uma escolta policial por duas escoltas credenciadas.<\/h5>\n
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3. Substitui\u00e7\u00e3o, sob determinadas condi\u00e7\u00f5es, de uma viatura de escolta policial por uma viatura de Escolta Credenciada Especial.<\/h5>\n
O que estamos chamando de uma viatura de Escolta Credenciada Especial? \u00c9 um ve\u00edculo com o mesmo padr\u00e3o usado em pa\u00edses europeus. Ou seja, em vez de um ve\u00edculo da esp\u00e9cie autom\u00f3vel um ve\u00edculo do tipo van (micro\u00f4nibus). Vide a diferen\u00e7a abaixo:<\/h5>\n\n\n\n
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\"PRF<\/h5>\n<\/td>\n
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\"Smith<\/h5>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
Mas, apenas melhorar o padr\u00e3o dos nossos ve\u00edculos de escolta, como uma poss\u00edvel alternativa, \u00e0 escolta policial resolve todos os problemas?<\/h5>\n
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\u00c9 \u00f3bvio que n\u00e3o! Muitas outras medidas precisam e devem ser tomadas com urg\u00eancia, entre elas:<\/h5>\n
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I – Melhorar a qualifica\u00e7\u00e3o do motorista batedor<\/h5>\n
Atualmente para ser motorista batedor, al\u00e9m de outros requisitos relacionados \u00e1 profiss\u00e3o de motorista, o interessado precisa ser aprovado em teste de verifica\u00e7\u00e3o de conhecimento a ser aplicado pela Comiss\u00e3o Regional de Escolta ou Comiss\u00e3o de Vistoria da Delegacia da PRF, ou apresentar certificado de aprova\u00e7\u00e3o no curso especializado para condutores de ve\u00edculos de transporte de carga indivis\u00edvel, previsto na Resolu\u00e7\u00e3o 168\/2004 do CONTRAN.<\/h5>\n
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Aqui temos um problema que precisa de urgente corre\u00e7\u00e3o. O conte\u00fado do curso para condutores de ve\u00edculos de transporte de carga indivis\u00edvel, previsto na Resolu\u00e7\u00e3o 168\/2004 do CONTRAN n\u00e3o est\u00e1 adequado nem para o motorista de ve\u00edculos de carga indivis\u00edvel, muito menos para o motorista batedor, o que acaba comprometendo a forma\u00e7\u00e3o desse profissional. J\u00e1 h\u00e1 v\u00e1rias propostas de ajuste do conte\u00fado, mas o CONTRAN est\u00e1 demorando muito para fazer as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na Resolu\u00e7\u00e3o 168\/2004, com defasagem de pelo menos 16 anos.<\/h5>\n
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Por outro lado \u00e9 muito baixa a disponibilidade desse curso, que tem uma carga hor\u00e1ria de 50 horas e excesso de burocracia para se candidatar a uma vaga, normalmente nos postos do SEST\/SENAT.<\/h5>\n
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Al\u00e9m desse problema, existe hoje quase t\u00e3o grave que \u00e9 a inexist\u00eancia de cursos de reciclagem para Motorista Batedor.<\/h5>\n
Dessa forma, uma das alternativas para superar conjunturalmente esse problema, seria a busca pelas empresas de escolta, em especial, para conduzir os ve\u00edculos de escolta de “alto padr\u00e3o” para substitui\u00e7\u00e3o da escolta policial por policiais aposentados ou da reserva.<\/h5>\n
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II – Acabar com a exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de propriedade de uma frota m\u00ednima de 6 ve\u00edculos novos<\/h5>\n
De acordo com o \u00a7 1\u00ba do Art. 13 do MPO 017 da PRF para obter o credenciamento para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de escolta a empresa interessada dever\u00e1 comprovar a propriedade de no m\u00ednimo 06 (seis) ve\u00edculos novos.<\/h5>\n
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Essa regra, a luz das transforma\u00e7\u00f5es recentes na forma como as empresas lidam com aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de ativos, parece meio anacr\u00f4nica e acaba sendo uma forma de limita\u00e7\u00e3o de acesso ao mercado de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de escolta, cujos reflexos mais evidentes \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empresas que atuam nesse segmento.<\/h5>\n
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J\u00e1 h\u00e1 v\u00e1rios estados em que n\u00e3o h\u00e1 mais nenhuma empresa interessada nesse neg\u00f3cio. Nos levando a uma situa\u00e7\u00e3o em futuro n\u00e3o muito distante de al\u00e9m do problema da falta de escolta policial, as empresas terem que enfrentar um outro problema, talvez at\u00e9 mais grave que \u00e9 a falta de escoltas credenciadas.<\/h5>\n
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Para evitar isso \u00e9 preciso ajustar a regulamenta\u00e7\u00e3o para que as empresas, a exemplo do que \u00e9 permitido em atividades semelhantes, em vez da obrigatoriedade da aquisi\u00e7\u00e3o, poderem fazer a mera loca\u00e7\u00e3o da quantidade de ve\u00edculos, n\u00e3o necessariamente zero quil\u00f4metro, de acordo com a necessidade do mercado, de um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, ou seja, com mais flexibilidade para entrar e sair do neg\u00f3cio.<\/h5>\n
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Essa medida seria vital por exemplo para permitir o investimento em ve\u00edculos mais caros, por exemplo, para ser usado num contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o de um parque e\u00f3lico, por exemplo.<\/h5>\n
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III – Aumento da responsabilidade do batedor atrav\u00e9s do aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os servi\u00e7os de escolta<\/h5>\n
Em um cen\u00e1rio de flexibiliza\u00e7\u00e3o de algumas regras, mas tamb\u00e9m da transfer\u00eancia de responsabilidades da escolta policial para a escolta civil, parece indiscut\u00edvel a necessidade do aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, preferencialmente digital dessa atividade, bastando apenas que a PRF exija que os ve\u00edculos estejam equipados com dispositivo e sistema de monitoramento veicular que permita o acompanhamento pelo Centro Nacional de Opera\u00e7\u00f5es da PRF \u2013 CNO, em tempo real de cada ve\u00edculo de escolta cadastrado na frota.<\/h5>\n
Fonte: Logispesa<\/h5>\n

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