{"id":79547,"date":"2020-12-07T06:01:47","date_gmt":"2020-12-07T09:01:47","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2020\/12\/trabalho-intermitente-risco-de-retrocesso-por-negacao-da-realidade\/"},"modified":"2020-12-07T06:01:47","modified_gmt":"2020-12-07T09:01:47","slug":"trabalho-intermitente-risco-de-retrocesso-por-negacao-da-realidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2020\/12\/trabalho-intermitente-risco-de-retrocesso-por-negacao-da-realidade\/","title":{"rendered":"Trabalho intermitente: risco de retrocesso por nega\u00e7\u00e3o da realidade"},"content":{"rendered":"
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A continuidade do trabalho intermitente, um dos poucos reais avan\u00e7os que tivemos na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista nos \u00faltimos anos, est\u00e1 em risco, pois sua constitucionalidade est\u00e1 sendo julgada no STF. E pode desempregar aqueles que passaram a ter essa alternativa para estar formalmente empregados no momento em que atingimos um recorde hist\u00f3rico de desemprego.<\/p>  \n

No transformado mercado global, o emprego tradicional tem sofrido o impacto do avan\u00e7o da tecnologia, da digitaliza\u00e7\u00e3o e da robotiza\u00e7\u00e3o, com repercuss\u00e3o na estrutura de empregos; da migra\u00e7\u00e3o entre setores, como agricultura, servi\u00e7os, com\u00e9rcio e ind\u00fastria; e das demandas emergentes para contemplar especialmente as fam\u00edlias com necessidade de dupla renda, com mais mulheres apoiando a forma\u00e7\u00e3o da renda familiar.<\/p>  \n

No Brasil de hoje, P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e Carrefour, isoladamente, ou seja, cada um, emprega mais do que todos os 105 mil empregados de todas as montadoras que operam no Pa\u00eds.<\/p>  \n

Essa mudan\u00e7a precipitada pela tecnologia e digitaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alterou o emprego no setor banc\u00e1rio no Pa\u00eds. Em 1990, existiam 732 mil banc\u00e1rios no Brasil, segundo o Dieese, n\u00famero que caiu em 2018 para 450 mil empregados diretos, exclu\u00eddos os terceirizados.<\/p>  \n

Essa transforma\u00e7\u00e3o estrutural do emprego ensejou o surgimento do trabalho intermitente, aquele em que o contrato formal entre empresa e empregado ocorre baseado no equil\u00edbrio entre a necessidade das empresas, dada a flutua\u00e7\u00e3o da demanda e necessidades ao longo do tempo, e a disposi\u00e7\u00e3o, interesse, conveni\u00eancia e possibilidade dos empregados, de forma organizada, pr\u00e9-acordada e com contrata\u00e7\u00e3o formal com equival\u00eancia de sal\u00e1rios, no m\u00ednimo, aos estabelecidos oficialmente.<\/p>  \n

Exatamente como ocorre com muitos professores com sua contrata\u00e7\u00e3o baseada em carga hor\u00e1ria das aulas ministradas.<\/p>  \n

Em algumas das mais desenvolvidas economias, como nos Estados Unidos, uma das formas mais usuais de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 por hora, permitindo que estudantes, popula\u00e7\u00e3o mais idosa, homens e mulheres com afazeres dom\u00e9sticos e aposentados tenham alternativa de emprego segundo suas possibilidades e conveni\u00eancia.<\/p>  \n

O trabalho intermitente foi um dos avan\u00e7os estruturais importantes trazidos pela Reforma Trabalhista e agora sua constitucionalidade est\u00e1 sendo julgada pelo STF e dessa decis\u00e3o depende o emprego de perto de 200 mil pessoas que est\u00e3o hoje empregadas dentro dessa modalidade.<\/p>  \n

Esse n\u00famero tem avan\u00e7ado ano ap\u00f3s ano desde que foi criada essa alternativa, e s\u00f3 n\u00e3o cresceu muito mais pela inseguran\u00e7a jur\u00eddica que o assunto despertou, inibindo muitas empresas de ampliarem seus quadros funcionais por meio dessa modalidade. E tirando a oportunidade de emprego parcial, ou intermitente, para estudantes, aposentados e muitos mais que, por necessidade ou conveni\u00eancia, poderiam participar do mercado formal de trabalho.<\/p>  \n

O momento \u00e9 o mais bizarro para essa discuss\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

\u00c9 absolutamente inoportuna, para n\u00e3o dizer bizarra, essa discuss\u00e3o no momento em que o Brasil atinge 14,6% de desemprego, relativos ao trimestre Julho-Setembro, o maior n\u00edvel desde 2012 pelos dados da Pnad Cont\u00ednua, medida pelo IBGE, totalizando 14,1 milh\u00f5es de pessoas sem ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>  \n

Mais impactante ainda quando se considera que, como bem detalhado em completa an\u00e1lise feita por Eduardo Yamashita em seu artigo \u201cO lado oculto dos dados de desemprego\u201d na Mercado & Consumo<\/strong><\/a>, o dado da Pnad est\u00e1 baseado na rela\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de pessoas desocupadas e a popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, desprezando metodologicamente os que, por alguma raz\u00e3o, n\u00e3o est\u00e3o procurando emprego.<\/p>  \n

Fosse feito o rec\u00e1lculo considerando os que dever\u00e3o voltar a buscar emprego, nesse outro crit\u00e9rio, segundo o mesmo artigo, regredindo aos dados da PEA em Setembro 2019, que considerava 106,3 milh\u00f5es como popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, em vez dos atuais 96,6 milh\u00f5es, o \u00edndice atual de desemprego subiria para dram\u00e1ticos 22,4%.<\/p>  \n

Quis o acaso que o tema estivesse em julgamento exatamente agora, com esse quadro dram\u00e1tico de desemprego, mesclando componentes estruturais e pontuais.<\/p>  \n

Por\u00e9m, em qualquer circunst\u00e2ncia e cen\u00e1rio, a discuss\u00e3o para tornar inconstitucional a modalidade do trabalho intermitente \u00e9 um indesej\u00e1vel pacto com o passado e um atraso na moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. Al\u00e9m de colocar em risco empregos formais no presente e no futuro.<\/p>  \n

A reafirma\u00e7\u00e3o da constitucionalidade da modalidade vai dar a necess\u00e1ria seguran\u00e7a jur\u00eddica para que mais empresas adotem a contrata\u00e7\u00e3o por meio da alternativa do trabalho intermitente e contribuir para a redu\u00e7\u00e3o do desemprego atual e aumento da formalidade trabalhista no Brasil.<\/p>  \n

Marcos Gouv\u00eaa de Souza<\/a> \u00e9 diretor-geral da Gouv\u00eaa Ecosystem.<\/strong><\/p>\n

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Cr\u00e9ditos: Mercado&Consumo<\/strong> \u2013 https:\/\/mercadoeconsumo.com.br\/2020\/12\/07\/trabalho-intermitente-risco-de-retrocesso-por-negacao-da-realidade\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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