{"id":79789,"date":"2021-01-14T10:02:10","date_gmt":"2021-01-14T13:02:10","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2021\/01\/2021-sera-um-marco-a-iluminacao-automotiva-nacional\/"},"modified":"2021-01-14T10:02:10","modified_gmt":"2021-01-14T13:02:10","slug":"2021-sera-um-marco-a-iluminacao-automotiva-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2021\/01\/2021-sera-um-marco-a-iluminacao-automotiva-nacional\/","title":{"rendered":"2021 ser\u00e1 um marco \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o automotiva nacional"},"content":{"rendered":"
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Lei, que passa a vigorar, pro\u00edbe altera\u00e7\u00f5es das caracter\u00edsticas originais de far\u00f3is e lanternas. <\/em><\/p>\n

A ARTEB, com mais de 85 anos de atua\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o automotivos, destaca as novidades relacionadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o automotiva nacional.<\/p>  \n

Este ano ser\u00e1 um marco para a seguran\u00e7a veicular, pois, desde 1\u00ba de janeiro, novos mecanismos legais, provenientes da Resolu\u00e7\u00e3o 667 do CONTRAN, entraram em vigor a fim de assegurar a originalidade dos far\u00f3is e lanternas. \u201cAgora, com o intuito de orientar o consumidor, o manual do propriet\u00e1rio dever\u00e1 ser claro quanto \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o e correto uso dos far\u00f3is e das lanternas\u201d, revela Carlos Moura, Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento da Arteb.<\/p>  \n

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\nEm acr\u00e9scimo, est\u00e1 proibido alterar as caracter\u00edsticas originais de far\u00f3is e lanternas. Para Moura, \u201ca lei agora \u00e9 expl\u00edcita quanto \u00e0 ilegalidade dos adesivos, pel\u00edculas, pinturas, l\u00e2mpadas despadronizadas e luzes estrobosc\u00f3picas (exceto nos casos do Art. 29 do CTB)\u201d.<\/p>  \n

A vig\u00eancia destes mecanismos, na vis\u00e3o de Moura, ir\u00e1 assegurar a originalidade das autope\u00e7as, o que representa um avan\u00e7o \u00e0 seguran\u00e7a veicular, at\u00e9 ent\u00e3o \u00e0 merc\u00ea de interpreta\u00e7\u00f5es duvidosas ou mal intencionadas.<\/p>  \n

Quando o assunto \u00e9 ilumina\u00e7\u00e3o automotiva, especialmente em seus aspectos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos, Moura destaca que muitas interpreta\u00e7\u00f5es conflitantes s\u00e3o postas em circula\u00e7\u00e3o e divulgadas amplamente. \u201cUm exemplo not\u00f3rio de tais confus\u00f5es, de enorme recorr\u00eancia, reside na suposta permiss\u00e3o legal para modificar far\u00f3is automotivos. Alguns defendem tais modifica\u00e7\u00f5es a partir da leitura, redutora e equivocada, da Resolu\u00e7\u00e3o 292 do CONTRAN. A falha destas leituras est\u00e1 em, entre outras coisas, ignorar o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro que, em seu Art. 230, pro\u00edbe altera\u00e7\u00f5es em far\u00f3is e lanternas\u201d, informa.<\/p>  \n

Moura refor\u00e7a a import\u00e2ncia de conciliar CTB e CONTRAN enquanto premissa da interpreta\u00e7\u00e3o acertada, pautada no car\u00e1ter harm\u00f4nico, e n\u00e3o unilateral, das inst\u00e2ncias legais que regem a ilumina\u00e7\u00e3o automotiva nacional. Desta forma, entre CTB e CONTRAN, acordo e m\u00fatua complementariedade s\u00e3o pr\u00e9-requisitos indispens\u00e1veis para a licitude de quaisquer interpreta\u00e7\u00f5es.<\/p>  \n

A Resolu\u00e7\u00e3o 292 do CONTRAN cont\u00e9m diretrizes para a modifica\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, restringindo-se tal modifica\u00e7\u00e3o, a grosso modo, instalar far\u00f3is auxiliares de uso opcional, como far\u00f3is de neblina, curva e longo alcance.<\/p>  \n

Assim entendida, Moura comenta que tal modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o inclui descaracterizar far\u00f3is de acordo com o desejo do consumidor, seja mediante l\u00e2mpadas fora do padr\u00e3o, pintura ou aplica\u00e7\u00e3o de adesivos, inclusive porque tais pr\u00e1ticas est\u00e3o, desde 1\u00b0de janeiro, expressamente proibidas pela Resolu\u00e7\u00e3o 667 do CONTRAN.<\/p>  \n

O profissional lembra ainda que descaracterizar os far\u00f3is sempre foi ilegal, interpreta\u00e7\u00f5es diversas refletem desconhecimento, sobretudo terminol\u00f3gico, da lei. O CONTRAN denomina cada farol como um DISPOSITIVO luminoso, parte integrante de um SISTEMA de ilumina\u00e7\u00e3o. Assim, seria permitido descaracterizar um farol \u2013 como defendem alguns \u2013 apenas se a lei permitisse modificar DISPOSITIVOS. \u201cPor\u00e9m n\u00e3o \u00e9 este o caso, a modifica\u00e7\u00e3o se refere apenas ao SISTEMA, ou seja, \u00e0 pluralidade de dispositivos pass\u00edveis de instala\u00e7\u00e3o adicional, para al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do farol, principal (fachos baixo e alto). Em outras palavras, modificar o sistema \u00e9 alterar o n\u00famero total de far\u00f3is previstos em lei, n\u00e3o \u00e9 de modo algum, descaracterizar um deles em particular\u201d, revela.<\/p>  \n

A lei pro\u00edbe a modifica\u00e7\u00e3o de far\u00f3is porque isto contraria e afeta a engenharia do fabricante, compromete o desempenho e impacta a durabilidade. \u201cTrata-se, em suma, de um risco ao consumidor mal informado, v\u00edtima potencial tanto de acidentes quanto de preju\u00edzos por multa e\/ou perda precoce do farol que, uma vez alterado, tem sua estrutura fragilizada. Acima de tudo, a altera\u00e7\u00e3o da autope\u00e7a elimina a garantia e a responsabilidade do fabricante perante quaisquer preju\u00edzos da\u00ed decorrentes\u201d, explica.<\/p>  \n

Enfim, para um tema que j\u00e1 era claro \u00e0s leituras atentas \u00e0 terminologia, a lei ofertou um expressivo aprimoramento, detalhando e orientando o mercado quanto \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da originalidade dos far\u00f3is e lanternas automotivos.<\/p>  \n

Sobre a ARTEB<\/strong> \u2013 A ARTEB \u00e9 uma das principais fabricantes mundiais de sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o para o setor automotivo, atendendo montadoras e tamb\u00e9m presente no mercado de reposi\u00e7\u00e3o. Empresa nacional, com atua\u00e7\u00e3o de mais oito d\u00e9cadas, desenvolve solu\u00e7\u00f5es e novas tecnologias que imprimem padr\u00e3o de qualidade e efici\u00eancia na fabrica\u00e7\u00e3o de far\u00f3is, lanternas e brake lights, sendo inovadora em concep\u00e7\u00e3o de design, tecnologia e materiais de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o.<\/p>  \n

Com parque fabril em S\u00e3o Bernardo do Campo-SP, onde est\u00e3o localizados a matriz, centro tecnol\u00f3gico, duas plantas e a Arteb Tech, que desenvolve itens eletr\u00f4nicos, al\u00e9m da f\u00e1brica em Cama\u00e7ari\/BA SIAN, situada no polo pl\u00e1stico da cidade, pr\u00f3ximo ao Complexo Industrial da Ford Moto, a Arteb possui 1.200 colaboradores.<\/p>  \n

www.arteb.com.br<\/a><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

Verso Comunica\u00e7\u00e3o e Assessoria de Imprensa<\/em>
Jornalista respons\u00e1vel \u2013 Maj\u00f4 Gon\u00e7alves \u2013 MTB 24.475<\/em>
<\/em>versocomunicacao@uol.com.br<\/em><\/a>
Solange Suzigan
<\/em>versocomunicacao1@uol.com.br<\/em><\/a>
(11) 4102-2000\/ 99905-7008<\/em>
www.versoassessoriadeimprensa.com.br<\/em><\/a>
https:\/\/www.facebook.com\/verso.assessoria<\/em><\/a><\/p>\n

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Fotos da Not\u00edcia \u2013 (Clique para ampliar e fazer Atualizado - das fotos) <\/p>\n<\/section>\n

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