{"id":80146,"date":"2021-06-16T16:17:54","date_gmt":"2021-06-16T19:17:54","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2021\/06\/as-etapas-do-licenciamento-ambiental-para-empresas\/"},"modified":"2021-06-16T16:17:54","modified_gmt":"2021-06-16T19:17:54","slug":"as-etapas-do-licenciamento-ambiental-para-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2021\/06\/as-etapas-do-licenciamento-ambiental-para-empresas\/","title":{"rendered":"As etapas do licenciamento ambiental para empresas"},"content":{"rendered":"<div class=\"meta-content\" readability=\"4.58333333333\">\n<\/div>\n<p><em>O <\/em><em>licenciamento ambiental tem a finalidade de exercer n\u00e3o s\u00f3 o controle pr\u00e9vio, mas tamb\u00e9m efetuar o acompanhamento de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente<\/em><\/p>\n<p>A<em>&nbsp;<\/em>Resolu\u00e7\u00e3o SMA\/SP 045\/2015 definiu as diretrizes na responsabilidade p\u00f3s-consumo no Estado de S\u00e3o Paulo, instituindo por meio da Decis\u00e3o de Diretoria CETESB 114\/2019\/P\/C o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o como requisito obrigat\u00f3rio para a concess\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o de empresas fiscalizadas no \u00e2mbito ambiental. \u201cPara a empresa ter a licen\u00e7a ou renov\u00e1-la \u00e9 necess\u00e1rio que cumpra a log\u00edstica reversa no caso de filtros de \u00f3leo lubrificante automotivo\u201d, enfatizou Daylane Andrade, diretora t\u00e9cnica da Lar Ambiental, no dia 10 de maio, no <strong>\u201cAbra Talks\u201d<\/strong>, evento virtual mensal da&nbsp;<strong>Abrafiltros \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Filtros e seus Sistemas \u2013 Automotivos e Industriais, <\/strong>lembrando outros setores que tamb\u00e9m precisam atender esta legisla\u00e7\u00e3o, como bateria automotiva, pilhas e baterias port\u00e1teis, produtos el\u00e9tricos e eletr\u00f4nicos, \u00f3leo comest\u00edvel, entre outros. \u201cA Abrafiltros j\u00e1 desenvolveu o programa Descarte Consciente Abrafiltros para cumprir a log\u00edstica reversa, que j\u00e1 coletou e reciclou mais de 21 milh\u00f5es de filtros usados do \u00f3leo lubrificante automotivo desde 2012 quando foi implantado\u201d, ressaltou.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p><img decoding=\"async\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP\/\/\/ywAAAAAAQABAAACAUwAOw==\" fifu-lazy=\"1\" fifu-data-sizes=\"auto\" fifu-data-srcset=\"https:\/\/i3.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/as-etapas-do-licenciamento-ambiental-para-empresas.jpg?ssl=1&w=75&resize=75&ssl=1 75w, https:\/\/i3.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/as-etapas-do-licenciamento-ambiental-para-empresas.jpg?ssl=1&w=100&resize=100&ssl=1 100w, 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avalia\u00e7\u00e3o de impacto. Na primeira etapa, para conseguir a licen\u00e7a pr\u00e9via, o empreendimento, no pr\u00e9-projeto, deve levantar o RAP \u2013 Relat\u00f3rio Ambiental Preliminar, EIA \u2013 Estudo do Impacto Ambiental, EAS \u2013 Estudo Ambiental Simplificado e o MCE \u2013 Memorial de Caracteriza\u00e7\u00e3o do Empreendimento. Na segunda etapa, desenvolvimento do projeto, deve apresentar Requisitos da Licen\u00e7a Pr\u00e9via, Projeto B\u00e1sico Ambiental, Estudos Complementares, MCE \u2013 Memorial de Caracteriza\u00e7\u00e3o do Empreendimento e Medidas Compensat\u00f3rias. \u201cSomente at\u00e9 esta fase pode haver altera\u00e7\u00e3o no projeto, na etapa seguinte n\u00e3o, ou seja, se deve iniciar outro projeto\u201d, alertou a diretora t\u00e9cnica, acrescentando que, com a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o, as obras prediais podem ser iniciadas e instalados equipamentos. Na \u00faltima etapa, se todas as exig\u00eancias t\u00e9cnicas forem atendidas, ap\u00f3s vistoria, sai a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o com prazo de 1 a 5 anos, per\u00edodo em que ser\u00e1 preciso controlar e monitorar toda a opera\u00e7\u00e3o para a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. \u201c\u00c9 preciso provar que o projeto n\u00e3o causou danos ao meio ambiente\u201d, disse.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Ao final da apresenta\u00e7\u00e3o, comentou tamb\u00e9m, que em casos espec\u00edficos, podem ocorrer interfer\u00eancias de outros \u00f3rg\u00e3os e legisla\u00e7\u00f5es durante o licenciamento, entre eles, COMAER, IPHAN, Lei 12.651\/12 C\u00f3digo Florestal, Lei 11.428\/06 Mata Atl\u00e2ntica, Uso do Solo, Lei 9.985\/00 SNUC, Resolu\u00e7\u00f5es CONAMA e Lei 6.938\/81 SISNAMA.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Para Jo\u00e3o Moura, presidente da Abrafiltros, enquanto entidade setorial sabemos do nosso papel na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e hoje, isso \u00e9 not\u00f3rio atrav\u00e9s do Programa Descarte Consciente Abrafiltros, que com o apoio das empresas participantes, j\u00e1 ultrapassou a expressiva marca de 21 milh\u00f5es de filtros reciclados.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O Programa Descarte Consciente Abrafiltros, iniciado em 2012, e hoje implantado nos Estados de S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Esp\u00edrito Santo e Mato Grosso do Sul, possibilita que as empresas participantes cumpram metas e prazos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o. Atualmente, \u00f3rg\u00e3os governamentais consideram o programa uma refer\u00eancia em log\u00edstica reversa p\u00f3s-consumo.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O \u201cAbra Talks\u201d iniciou com a apresenta\u00e7\u00e3o de Mateus Sepinho, graduando em engenharia ambiental pela UNICAMP, sobre \u201cRedu\u00e7\u00e3o da Pegada de Carbono em sistemas de Filtra\u00e7\u00e3o Industrial\u201d. Em seguida, foi a vez de Daylane e, depois, Filipe Andrade,&nbsp;diretor de opera\u00e7\u00f5es e sustentabilidade do Grupo Supply Service, que apresentou o tema \u201cReciclagem Veicular\u201d.]\n<p>O pr\u00f3ximo Abratalks, acontece no dia 13 de julho (ter\u00e7a-feira) e vai abordar os filtros para ambientes controlados, Ze\u00f3lita e M\u00eddias Granulares aplicadas no tratamento de \u00e1guas e efluentes e adesivos para filtros automotivos. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e podem ser feitas atrav\u00e9s do link: <a href=\"https:\/\/forms.gle\/QJ1mjtQit1MfaWFUA\">https:\/\/forms.gle\/QJ1mjtQit1MfaWFUA<\/a><\/p>\n<p><strong>Sobre a Abrafiltros:<\/strong><\/p>\n<p>Criada em 2006, a&nbsp;<strong>Abrafiltros \u2013&nbsp;Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Filtros e seus Sistemas \u2013 Automotivos e Industriais \u2013&nbsp;<\/strong>tem a miss\u00e3o de promover a integra\u00e7\u00e3o entre as empresas de filtros e sistemas de filtra\u00e7\u00e3o para os segmentos automotivo, industrial e tratamento de \u00e1gua e efluentes&nbsp;<span>\u2013<\/span>&nbsp;ETA e ETE, representando e defendendo de forma \u00e9tica os interesses comuns e consensuais dos associados.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p><strong>Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n<p><em>Verso Comunica\u00e7\u00e3o e Assessoria de Imprensa<\/em><\/p>\n<p><em>Maj\u00f4 Gon\u00e7alves \u2013 MTB 24.475<\/em><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/mail.uol.com.br\/main\/main\/main\/compose\/\"><em>versocomunicacao@uol.com.br<\/em><\/a><\/p>\n<p><em>Solange Suzigan&nbsp;<\/em><\/p>\n<p><em>versocomunicacao1@uol.com.br<\/em><\/p>\n<p><em>(11) 4102-2000 \/ 99905-7008<\/em><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.versoassessoriadeimprensa.com.br\/\"><em>www.versoassessoriadeimprensa.com.br<\/em><\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/verso.assessoria\">https:\/\/www.facebook.com\/verso.assessoria<\/a><\/p>\n<section class=\"details\" readability=\"2\">\n<p> Fotos da Not\u00edcia \u2013 (Clique para ampliar e fazer Atualizado -  das fotos) <\/p>\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-md-4\"> <a href=\"https:\/\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/as-etapas-do-licenciamento-ambiental-para-empresas-1.jpg\" rel=\"lightbox[roadtrip]\"><img decoding=\"async\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP\/\/\/ywAAAAAAQABAAACAUwAOw==\" fifu-lazy=\"1\" fifu-data-sizes=\"auto\" 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