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REDA\u00c7\u00c3O AB<\/em> <\/span><\/pre>\nMedida Provis\u00f3ria assinada nesta quarta-feira tem como objetivo aumentar a competitividade e reduzir o pre\u00e7o na bomba<\/h6>\n
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 11, Medida Provis\u00f3ria que autoriza a venda de etanol diretamente das usinas para os postos de combust\u00edveis, sem a necessidade de passar pelas distribuidoras. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m vai permitir que os estabelecimentos ofere\u00e7am combust\u00edveis de diversas marcas, independentemente da bandeira \u00e0 qual est\u00e3o ligadas. Um posto Shell, por exemplo, poder\u00e1 vender gasolina da Ipiranga.<\/p> \n
As duas a\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo aumentar provocar redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, j\u00e1 que a venda de etanol diretamente do produtor deve tornar, em tese, a opera\u00e7\u00e3o mais simples, al\u00e9m de diminuir a incid\u00eancia de impostos, que passam a ser cobrados apenas das usinas. A mudan\u00e7a, contudo, \u00e9 facultativa, e os donos de postos poder\u00e3o continuar comprando das distribuidoras, se preferirem.<\/p> \n
J\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para venda de combust\u00edveis de outras marcas pretende incentivar a concorr\u00eancia, permitindo que o consumidor fa\u00e7a a escolha no local, em vez de ter de rodar em busca de um posto com pre\u00e7o mais atraente. A MP ressalta, por\u00e9m, que o consumidor deve ser comunicado sobre a oferta de diferentes marcas de combust\u00edvel para que possa fazer a escolha.<\/p> \n
\u201cHoje, estamos avan\u00e7ando no aprimoramento do mercado de combust\u00edveis e, com os minist\u00e9rios da Economia e da Agricultura, demos um passo importante em benef\u00edcio do consumidor\u201d, declarou Bento Albuquerque, ministro das Minas e Energia \u00e0 rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil durante a cerim\u00f4nia de assinatura da MP.<\/p> \n
Quando a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis) anunciou em maio uma consulta p\u00fablica para debater o tema junto \u00e0 sociedade, o governo estimou que a nova medida seria capaz de reduzir o pre\u00e7o da gasolina em at\u00e9 R$ 0,50 por litro.<\/p> \n
As distribuidoras de combust\u00edveis eram contra a queda da exclusividade das bandeiras alegando que fizeram grandes investimentos nos postos e que a mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m abriria o mercado a empresas que atuam de forma irregular, com o risco do aumento de sonega\u00e7\u00e3o de impostos e de adultera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis.<\/p> \n
Argumenta\u00e7\u00e3o semelhante foi usada contra a compra direta do etanol nas usinas. Com a altera\u00e7\u00e3o da lei, parte dos impostos seriam recolhidos pelas usinas, enquanto hoje eles s\u00e3o coletados pelas distribuidoras.<\/p> \n