{"id":80376,"date":"2021-09-01T18:54:13","date_gmt":"2021-09-01T21:54:13","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2021\/09\/mdr-apresenta-programa-pro-cidades-a-estados-e-municipios-do-norte-e-centro-oeste\/"},"modified":"2021-09-01T18:54:13","modified_gmt":"2021-09-01T21:54:13","slug":"mdr-apresenta-programa-pro-cidades-a-estados-e-municipios-do-norte-e-centro-oeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2021\/09\/mdr-apresenta-programa-pro-cidades-a-estados-e-municipios-do-norte-e-centro-oeste\/","title":{"rendered":"MDR apresenta Programa Pr\u00f3-Cidades a estados e munic\u00edpios do Norte e Centro-Oeste"},"content":{"rendered":"
\n
\n

O Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu na tarde da ter\u00e7a-feira (31) a primeira de uma s\u00e9rie de capacita\u00e7\u00f5es sobre o Programa Pr\u00f3-Cidades. Estiveram presentes representantes de estados e munic\u00edpios das Regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste. Ao todo, 323 inscritos acompanharam as palestras transmitidas pelo canal da Pasta no YouTube.<\/p>  \n

Segundo a coordenadora-geral de An\u00e1lise de Projetos de Estrutura\u00e7\u00e3o Regional e Urbana do MDR, Cristiana Scorza Guimaraens, a escolha pelo Norte e pelo Centro-Oeste para esta primeira atividade foi uma forma de estimular que os atores dessas macrorregi\u00f5es acessem os recursos disponibilizados pelo Pr\u00f3-Cidades. Lan\u00e7ado em 2019, o programa disponibiliza R$ 1 bilh\u00e3o por ano para o financiamento de projetos de reabilita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas e moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>  \n

\u201cEste primeiro semin\u00e1rio foi direcionado \u00e0s Regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste em fun\u00e7\u00e3o de poucas propostas dessas regi\u00f5es terem sido solicitadas at\u00e9 o momento. Mas a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que fa\u00e7amos semin\u00e1rios direcionados para todas as regi\u00f5es do pa\u00eds\u201d, informou a coordenadora.<\/p>  \n

A iniciativa coordenada pelo MDR possui duas modalidades de financiamento. A \u201creabilita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas\u201d \u00e9 voltada a estrat\u00e9gias para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de desenvolvimento local, com foco na qualifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e o est\u00edmulo \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis ociosos em centros urbanos. J\u00e1 a \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica urbana\u201d \u00e9 destinada \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es e ferramentas tecnol\u00f3gicas para otimizar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e melhorar a qualidade de vida nos ambientes urbanos.<\/p>  \n

Podem apresentar propostas estados, munic\u00edpios, o Distrito Federal ou \u00f3rg\u00e3os das respectivas administra\u00e7\u00f5es direta e indireta; cons\u00f3rcios p\u00fablicos; \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos gestores e respectivas concession\u00e1rias ou permission\u00e1rias; empresas participantes de cons\u00f3rcios que desempenhem fun\u00e7\u00f5es de desenvolvimento urbano local ou regional, como sociedades de prop\u00f3sito espec\u00edfico (SPEs) e entes privados que possuam projetos ou investimentos na \u00e1rea de desenvolvimento urbano, desde que autorizadas pelo poder p\u00fablico respectivo. A aplica\u00e7\u00e3o de recursos respeitar\u00e1 a propor\u00e7\u00e3o de 70% para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com mutu\u00e1rios do setor p\u00fablico e 30% para opera\u00e7\u00f5es com o setor privado.<\/p>  \n

O cadastro dos projetos deve ser feito por meio do sistema dispon\u00edvel no portal do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (https:\/\/servicos.mdr.gov.br\/). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo e-mail<\/a> .<\/p>  \n

Condi\u00e7\u00f5es de financiamento<\/h3>\n

As opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito t\u00eam prazo de car\u00eancia de at\u00e9 48 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. O primeiro desembolso para os empreendimentos dever\u00e1 ser feito ao contratante em at\u00e9 12 meses. O prazo m\u00e1ximo de amortiza\u00e7\u00e3o do financiamento \u00e9 de 20 anos, contados a partir do m\u00eas subsequente ao do t\u00e9rmino do prazo de car\u00eancia. A taxa de juros cobrada \u00e9 de 6% ao ano, acrescidos da remunera\u00e7\u00e3o do agente financeiro, limitados a 2% ao ano, e de taxa de risco de cr\u00e9dito, limitada a 1% ao ano.<\/p>  \n

O valor m\u00ednimo para as contrapartidas \u00e9 de 5% do valor total do financiamento, em ambas as modalidades do Pr\u00f3-Cidades. Elas poder\u00e3o ser integradas por meio de recursos financeiros pr\u00f3prios dos entes ou terceiros, inclusive internacionais, e de bens im\u00f3veis ou servi\u00e7os economicamente mensur\u00e1veis.<\/p>  \n

Para conhecer a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n. 11\/2019, que regula o Pr\u00f3-Cidades, acesse\u00a0este link<\/a>. Confira tamb\u00e9m o\u00a0manual do programa<\/a>.<\/p>  \n

Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

Mais em <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu na tarde da…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[727],"tags":[],"class_list":["post-80376","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","wpcat-727-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80376"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80376\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}