{"id":80392,"date":"2021-08-11T22:09:02","date_gmt":"2021-08-12T01:09:02","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2021\/08\/concessao-de-rodovias-no-parana-garantira-r-43-bilhoes-em-investimentos-privados\/"},"modified":"2021-08-11T22:09:02","modified_gmt":"2021-08-12T01:09:02","slug":"concessao-de-rodovias-no-parana-garantira-r-43-bilhoes-em-investimentos-privados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2021\/08\/concessao-de-rodovias-no-parana-garantira-r-43-bilhoes-em-investimentos-privados\/","title":{"rendered":"Concess\u00e3o de rodovias no Paran\u00e1 garantir\u00e1 R$ 43 bilh\u00f5es em investimentos privados"},"content":{"rendered":"
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O modelo de concess\u00e3o para 3,3 mil quil\u00f4metros de rodovias no Paran\u00e1 que garantir\u00e1 mais de R$ 43 bilh\u00f5es em investimentos privados para o incremento log\u00edstico foi definido pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura e o governo do estado. Os detalhes foram apresentados nesta quarta-feira (11), em Curitiba.<\/p>  \n

Esse modelo ainda ter\u00e1 como resultado uma redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria que pode alcan\u00e7ar mais de 50%, em m\u00e9dia, em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os atuais, conforme o resultado do leil\u00e3o, segundo o minist\u00e9rio. Dividido em seis lotes, o projeto tem como destaque ainda a garantia de duplica\u00e7\u00e3o de 1,7 mil quil\u00f4metros de pista.<\/p>  \n

\u201c\u00c9 um modelo inteligente, sem outorga, que tem inova\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias interessantes\u201d, disse o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas. \u201cUm leil\u00e3o onde o estado do Paran\u00e1 e o Governo Federal n\u00e3o v\u00e3o arrecadar um centavo. Todo o dinheiro vai estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e a servi\u00e7o do usu\u00e1rio\u201d.<\/p>  \n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, o Governo Federal quer um modelo que atraia investidores qualificados. \u201cEu precisava de um modelo que repelisse o aventureiro, que afastasse os que v\u00eam para o leil\u00e3o para depois n\u00e3o fazer o empreendimento\u201d, afirmou o ministro.<\/p>  \n

Definido o modelo de concess\u00e3o, o projeto segue agora para an\u00e1lise do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Quando for aprovado, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai publicar os editais e ent\u00e3o ocorrer\u00e3o os leil\u00f5es de cada um dos seis lotes. Os contratos ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de 30 anos.<\/p>  \n

Em Curitiba, o ministro tamb\u00e9m falou sobre os resultados da pol\u00edtica de concess\u00f5es e as perspectivas para o futuro. \u201cForam 71 leil\u00f5es de concess\u00e3o at\u00e9 agora. A gente j\u00e1 contratou, praticamente, R$ 80 bilh\u00f5es de investimentos. E o melhor est\u00e1 por vir\u201d, disse. Ele citou como exemplos das concess\u00f5es futuras da rodovia Presidente Dutra, os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, a privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos e as rodovias do Paran\u00e1.<\/p>  \n

Detalhes do projeto<\/h3>\n

A concess\u00e3o ser\u00e1 de 3.372 quil\u00f4metros de rodovias. Parte das obras est\u00e3o programadas para serem entregues durante os primeiros sete anos de concess\u00e3o, a exemplo dos 1,767 quil\u00f4metros que dever\u00e3o ser duplicados.<\/p>  \n

\u201cPara se ter uma ideia, o DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], nos \u00faltimos sete anos, no Paran\u00e1, duplicou 70 quil\u00f4metros. Em sete anos de concess\u00e3o ser\u00e3o 1,7 mil quil\u00f4metros duplicados\u201d, ressaltou o ministro Tarc\u00edsio Gomes de Freitas.<\/p>  \n

Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos mais 377 quil\u00f4metros de faixas adicionais, constru\u00e7\u00e3o de dez contornos municipais, 425 obras de arte especiais, 663 intersec\u00e7\u00f5es e retornos e 191 passarelas.<\/p>  \n

A concess\u00e3o seguir\u00e1 um crit\u00e9rio de menor tarifa de ped\u00e1gio com um aporte adicional crescente de acordo com cada ponto percentual ofertado como desconto: at\u00e9 10%, R$ 15 milh\u00f5es a cada ponto de des\u00e1gio; de 11% a 17%, R$ 60 milh\u00f5es; e acima de 17%, R$ 150 milh\u00f5es.<\/p>  \n

Esses valores ser\u00e3o revertidos para o usu\u00e1rio ao longo do contrato, seja com mais obras e melhorias ou at\u00e9 mesmo com novas redu\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias – a Uni\u00e3o n\u00e3o arrecada nada.<\/p>  \n

Debate para a constru\u00e7\u00e3o do modelo da concess\u00e3o<\/h3>\n

Ao longo das discuss\u00f5es para a defini\u00e7\u00e3o do projeto foram recebidas mais de cinco mil contribui\u00e7\u00f5es por escrito durante a etapa de audi\u00eancia p\u00fablica. A defini\u00e7\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o dos governos federal, estadual, da sociedade e de parlamentares.<\/p>  \n

\u201cNunca houve tanta participa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de um modelo. \u00c9 por isso que esse modelo vai ser bem-sucedido, porque todos participaram\u201d, avaliou Tarc\u00edsio Gomes.<\/p>  \n<\/div><\/div>\n

Cr\u00e9ditos: Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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