{"id":80406,"date":"2021-07-15T18:23:49","date_gmt":"2021-07-15T21:23:49","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2021\/07\/marco-legal-do-saneamento-completa-um-ano\/"},"modified":"2021-07-15T18:23:49","modified_gmt":"2021-07-15T21:23:49","slug":"marco-legal-do-saneamento-completa-um-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2021\/07\/marco-legal-do-saneamento-completa-um-ano\/","title":{"rendered":"Marco Legal do Saneamento completa um ano"},"content":{"rendered":"
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O novo Marco Legal do Saneamento completa, nesta quinta-feira (15), um ano desde a sua san\u00e7\u00e3o pelo Presidente Jair Bolsonaro. A meta do Governo Federal \u00e9 alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico at\u00e9 2033, garantindo que 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tenha acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90%, ao tratamento e \u00e0 coleta de esgoto. Foram definidas, tamb\u00e9m, regras voltadas para drenagem urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. Desde ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) trabalha para criar um ambiente de seguran\u00e7a jur\u00eddica, competitividade e sustentabilidade, a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no setor.<\/p>  \n

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, salienta a import\u00e2ncia da aplica\u00e7\u00e3o de capital privado no setor. \u201cA capacidade de investimento do Governo Federal, dos estados e munic\u00edpios, com recursos pr\u00f3prios ou provenientes de financiamentos, chega a R$ 7 bilh\u00f5es por ano. No entanto, a necessidade do Brasil \u00e9 dez vezes maior. Precisamos investir cerca de R$ 70 bilh\u00f5es, anualmente, para ofertar servi\u00e7os de saneamento de maneira universal at\u00e9 2033\u201d, afirma. \u201cAs concess\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o privatiza\u00e7\u00f5es. Mas, sim, uma parceria entre os entes p\u00fablico e privado para garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os essenciais\u201d, completa.<\/p>  \n

Desde a san\u00e7\u00e3o do Marco legal, foram realizados quatro leil\u00f5es para concess\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento: em Alagoas, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, sendo o \u00faltimo com maior volume de investimento privado (R$ 29,7 bilh\u00f5es). Todos eles contemplam sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio. \u201cNo \u00faltimo ano, tivemos v\u00e1rios casos de sucesso. Somamos quase R$ 60 bilh\u00f5es em investimentos. As concess\u00f5es beneficiar\u00e3o mais de 15,5 milh\u00f5es de brasileiros com \u00e1gua e esgoto tratados. Esses recursos est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para investimentos dos estados, sem rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia com o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o ou Medida Provis\u00f3ria, por exemplo\u201d, destaca o secret\u00e1rio Nacional de Saneamento, Pedro Maranh\u00e3o.<\/p>  \n

Al\u00e9m disso, no segmento de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, foram realizados cinco semin\u00e1rios estaduais \u2013 Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte e Pernambuco \u2013 para discutir os desafios para a regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e apresentar aos gestores os instrumentos de apoio dispon\u00edveis. Por meio de parceria entre o MDR e a Ag\u00eancia Alem\u00e3 de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional (GIZ), foram desenvolvidos manuais com o objetivo de apoiar estados e munic\u00edpios na estrutura\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios p\u00fablicos e na defini\u00e7\u00e3o de mecanismos de cobran\u00e7a pelos servi\u00e7os prestados.<\/p>  \n

Projetos em andamento<\/h3>\n

J\u00e1 tramitam no MDR projetos de concess\u00e3o, para servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, no Amap\u00e1 (AP), com estimativa de investimentos na ordem de R$ 3,1 bilh\u00f5es, beneficiando 16 munic\u00edpios e cerca de 734 mil pessoas; e em Porto Alegre (RS), com R$ 6,7 bilh\u00f5es em investimentos e R$ 2,2 bilh\u00f5es de outorga, com 1,5 milh\u00f5es de pessoas beneficiadas. Existe, ainda, outro bloco de regionaliza\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul em fase de estudos, que tem previs\u00e3o de contemplar 2,4 milh\u00f5es de habitantes em 41 munic\u00edpios.<\/p>  \n

Para sistema de esgotamento sanit\u00e1rio, est\u00e1 em andamento uma concess\u00e3o no estado do Cear\u00e1, que atender\u00e1 4,2 milh\u00f5es de pessoas em 23 munic\u00edpios. A estimativa de investimentos \u00e9 de R$ 6,4 bilh\u00f5es.
No setor de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, h\u00e1 projetos de Parceria P\u00fablico Privada (PPP) em elabora\u00e7\u00e3o. S\u00e3o os cons\u00f3rcios Convale\/MG, Comares\/CE, Bauru\/SP e Teresina\/PI, somando R$ 3,3 bilh\u00f5es em investimentos. Os cons\u00f3rcios CIAS\/MG, Codepampa\/RS e Mogiana\/SP ainda est\u00e3o na fase de estudos.<\/p>  \n

O MDR seguir\u00e1 com os semin\u00e1rios on-line de regionaliza\u00e7\u00e3o e sustentabilidade dos servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos com gestores estaduais. O pr\u00f3ximo encontro ser\u00e1 dia 29 de julho, no Mato Grosso. Ainda est\u00e3o previstos webinares com representantes do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.<\/p>  \n

Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

Cr\u00e9ditos: Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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