![](\"https:\/\/i2.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/alta-dos-combustiveis-leva-receita-com-icms-a-superar-nivel-pre-pandemia.png?ssl=1)
<\/p>\nApesar de vendas menores, receita dos estados com essa rubrica \u00e9 4,5% maior que em 2019.<\/p> \n
As vendas de combust\u00edveis ainda n\u00e3o se recuperaram totalmente da crise provocada pela pandemia, mas a escalada nos pre\u00e7os j\u00e1 garante aos estados uma receita de ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) com esses produtos maior do que a registrada no mesmo per\u00edodo de 2019.<\/p> \n
Com a receita em alta, alguns estados come\u00e7am a anunciar medidas para tentar suavizar os impactos ao consumidor: o Esp\u00edrito Santo decidiu congelar o imposto, e Roraima vai reduzir a al\u00edquota cobrada sobre o botij\u00e3o de g\u00e1s.<\/p> \n
Entre janeiro e setembro, os estados arrecadaram R$ 68,4 bilh\u00f5es em ICMS sobre produtos de petr\u00f3leo, uma alta de 24% em rela\u00e7\u00e3o a 2020, quando o mercado e os pre\u00e7os despencaram com a pandemia. Na compara\u00e7\u00e3o com 2019, antes da crise, a alta \u00e9 de 4,5%.<\/p> \n
O aumento ocorre mesmo num cen\u00e1rio de vendas menores. Entre janeiro e agosto de 2021, segundo a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis), o mercado brasileiro consumiu 36,6 bilh\u00f5es de litros de combust\u00edveis l\u00edquidos, conceito que inclui gasolina, diesel e etanol.<\/p> \n
No mesmo per\u00edodo de 2019, foram 39,4 bilh\u00f5es de litros. A eleva\u00e7\u00e3o da receita, portanto, reflete mais a escalada dos pre\u00e7os, que atingiram n\u00edveis recordes no pa\u00eds em 2021, pressionados pela recupera\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e pela desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial.<\/p> \n
Na semana passada, o litro da gasolina sa\u00eda, em m\u00e9dia, a R$ 6,092. J\u00e1 o diesel era vendido a R$ 4,707 e o etanol hidratado, a R$ 4,715. Neste \u00faltimo caso, a press\u00e3o altista vem das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, com seca e geadas prejudicando a safra.<\/p> \n
O ICMS sobre os combust\u00edveis tem sido foco de uma queda de bra\u00e7o entre os governos estaduais e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tenta jogar no imposto a responsabilidade pela escalada dos pre\u00e7os nas bombas.<\/p> \n
Os estados se defendem alegando que n\u00e3o houve aumento das al\u00edquotas este ano. Na semana passada, 20 governadores divulgaram uma carta questionando as cr\u00edticas do presidente da Rep\u00fablica e repassando a responsabilidade \u00e0 Petrobras.<\/p> \n
\u201cO ICMS n\u00e3o se alterou nesse per\u00edodo. A receita aumentou porque a nova PPI [pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o] desde 2017 adere a cota\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo, em vez de ponderar o custo de produ\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 Folha o diretor-institucional do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Estado da Fazenda), Andr\u00e9 Horta.<\/p> \n
\u201cIsso \u00e9 vis\u00edvel e culminou na maior distribui\u00e7\u00e3o de lucros da hist\u00f3ria da Petrobr\u00e1s\u201d, completa. \u201cSe voc\u00ea dispara os pre\u00e7os das refei\u00e7\u00f5es de um restaurante, as gorjetas desses restaurantes batem recordes de arrecada\u00e7\u00e3o, mesmo que continuem em 10%.\u201d<\/p>\n
De fato, as al\u00edquotas n\u00e3o foram alteradas, mas como o imposto \u00e9 calculado sobre um percentual do pre\u00e7o de bomba, o valor em reais cobrado pelos estados aumenta na mesma propor\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p> \n
Segundo o consultor Dietmar Schupp, o pre\u00e7o de refer\u00eancia da gasolina para cobran\u00e7a de ICMS sobre a gasolina subiu, em m\u00e9dia, 33,8% em 2021. No caso do diesel, a alta acumulada gira em torno de 30%, dependendo do produto.<\/p> \n
Com a arrecada\u00e7\u00e3o em alta e diante dos impactos da escalada de pre\u00e7os sobre a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, o governo do Esp\u00edrito Santo anunciou nesta segunda-feira (27) que congelar\u00e1 o ICMS sobre os combust\u00edveis para evitar novos repasses em caos de reajustes nas refinarias.<\/p> \n
\u201cAinda que o pre\u00e7o dos combust\u00edveis suba nas pr\u00f3ximas semanas, o estado n\u00e3o arrecadar\u00e1 nada a mais com isso\u201d, disse, em nota, o secret\u00e1rio de Fazenda do estado, Marcelo Alto\u00e9.<\/p> \n
Com o congelamento, o governo do Esp\u00edrito Santo n\u00e3o revisar\u00e1 o pre\u00e7o de refer\u00eancia em caso de aumento nas refinarias. Atualmente, o estado recolhe R$ 1,65 por litro de gasolina e R$ 0,54 por litro de diesel S-500, por exemplo.<\/p> \n
Alto\u00e9 diz que o congelamento s\u00f3 vale em caso de alta nas refinarias. Se os pre\u00e7os forem reduzidos, o estado promete revisar para baixo o pre\u00e7o de refer\u00eancia. O Esp\u00edrito Santo \u00e9 o primeiro estado a anunciar medida para segurar o ICMS ap\u00f3s o in\u00edcio das cr\u00edticas de Bolsonaro aos estados.<\/p> \n
H\u00e1 tr\u00eas semanas, o governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), admitiu negociar tamb\u00e9m o ICMS, mas defendeu que todos os elos da cadeia se mobilizem para abrir m\u00e3o de receita. \u201cVamos reduzir imposto? Vamos reduzir, mas desde que seja proporcionalmente igual para todo mundo\u201d, afirmou.<\/p> \n
Nesta segunda, o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) disse que o governo de Roraima deve ser o primeiro a reduzir o imposto estadual sobre o botij\u00e3o. \u201cA medida deve contribuir para uma consider\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre o insumo em Roraima\u201d, afirmou o minist\u00e9rio.<\/p> \n