{"id":80637,"date":"2021-11-10T21:08:02","date_gmt":"2021-11-11T00:08:02","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2021\/11\/programa-do-governo-federal-apoia-estados-e-municipios-na-promocao-de-moradia-digna-para-a-populacao\/"},"modified":"2021-11-10T21:08:02","modified_gmt":"2021-11-11T00:08:02","slug":"programa-do-governo-federal-apoia-estados-e-municipios-na-promocao-de-moradia-digna-para-a-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2021\/11\/programa-do-governo-federal-apoia-estados-e-municipios-na-promocao-de-moradia-digna-para-a-populacao\/","title":{"rendered":"Programa do Governo Federal apoia estados e munic\u00edpios na promo\u00e7\u00e3o de moradia digna para a popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div id=\"parent-fieldname-text\" class=\"\">\n<div property=\"rnews:articleBody\">\n<p style=\"text-align: justify; \">Empenhado em promover o acesso \u00e0 moradia digna para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), aprovou, neste ano, 12 projetos apresentados por cidades brasileiras no \u00e2mbito do Programa Pr\u00f3-Moradia em 2021. R$ 174,6 milh\u00f5es poder\u00e3o ser financiados, em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), para a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, melhorias habitacionais, urbaniza\u00e7\u00e3o integral ou parcial e interven\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"text-align: justify; \">\u201cO Pr\u00f3-Moradia apoia estados e munic\u00edpios para que sejam executadas obras de empreendimentos habitacionais e a\u00e7\u00f5es de urbaniza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos prec\u00e1rios. Ele visa, justamente, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de moradias em favelas, palafitas, loteamentos informais, corti\u00e7os ou conjuntos j\u00e1 degradados\u201d, explica o secret\u00e1rio nacional de Habita\u00e7\u00e3o do MDR, Alfredo dos Santos.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"text-align: justify; \">A cidade brasileira com mais projetos selecionados neste ano \u00e9 Curitiba, no Paran\u00e1, onde quatro comunidades ser\u00e3o beneficiadas. Na Vila Cajuru 5B Q16, R$ 1,8 milh\u00e3o poder\u00e3o ser usados em obras de infraestrutura, como pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, redes de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"text-align: justify; \">Na Vila Palmeiras, ser\u00e3o investidos R$ 6,2 milh\u00f5es nas melhorias, que incluem a complementa\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana necess\u00e1ria para conclus\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura e o reassentamento de 28 fam\u00edlias no empreendimento Moradias Cambar\u00e1. Outras 114 fam\u00edlias ser\u00e3o contempladas com obras de urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"text-align: justify; \">Na Vila Ferrovila 4\/5B, as a\u00e7\u00f5es preveem a complementa\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana para concluir o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a realoca\u00e7\u00e3o de 54 fam\u00edlias que vivem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias na regi\u00e3o, al\u00e9m de beneficiar outras 249 fam\u00edlias com obras de urbaniza\u00e7\u00e3o. At\u00e9 R$ 13,5 milh\u00f5es poder\u00e3o ser financiados para essa iniciativa.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 na Vila Divino, localizada no bairro Atuba, o financiamento aprovado de R$ 9,5 milh\u00f5es ser\u00e1 destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 105 unidades habitacionais, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea degradada, trabalho social e a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"text-align: justify; \">&#8220;O Programa Pr\u00f3-Moradia vai nos ajudar a entregar as casas, tornando o MDR um benfeitor de Curitiba e saneador da injusti\u00e7a social que ocorre \u00e0s margens do Rio Igua\u00e7u&#8221;, afirmou o prefeito de Curitiba, Rafael Greca.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"text-align: justify; \">Ainda no Paran\u00e1, outros tr\u00eas projetos foram selecionados pelo MDR. Dois v\u00e3o ocorrer na cidade de Campo Largo. No Jardim Melyane, at\u00e9 R$ 5,42 milh\u00f5es poder\u00e3o ser financiados para a\u00e7\u00f5es de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem, produ\u00e7\u00e3o de 18 unidades habitacionais, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea degradada, constru\u00e7\u00e3o de equipamento p\u00fablico de lazer e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis de 390 fam\u00edlias.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 no Jardim Novo Horizonte, at\u00e9 R$ 3,5 milh\u00f5es poder\u00e3o ser captados para interven\u00e7\u00f5es de pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e de esgotamento sanit\u00e1rio. Ser\u00e3o constru\u00eddas 17 moradias, recuperada \u00e1rea degradada e instalado equipamento p\u00fablico de esporte, al\u00e9m de ocorrer a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de 190 moradias.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"text-align: justify; \">O terceiro projeto no Paran\u00e1 ser\u00e1 realizado em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais. Na a\u00e7\u00e3o, 140 fam\u00edlias da comunidade Jardim Modelo poder\u00e3o ser reassentadas na pr\u00f3pria regi\u00e3o e outras 284 ser\u00e3o beneficiadas com obras de infraestrutura completa, como dique de conten\u00e7\u00e3o de cheias. Os financiamentos nessa comunidade ser\u00e3o de R$ 38,7 milh\u00f5es e a modalidade selecionada do Pr\u00f3-Moradia foi interven\u00e7\u00e3o estruturante.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<h3><strong>Sergipe<\/strong><\/h3>\n<p style=\"text-align: justify; \">O maior aporte para projetos selecionados pelo Pr\u00f3-Moradia em 2021 ser\u00e1 para obras de urbaniza\u00e7\u00e3o em duas comunidades de Aracaju, em Sergipe. Ser\u00e3o financiados R$ 80,7 milh\u00f5es pela capital sergipana em a\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o beneficiar cerca de 1.350 fam\u00edlias.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"text-align: justify; \">Na comunidade Nova Olaria, o valor de financiamento \u00e9 de R$ 49,9 milh\u00f5es. A interven\u00e7\u00e3o prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 612 moradias, a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura com abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e constru\u00e7\u00e3o de via de conten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 na comunidade Recanto da Paz, o valor de financiamento ser\u00e1 de R$ 30,7 milh\u00f5es. Estima-se que quase 3 mil pessoas habitem a regi\u00e3o, que come\u00e7ou a ser ocupada na d\u00e9cada de 1980. Est\u00e3o previstas no projeto melhorias em 735 resid\u00eancias, obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, redes de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio e equipamento p\u00fablico de lazer, al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e trabalho social com os moradores.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"text-align: justify; \">Representante da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade Recanto da Paz, Eduardo Santos Silva destacou a perspectiva de progresso na regi\u00e3o. \u201cTemos um esgoto a c\u00e9u aberto, as ruas n\u00e3o t\u00eam pavimenta\u00e7\u00e3o, a\u00ed tem dengue, ratos&#8230; Mas vai melhorar 100%. \u00c9 um sonho a ser realizado. Eu nasci nesta comunidade e nunca vi essa urbaniza\u00e7\u00e3o. Hoje, chegando esse progresso, \u00e9 uma felicidade muito grande para todos os moradores&#8221;.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<h3><strong>Minas Gerais e Maranh\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p style=\"text-align: justify; \">Os dois \u00faltimos projetos selecionados foram divulgados pelo MDR neste m\u00eas de novembro. A cidade de Varginha, em Minas Gerais, est\u00e1 autorizada a financiar at\u00e9 R$ 1,1 milh\u00e3o para obras de qualifica\u00e7\u00e3o urbana. Os recursos ser\u00e3o usados na constru\u00e7\u00e3o de 16 moradias para fam\u00edlias de baixa renda que residem, atualmente, em locais insalubres no bairro Jardim Sion. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho social com as fam\u00edlias beneficiadas.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 a cidade de Barra do Corda, no Maranh\u00e3o, poder\u00e1 captar at\u00e9 R$ 2 milh\u00f5es. As a\u00e7\u00f5es previstas s\u00e3o assessoria e consultoria t\u00e9cnica, levantamentos, servi\u00e7os cartogr\u00e1ficos, treinamento de servidores municipais, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de topografia, elabora\u00e7\u00e3o de projetos de infraestrutura e trabalho social envolvendo 800 fam\u00edlias moradoras do bairro de Nossa Senhora das Dores.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<h3><strong>Sobre o Pr\u00f3-Moradia<\/strong><\/h3>\n<p style=\"text-align: justify; \">O Programa do Governo Federal apoia estados e munic\u00edpios, por meio de financiamentos com recursos do FGTS, na execu\u00e7\u00e3o de empreendimentos e a\u00e7\u00f5es de urbaniza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos prec\u00e1rios.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"text-align: justify; \">Est\u00e3o permitidas propostas de cinco tipos de alternativas que ser\u00e3o analisadas e selecionadas pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio ou estado. S\u00e3o elas: regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, melhorias habitacionais, urbaniza\u00e7\u00e3o integral ou parcial e interven\u00e7\u00e3o estruturante.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"text-align: justify; \">Os projetos devem ter valor de financiamento m\u00ednimo de R$ 1 milh\u00e3o e m\u00e1ximo de R$ 50 milh\u00f5es, e o ente p\u00fablico deve aportar contrapartida de, no m\u00ednimo, 5% do valor de investimento total.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; \">Cada ente p\u00fablico pode apresentar at\u00e9 quatro propostas. A taxa de juros \u00e9 de 5% ao ano, mais 3% ao ano de encargos financeiros. S\u00e3o quatro anos para execu\u00e7\u00e3o e at\u00e9 20 anos para efetuar o pagamento.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; \">O processo de sele\u00e7\u00e3o \u00e9 cont\u00ednuo, ou seja, as propostas podem ser apresentadas a qualquer momento, por meio do preenchimento de carta-consulta on-line no\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"http:\/\/selehab.mdr.gov.br\/\" target=\"_blank\" title=\"\" data-tippreview-enabled=\"true\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\" rel=\"noopener\">SELEHAB<\/a>, sistema para cadastramento e sele\u00e7\u00e3o de propostas junto aos programas habitacionais sob gest\u00e3o da Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o \u2013 com exce\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa, Minha Vida.\u00a0<\/p>\n<h3><strong>Modalidades<\/strong><\/h3>\n<p style=\"text-align: justify; \">S\u00e3o cinco tipos de interven\u00e7\u00f5es poss\u00edveis dentro da modalidade Urbaniza\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria que o estado ou munic\u00edpio dever\u00e1 avaliar e selecionar conforme as necessidades da \u00e1rea:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; \">&#8211;\u00a0<strong>Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria:<\/strong>\u00a0contempla a\u00e7\u00f5es para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da \u00e1rea, elabora\u00e7\u00e3o de projetos de infraestrutura e trabalho social.<br \/> &#8211;\u00a0<strong>Melhorias habitacionais:<\/strong>\u00a0contempla elabora\u00e7\u00e3o de projetos, aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o e m\u00e3o de obra para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias habitacionais (desde que em \u00e1reas pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o), aluguel provis\u00f3rio durante o per\u00edodo de obras e trabalho social.<br \/> &#8211;\u00a0<strong>Urbaniza\u00e7\u00e3o integral:<\/strong>\u00a0contempla a\u00e7\u00f5es integradas que incluem elabora\u00e7\u00e3o de projetos, infraestrutura urbana, reforma ou produ\u00e7\u00e3o de novas moradias, equipamentos p\u00fablicos, recupera\u00e7\u00e3o ambiental, conten\u00e7\u00e3o de riscos, trabalho social e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<br \/> &#8211;\u00a0<strong>Urbaniza\u00e7\u00e3o parcial:<\/strong>\u00a0contempla o mesmo rol de a\u00e7\u00f5es de urbaniza\u00e7\u00e3o integral, por\u00e9m destina-se a contemplar interven\u00e7\u00f5es anteriores ou iniciar a atua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas muito complexas, que necessitem interven\u00e7\u00f5es em &#8220;camadas&#8221;.<br \/> &#8211;\u00a0<strong>Interven\u00e7\u00e3o estruturante:<\/strong>\u00a0contempla o mesmo rol de a\u00e7\u00f5es da urbaniza\u00e7\u00e3o integral, por\u00e9m admite incluir componente de obra cujos benef\u00edcios s\u00e3o mais amplos que o per\u00edmetro do assentamento prec\u00e1rio, alcan\u00e7ando tamb\u00e9m o entorno ou mesmo a cidade como um todo.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<h3><strong>Projetos selecionados pelo Pr\u00f3-Moradia em 2021<\/strong><\/h3>\n<p style=\"text-align: justify; \">Varginha (MG) \u2013 Urbaniza\u00e7\u00e3o parcial na Vila Vicentina \u2013 Jardim Sion &#8211;\u00a0R$ 1,1 milh\u00e3o\u00a0<br \/> Barra do Corda (MA) \u2013 Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Nossa Senhora das Dores &#8211;\u00a0R$ 2 milh\u00f5es\u00a0<br \/> Aracaju (SE) \u2013 Urbaniza\u00e7\u00e3o integral na Comunidade Nova Olaria &#8211;\u00a0R$ 49,9 milh\u00f5es\u00a0<br \/> Aracaju (SE) \u2013 Urbaniza\u00e7\u00e3o integral na Comunidade Recanto da Paz &#8211;\u00a0R$ 30,7 milh\u00f5es\u00a0<br \/> Cama\u00e7ari (BA) \u2013 Melhorias Habitacionais em Nova Vit\u00f3ria &#8211;\u00a0R$ 12,3 milh\u00f5es\u00a0<br \/> Curitiba (PR) \u2013 Urbaniza\u00e7\u00e3o Parcial na Vila Cajuru 5B Q16 &#8211;\u00a0R$ 1,8 milh\u00f5es\u00a0<br \/> Curitiba (PR) \u2013 Urbaniza\u00e7\u00e3o integral na Vila Palmeiras &#8211;\u00a0R$ 5,9 milh\u00f5es\u00a0<br \/> Curitiba (PR) \u2013 Urbaniza\u00e7\u00e3o integral na Vila Ferrovila 4\/5B &#8211;\u00a0R$ 13,5 milh\u00f5es\u00a0<br \/> Curitiba (PR)* &#8211; Urbaniza\u00e7\u00e3o integral na Vila Divino &#8211;\u00a0R$ 9,8 milh\u00f5es\u00a0<br \/> Campo Largo (PR) \u2013 Urbaniza\u00e7\u00e3o parcial no Jardim Melayne &#8211;\u00a0R$ 5,4 milh\u00f5es\u00a0<br \/> Campo Largo (PR) &#8211; Urbaniza\u00e7\u00e3o parcial no Jardim Novo Horizonte &#8211;\u00a0R$ 3,5 milh\u00f5es\u00a0<br \/> S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais (PR) \u2013 Interven\u00e7\u00e3o estruturante no Jardim Modelo &#8211;\u00a0R$ 38,7 milh\u00f5es\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; \">*Selecionado em 31 de dezembro de 2020 para a\u00e7\u00f5es em 2021<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; \"><em><span class=\"discreet\">Com informa\u00e7\u00f5es do <a class=\"external-link\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/mdr\/pt-br\" target=\"_blank\" title=\"\" data-tippreview-enabled=\"false\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\" rel=\"noopener\">Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<\/p>\n<\/div><\/div>\n<p> Cr\u00e9ditos: Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Empenhado em promover o acesso \u00e0 moradia digna para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, o&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[727],"tags":[],"class_list":["post-80637","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","wpcat-727-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80637","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80637"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80637\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80637"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80637"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80637"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}