{"id":80642,"date":"2021-11-11T20:37:41","date_gmt":"2021-11-11T23:37:41","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2021\/11\/avancar-cidades-mdr-autorizou-neste-ano-quase-r-110-milhoes-em-financiamentos-para-acoes-de-mobilidade-urbana\/"},"modified":"2021-11-11T20:37:41","modified_gmt":"2021-11-11T23:37:41","slug":"avancar-cidades-mdr-autorizou-neste-ano-quase-r-110-milhoes-em-financiamentos-para-acoes-de-mobilidade-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2021\/11\/avancar-cidades-mdr-autorizou-neste-ano-quase-r-110-milhoes-em-financiamentos-para-acoes-de-mobilidade-urbana\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7ar Cidades: MDR autorizou neste ano quase R$ 110 milh\u00f5es em financiamentos para a\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana"},"content":{"rendered":"
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O Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, neste ano, a contrata\u00e7\u00e3o de R$ 109,4 milh\u00f5es em financiamentos para obras de mobilidade urbana por meio do Programa Avan\u00e7ar Cidades. Foram aprovadas dez propostas de munic\u00edpios do Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Paran\u00e1, Piau\u00ed, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os recursos s\u00e3o provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>  \n

“Os investimentos em projetos de mobilidade urbana proporcionam mais qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. E o Governo Federal busca estimular que estados e munic\u00edpios promovam esse tipo de iniciativa\u201d, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho. \u201cO Avan\u00e7ar Cidades \u00e9 uma alternativa para que as unidades federativas financiem a\u00e7\u00f5es de mobilidade. As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas a qualquer tempo\u201d, informa o ministro.<\/p>  \n

A cidade de Itu<\/a>, no interior de S\u00e3o Paulo, poder\u00e1 contratar o maior volume de recursos. S\u00e3o R$ 22 milh\u00f5es, que ser\u00e3o utilizados em pavimenta\u00e7\u00e3o de vias, instala\u00e7\u00e3o de sistemas de microdrenagem, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, constru\u00e7\u00e3o de ciclovia e de cal\u00e7adas com acessibilidade, medidas de modera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego e elabora\u00e7\u00e3o de estudos e projetos.<\/p>  \n

Para a\u00a0Cidade Ocidental (GO)<\/a>, poder\u00e3o ser disponibilizados at\u00e9 R$ 18,9 milh\u00f5es. O munic\u00edpio goiano vai usar os recursos em a\u00e7\u00f5es de pavimenta\u00e7\u00e3o e recapeamento de vias, instala\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial e de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acessibilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projetos. As interven\u00e7\u00f5es v\u00e3o beneficiar os bairros N\u00e1polis A e N\u00e1polis B.<\/p>  \n

Em Minas Gerais,\u00a0Vespasiano\u00a0<\/a>poder\u00e1 contar com R$ 16,7 milh\u00f5es. A proposta aprovada prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o da Via Expressa, que far\u00e1 a liga\u00e7\u00e3o da Rodovia MG-10 com a Avenida Francisco Lima. Est\u00e3o inclu\u00eddos os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, microdrenagem, cal\u00e7adas com acessibilidade e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria. Tamb\u00e9m est\u00e1 planejada a constru\u00e7\u00e3o de duas pontes nesse trajeto e a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de modera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, conten\u00e7\u00e3o de encosta e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>  \n

Por sua vez, o munic\u00edpio de\u00a0Jaragu\u00e1 do Sul (SC)<\/a>\u00a0vai ter acesso a R$ 15,6 milh\u00f5es para serem aplicados em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o de vias urbanas, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acessibilidade, ciclovia e ponte com cal\u00e7adas acess\u00edveis, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria.<\/p>  \n

O munic\u00edpio de\u00a0Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul<\/a>, teve proposta de R$ 12,4 milh\u00f5es aprovada para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, microdrenagem, cal\u00e7adas com acessibilidade, recapeamentos e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em diversas ruas da sede municipal.<\/p>  \n

Localizada no Paran\u00e1, a cidade de\u00a0Almirante Tamandar\u00e9<\/a>\u00a0poder\u00e1 financiar at\u00e9 R$ 7,4 milh\u00f5es para a pavimenta\u00e7\u00e3o de vias urbanas. J\u00e1 Tiangu\u00e1 (CE) contar\u00e1 com R$ 7,3 milh\u00f5es para qualifica\u00e7\u00e3o de vias com pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7adas, drenagem e sinaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>  \n

Outros R$ 4,7 milh\u00f5es em financiamentos foram autorizados para\u00a0Paulistana (PI)<\/a>. O valor ser\u00e1 destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, microdrenagem, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acessibilidade, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, recapeamentos de pistas e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em diversas ruas do munic\u00edpio.<\/p>  \n

A tamb\u00e9m piauiense\u00a0Demerval Lob\u00e3o<\/a>\u00a0contar\u00e1 com R$ 2,8 milh\u00f5es para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos bairros Centro e Vista Alegre e em paralelep\u00edpedos nas localidades Pia\u00e7ava I, Cidade Nova, Parque Vaquejador, Prainha do Vento e Boa Esperan\u00e7a \u2013 estes bairros tamb\u00e9m ter\u00e3o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica implantado. Outra a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o do projeto executivo para a execu\u00e7\u00e3o das obras. Outra cidade do Piau\u00ed,\u00a0Ant\u00f4nio Almeida<\/a>, ter\u00e1 R$ 1,5 milh\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o de estudos e projetos.<\/p>  \n

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O programa<\/strong><\/h3>\n

O Programa Avan\u00e7ar Cidades \u2013 Mobilidade Urbana tem o objetivo de melhorar a qualidade dos deslocamentos da popula\u00e7\u00e3o nos ambientes urbanos por interm\u00e9dio do financiamento de a\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana voltadas ao transporte p\u00fablico coletivo, ao transporte n\u00e3o motorizado (transporte ativo), \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de planos de mobilidade urbana municipais e metropolitanos, estudos e projetos b\u00e1sicos e executivos.<\/p>  \n

O financiamento das obras pelo FGTS segue as disposi\u00e7\u00f5es previstas no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pr\u00f3-Transporte) e \u00e9 regulamentado pela\u00a0Instru\u00e7\u00e3o Normativa n. 3\/2021<\/a>.<\/p>  \n

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Condi\u00e7\u00f5es para o financiamento<\/strong><\/h3>\n

<\/strong>O cadastramento de projetos para o Avan\u00e7ar Cidades \u00e9 cont\u00ednuo e pode ser feito\u00a0neste link<\/a>. Podem apresentar propostas os munic\u00edpios interessados em melhorar a circula\u00e7\u00e3o das pessoas nos ambientes urbanos. A divulga\u00e7\u00e3o das portarias de sele\u00e7\u00e3o das propostas representa a \u00faltima etapa para a obten\u00e7\u00e3o do financiamento.<\/p>  \n

Ap\u00f3s a sele\u00e7\u00e3o final pelo MDR, os munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 um ano para formalizar a contrata\u00e7\u00e3o da proposta com o agente financeiro. O apoio federal se d\u00e1 por interm\u00e9dio do financiamento das a\u00e7\u00f5es de mobilidade, voltadas \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, ao transporte p\u00fablico coletivo (urbano), ao transporte n\u00e3o motorizado (transporte ativo) e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de planos e de projetos executivos.<\/p>  \n

A taxa nominal de juros das opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo do Pr\u00f3-Transporte \u00e9 de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de at\u00e9 2% e taxa de risco de cr\u00e9dito de at\u00e9 1%. O prazo para a quita\u00e7\u00e3o total pode chegar a 20 anos, com car\u00eancia de at\u00e9 48 meses para o in\u00edcio do pagamento.<\/p>  \n

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Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional\u00a0<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

Cr\u00e9ditos: Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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