{"id":80810,"date":"2021-12-22T18:07:07","date_gmt":"2021-12-22T21:07:07","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2021\/12\/governo-federal-moderniza-infraestrutura-ferroviaria-e-abre-caminho-renascimento-dos-trilhos-com-investimentos-privados\/"},"modified":"2021-12-22T18:07:07","modified_gmt":"2021-12-22T21:07:07","slug":"governo-federal-moderniza-infraestrutura-ferroviaria-e-abre-caminho-renascimento-dos-trilhos-com-investimentos-privados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2021\/12\/governo-federal-moderniza-infraestrutura-ferroviaria-e-abre-caminho-renascimento-dos-trilhos-com-investimentos-privados\/","title":{"rendered":"Governo Federal moderniza infraestrutura ferrovi\u00e1ria e abre caminho renascimento dos trilhos com investimentos privados"},"content":{"rendered":"
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No ano de 2021, o Governo Federal colocou em marcha a maior revolu\u00e7\u00e3o do setor ferrovi\u00e1rio nacional. Ao longo dos \u00faltimos 12 meses, por meio do Minist\u00e9rio da Infraestrutura (MInfra), foi consolidado a modelagem dos leil\u00f5es de ativos do setor e garantiu que novos trilhos pudessem ser implantados usando parte da outorga devida \u00e0 Uni\u00e3o por empresas que tiveram seus contratos renovados de forma antecipada. Tamb\u00e9m instituiu um novo regime de constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de ferrovias, pela qual a iniciativa privada pode propor segmentos e viabiliz\u00e1-los com capital pr\u00f3prio, mediante obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o federal.<\/p>  \n

Tudo isso, em um ano em que a moderniza\u00e7\u00e3o da malha implantada atingiu a cifra de R$ 1,2 bilh\u00e3o investidos. Avan\u00e7os que elevam a expectativa de crescimento da presen\u00e7a do modal na matriz de transporte do pa\u00eds acima dos 40% at\u00e9 2035 projetados no Plano Nacional de Log\u00edstica (PNL). \u00a0Para chegar a esse percentual, foi necess\u00e1ria uma inova\u00e7\u00e3o legislativa: a cria\u00e7\u00e3o do Marco Legal das Ferrovias.<\/p>  \n

Lan\u00e7ado em 2 de setembro, o programa Pro Trilhos traz um conjunto de iniciativas para reduzir a burocracia no setor, abrindo a possibilidade de a iniciativa privada participar da explora\u00e7\u00e3o das ferrovias n\u00e3o apenas como concession\u00e1ria, mas tamb\u00e9m como autorizat\u00e1ria. Ou seja: empresas poder\u00e3o propor, projetar, construir e operar novos segmentos apenas a partir da devida autoriza\u00e7\u00e3o do Governo Federal.<\/p>  \n

Desde setembro, 49 entes privados j\u00e1 submeteram seus projetos ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura: a proje\u00e7\u00e3o de investimentos \u00e9 de R$ 165 bilh\u00f5es, com implanta\u00e7\u00e3o de 12,9 mil km de novos trilhos, que t\u00eam como origem e destino 16 unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Nove propostas, j\u00e1 tem aval da Uni\u00e3o para serem implantadas. Juntas, elas t\u00eam potencial de agregar 3.506,79 quil\u00f4metros de extens\u00e3o \u00e0 malha ferrovi\u00e1ria nacional, somando R$ 50,3 bilh\u00f5es em investimentos previstos \u2013 valor mais de sete vezes o or\u00e7amento do MInfra em 2021.<\/p>  \n

Espera de tr\u00eas d\u00e9cadas<\/span><\/h3>\n

Espinha dorsal do sistema de estradas de ferro do pa\u00eds, a Ferrovia Norte Sul (FNS) ganhou um terminal ferrovi\u00e1rio em Rio Verde (GO) e teve o primeiro trecho da Malha Central entrando em opera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s mais de 30 anos de iniciadas as obras da ferrovia. Com capacidade de transporte de 11 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os por ano, o terminal em Rio Verde vai atender o estado de Goi\u00e1s e o leste do Mato Grosso. J\u00e1 os 172 quil\u00f4metros de trilhos da Malha Central, entre S\u00e3o Sim\u00e3o (GO) e Estrela D’Oeste (SP), ser\u00e3o fundamentais ao escoamento da produ\u00e7\u00e3o \u2013 especialmente soja \u2013 proveniente do Centro-Oeste e com destino ao Porto de Santos (SP).<\/p>  \n

Em Juiz de Fora (MG) e Rol\u00e2ndia (PR), a a\u00e7\u00e3o federal eliminou pontos de conflitos e gargalos de escoamento da produ\u00e7\u00e3o, com a conclus\u00e3o das transposi\u00e7\u00f5es da EF-040\/MG e EF-369\/PR, respectivamente. Medidas que reduzem a interfer\u00eancia dos trens no tr\u00e2nsito urbano e o risco de acidentes. Em Barra Mansa (RJ), houve a adequa\u00e7\u00e3o da EF-105\/RJ, com entrega de um p\u00e1tio ferrovi\u00e1rio, uma passarela e 17 unidades habitacionais no Campo Ferrovi\u00e1rio. A transfer\u00eancia das manobras dos trens do centro para um local com menor impacto urbano, sem preju\u00edzos operacionais \u00e0s concession\u00e1rias, permite o uso das \u00e1reas centrais para interven\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas indispens\u00e1veis ao desenvolvimento da cidade.<\/p>  \n

Conex\u00f5es<\/span><\/h3>\n

Desde 2019, o MInfra j\u00e1 garantiu cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em investimentos ao setor ferrovi\u00e1rio atrav\u00e9s da iniciativa privada, com concess\u00f5es e renova\u00e7\u00f5es antecipadas de contratos \u2013 as quais permitiram investimento cruzado para o aporte de recursos em novos projetos.<\/p>  \n

Leiloada em abril, durante a Infra Week, a Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste Leste (Fiol) teve o contrato de concess\u00e3o assinado em setembro. A partir dessa formaliza\u00e7\u00e3o, a empresa Bamin \u2013 vencedora do certame \u2013 ter\u00e1 cinco anos para concluir a etapa 1 da estrada de ferro: 75% do segmento de 537 quil\u00f4metros de extens\u00e3o foram finalizados pela estatal Valec antes de o ativo ser passado \u00e0 gest\u00e3o privada. Com tr\u00eas fases previstas, a ferrovia ter\u00e1 1.527 quil\u00f4metros de extens\u00e3o no total \u2013 de Ilh\u00e9us a Figueir\u00f3polis (TO) \u2013 e conex\u00e3o com a FNS.<\/p>  \n

Tanto a compra de trilhos e dormentes para a obra da Fiol quanto o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste (Fico), realizados neste ano, foram assegurados pelo Governo Federal a partir do mecanismo de investimento cruzado. A estrat\u00e9gia permite converter parte da outorga estipulada durante a renova\u00e7\u00e3o antecipada de contratos de concess\u00e3o em novos empreendimentos. \u00c9 dessa forma que a Vale destina quase R$ 2,7 bilh\u00f5es para tornar a Fico realidade e R$ 400 milh\u00f5es exigidos em itens para a Fiol.<\/p>  \n

A Fico, contudo, ser\u00e1 a primeira ferrovia constru\u00edda do zero no pa\u00eds por investimento cruzado. Com 383 quil\u00f4metros de trilhos, ela parte do entroncamento com a FNS, em Mara Rosa (GO), rumo ao munic\u00edpio de \u00c1gua Boa (MT). O prazo de execu\u00e7\u00e3o \u00e9 de cinco anos, durante os quais devem ser abertos 4,6 mil novos postos de trabalho no Centro-Oeste brasileiro: s\u00e3o 1,5 mil diretamente ligados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da estrada de ferro e mais de 3 mil para apoio e suporte da obra, em sua \u00e1rea de influ\u00eancia, o que inclui hot\u00e9is, restaurantes e servi\u00e7os diversos. O empreendimento \u00e9 fundamental \u00e0 integra\u00e7\u00e3o nacional: essa estrada de ferro far\u00e1 a conex\u00e3o entre o Vale do Araguaia e a FNS, favorecendo o escoamento da safra regional aos portos de Santos (SP), Itaqui (MA) e, no futuro, de Ilh\u00e9us (BA), pois se conectar\u00e1 tamb\u00e9m \u00e0 Fiol.<\/p>  \n

Todos a bordo<\/span><\/h3>\n

Outra a\u00e7\u00e3o federal trata de garantir a conex\u00e3o entre os tr\u00eas terminais de passageiros do Aeroporto de Guarulhos (SP) e a esta\u00e7\u00e3o da Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em setembro, foi assinado termo aditivo ao contrato de concess\u00e3o do aeroporto para que a atual concession\u00e1ria construa e opere o Automated People Mover (APM), com parte da outorga devida \u00e0 Uni\u00e3o. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 100% automatizada e sustent\u00e1vel, tendo previs\u00e3o de R$ 272 milh\u00f5es em investimentos. A expectativa \u00e9 que as obras comecem ainda no primeiro semestre de 2022, ap\u00f3s o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) concluir sua aprecia\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>  \n

Com R$ 3,2 bilh\u00f5es de recursos federais, e outros R$ 400 milh\u00f5es do governo mineiro, foram asseguradas neste ano a amplia\u00e7\u00e3o da linha 1 e a constru\u00e7\u00e3o da linha 2 do metr\u00f4 de Belo Horizonte (BH). Os investimentos est\u00e3o detalhados em Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em setembro pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro. O transporte ser\u00e1 aprimorado ainda com recursos da iniciativa privada, ap\u00f3s ser concedido \u2013 a previs\u00e3o \u00e9 que o metr\u00f4 de BH seja leiloado no pr\u00f3ximo ano.<\/p>  \n

Pensando no futuro<\/span><\/h3>\n

Para o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, investir em ferrovia \u00e9 apostar num futuro mais pr\u00f3spero e sustent\u00e1vel. Por isso, neste ano, a pasta tamb\u00e9m firmou conv\u00eanio com o Governo do Estado de Goi\u00e1s para a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Excel\u00eancia Ferrovi\u00e1ria (CEF), em An\u00e1polis (GO). Ser\u00e1 um polo de inova\u00e7\u00e3o destinado ao desenvolvimento de pesquisas e projetos que contribuam com o incremento da log\u00edstica e com o crescimento do modal no pa\u00eds, a partir de um centro urbano localizado no entroncamento de duas malhas \u2013 o tramo central da FNS e a Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica (FCA); perto de p\u00e1tios ferrovi\u00e1rios e junto \u00e0 BR-060, o que possibilitar\u00e1 testes voltados \u00e0 integra\u00e7\u00e3o do modal ao transporte rodovi\u00e1rio.<\/p>  \n

\u201cSe a gente vai ter um impulso no setor ferrovi\u00e1rio \u00e9 necess\u00e1rio que tamb\u00e9m tenhamos um crescimento em termos de pesquisa ferrovi\u00e1ria. Como estamos fazendo concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias, n\u00f3s alocamos um recurso de desenvolvimento tecnol\u00f3gico em cada uma das concess\u00f5es e a ideia \u00e9 ter um local destinado \u00e0 pesquisa\u201d, explicou o ministro Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, durante o lan\u00e7amento da iniciativa, que conta com a apoio de universidades e do setor produtivo.<\/p>  \n

Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/a><\/em><\/span><\/p>\n<\/div><\/div>\n

Cr\u00e9ditos: Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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