{"id":80812,"date":"2021-12-22T18:04:02","date_gmt":"2021-12-22T21:04:02","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2021\/12\/governo-federal-fecha-2021-com-108-obras-entregues-e-39-ativos-concedidos-a-iniciativa-privada\/"},"modified":"2021-12-22T18:04:02","modified_gmt":"2021-12-22T21:04:02","slug":"governo-federal-fecha-2021-com-108-obras-entregues-e-39-ativos-concedidos-a-iniciativa-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2021\/12\/governo-federal-fecha-2021-com-108-obras-entregues-e-39-ativos-concedidos-a-iniciativa-privada\/","title":{"rendered":"Governo Federal fecha 2021 com 108 obras entregues e 39 ativos concedidos \u00e0 iniciativa privada"},"content":{"rendered":"
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Um Novo Brasil come\u00e7a a nascer a partir da transforma\u00e7\u00e3o na infraestrutura de transportes do pa\u00eds. Em 2021, o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, fez a entrega de 108 obras p\u00fablicas, 2.050 quil\u00f4metros de rodovias renovadas, executou R$ 5,5 bilh\u00f5es na moderniza\u00e7\u00e3o de todos os modos de transporte e contratou mais R$ 37,6 bilh\u00f5es da iniciativa privada para investimentos, nos pr\u00f3ximos anos, em ferrovias, aeroportos, rodovias, portos e hidrovias. Esses s\u00e3o os principais destaques do balan\u00e7o do ano da pasta, divulgado na segunda-feira (20\/12), pelo ministro Tarc\u00edsio Gomes de Freitas.<\/p>  \n

Para dotar o Brasil de uma infraestrutura de transportes moderna, o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Infraestrutura (MInfra), atuou de forma eficiente e transparente no uso dos recursos p\u00fablicos e na parceria com a iniciativa privada. Assim, foi poss\u00edvel superar os resultados obtidos em 2020, bater a marca centen\u00e1ria na entrega de empreendimentos e nos contratos de concess\u00e3o assinados.<\/span><\/p>\n

De janeiro a dezembro, foram 2.050 quil\u00f4metros de rodovias pavimentadas, duplicadas ou recuperadas, superando os 4,1 mil quil\u00f4metros somados desde 2019. Vinte e dois aeroportos da Infraero foram arrematados em leil\u00f5es muito bem-sucedidos e v\u00e3o receber pelo menos R$ 6,1 bilh\u00f5es em investimentos privados. Portos j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais gargalos para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o, o fomento \u00e0 cabotagem deu passos importantes com a aprova\u00e7\u00e3o do BR do Mar e um novo marco regulat\u00f3rio lan\u00e7ado em setembro j\u00e1 demonstra ser uma revolu\u00e7\u00e3o para as ferrovias brasileiras.<\/span><\/p>\n

As obras beneficiam todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Seja na regi\u00e3o Norte, com a <\/span>Ponte do Abun\u00e3, na BR-364\/RO, uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da popula\u00e7\u00e3o de Rond\u00f4nia e do Acre<\/span>; no Nordeste, com a pavimenta\u00e7\u00e3o de <\/span>72 quil\u00f4metros da BR-235\/PI<\/span>; no Centro-Oeste, como a conclus\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o de 168 quil\u00f4metros da <\/span>BR-163\/364\/MT, entre Cuiab\u00e1 e Rondon\u00f3polis<\/span>; no Sudeste, com inaugura\u00e7\u00e3o da <\/span>Avenida Portu\u00e1ria, facilitando o acesso rodovi\u00e1rio para caminh\u00f5es entre Avenida Brasil e o Porto do Rio de Janeiro<\/span>; ou no Sul, que chegou a 130 quil\u00f4metros renovados da <\/span>BR-116\/RS com a entrega de 11,4 quil\u00f4metros no meio do ano<\/span>.<\/span><\/p>\n

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Maior programa de concess\u00f5es do mundo<\/span><\/h3>\n

O Governo Federal tamb\u00e9m garantiu este ano a contrata\u00e7\u00e3o de R$ 24,5 bilh\u00f5es para serem investidos, nos pr\u00f3ximos anos, em tr\u00eas rodovias federais leiloadas. Entre elas, <\/span>a relicita\u00e7\u00e3o da rodovia Dutra, desta vez, abrangendo tamb\u00e9m a Rio-Santos (BR-101\/SP\/RJ)<\/span>, com quase R$ 15 bilh\u00f5es de melhorias, uma redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria de 35% na viagem entre S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, e uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es, como o sistema <\/span>free flow<\/span> de cobran\u00e7a por livre passagem, sem a necessidade de pra\u00e7as de ped\u00e1gio.<\/span><\/p>\n

O maior programa de concess\u00f5es do mundo tamb\u00e9m avan\u00e7ou bastante em outros modais. Foram 13 terminais portu\u00e1rios arrendados \u2013 inclusive, <\/span>com o maior leil\u00e3o da hist\u00f3ria, assegurando R$ 678 milh\u00f5es a um terminal de combust\u00edveis no Porto de Santos (STS08A) <\/span>\u2013, al\u00e9m de uma ferrovia (Fiol) e 22 aeroportos concedidos. Nenhum outro governo havia realizado tantos arrendamentos portu\u00e1rios e leil\u00f5es aeroportu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Com o leil\u00e3o de 39 ativos de infraestrutura de transportes, o Governo Federal garantiu mais R$ 37,6 bilh\u00f5es em investimentos nos pr\u00f3ximos anos. No total, desde 2019, j\u00e1 foram arrecadados aproximadamente R$ 100 bilh\u00f5es nos 79 leil\u00f5es realizados pelo Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Infraestrutura. \u201cA partir do momento em que vamos melhorando a qualidade da infraestrutura, melhoramos tamb\u00e9m a nossa efici\u00eancia. Nos pr\u00f3ximos anos, veremos um salto em investimentos no setor e o Brasil se transformando num grande canteiro de obras\u201d, destaca o ministro. \u201cIsso vai acontecer em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. At\u00e9 mesmo nos pontos mais remotos do territ\u00f3rio nacional\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n

Revolu\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria<\/span><\/h3>\n

O m\u00eas de setembro de 2021 ficar\u00e1 marcado na hist\u00f3ria do Brasil como o Setembro Ferrovi\u00e1rio, em que o Governo Federal revolucionou o modo de transporte no pa\u00eds, com uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que culminaram no maior programa dos \u00faltimos 100 anos para o modal. Durante o per\u00edodo, foi assinado o <\/span>contrato de concess\u00e3o da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol)<\/span>, que receber\u00e1 mais de R$ 3 bilh\u00f5es em investimentos privados, e dado o pontap\u00e9 inicial das <\/span>obras de implanta\u00e7\u00e3o da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste (Fico)<\/span>, com outros R$ 2 bilh\u00f5es que ser\u00e3o investidos pela Vale.<\/span><\/p>\n

Mais do que isso, o Governo Federal criou o <\/span>programa Pro Trilhos<\/span>, que vai impulsionar o surgimento de novas ferrovias de forma mais c\u00e9lere e simplificada a partir do instrumento da autoriza\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o fim do ano, foram registrados 49 pedidos autoriza\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de novas ferrovias. \u201cIsso representa um impulso sem precedentes em nossa hist\u00f3ria ferrovi\u00e1ria, com mais de 12 mil quil\u00f4metros de novos trilhos e a inje\u00e7\u00e3o de quase R$ 166 bilh\u00f5es em investimentos para o setor\u201d, celebra o ministro Tarc\u00edsio Freitas. \u201cUm ganho brutal em oferta ferrovi\u00e1ria, que vai repercutir em menor custo de frete\u201d, avalia.<\/span><\/p>\n

BR do Mar<\/span><\/h3>\n

A proposta de cria\u00e7\u00e3o do Programa de Est\u00edmulo ao Transporte por Cabotagem, que \u00e9 a navega\u00e7\u00e3o entre portos de um mesmo pa\u00eds, contou com avan\u00e7o importante com aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional. Chamada de <\/span>BR do Mar<\/span>, a iniciativa agora aguarda san\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

Modo de transporte seguro, eficiente e de baixo custo, a cabotagem deve ter aumento de 11% para 30% de participa\u00e7\u00e3o na matriz log\u00edstica do pa\u00eds com a nova legisla\u00e7\u00e3o, contribuindo com a sustentabilidade, efici\u00eancia log\u00edstica e competitividade. Entre as metas estabelecidas no programa, o Governo Federal pretende ampliar o volume de cont\u00eaineres transportados para 2 milh\u00f5es de TEUs (unidade equivalente a 20 p\u00e9s), em 2022, al\u00e9m de alavancar em 40% a capacidade da frota mar\u00edtima dedicada \u00e0 cabotagem nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/span><\/p>\n

PNL 2035<\/span><\/h3>\n

Pautado na inova\u00e7\u00e3o e, pela primeira vez, integrando todos os modos de transporte, o G<\/span>overno Federal tamb\u00e9m lan\u00e7ou o Plano Nacional de Log\u00edstica 2035<\/span>, que aponta investimentos de pelo menos R$ 400 bilh\u00f5es, al\u00e9m de decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es para atender as necessidades do setor de transportes ao longo dos pr\u00f3ximos anos. Instrumento de decis\u00e3o que proporciona um planejamento cont\u00ednuo, o plano avalia o quanto a rede de transportes nacional est\u00e1 pr\u00f3xima dos objetivos da Pol\u00edtica Nacional de Transportes e identifica as necessidades a serem trabalhadas.<\/span><\/p>\n

Um dos principais objetivos do <\/span>PNL 2035<\/span> \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o da matriz de transporte do Brasil para torn\u00e1-la mais racional e sustent\u00e1vel, prevendo a redu\u00e7\u00e3o de 14% dos gases do efeito estufa na atmosfera.<\/span><\/p>\n

Tecnologia<\/span><\/h3>\n

A moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura brasileira caminhou junto a iniciativas focadas na redu\u00e7\u00e3o da burocracia aliadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, como o <\/span>Porto Sem Papel<\/span>, o <\/span>Embarque + Seguro<\/span> e o <\/span>Documento Eletr\u00f4nico de Transporte (DT-e)<\/span>, que unifica em um aplicativo cerca de 90 documentos necess\u00e1rios para o transporte de cargas. \u201cSeguimos dando passos concretos e atacando de forma firme a desburocratiza\u00e7\u00e3o que envolve todo o setor de infraestrutura de transporte, sem deixar de lado a responsabilidade. Essa sempre foi uma das nossas prioridades para reduzir custos e estimular o setor, com a melhora da competitividade e da efici\u00eancia\u201d, refor\u00e7a o secret\u00e1rio-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio.<\/span><\/p>\n

Radar Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n

Lan\u00e7ado em 2019 pelo Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, com o intuito de fomentar a cultura de compliance no \u00e2mbito do minist\u00e9rio e suas vinculadas, o <\/span>programa Radar Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/span> fortaleceu-se ao tratar de 228 den\u00fancias, que foram encaminhadas a diversos \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. O ano ainda marcou a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Selo Infra + Integridade, que premiou tr\u00eas empresas comprometidas com iniciativas de transpar\u00eancia, conformidade, responsabilidade social, sustentabilidade e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tr\u00e2nsito<\/span><\/h3>\n

O ano de 2021 tamb\u00e9m foi marcado pela <\/span>cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran<\/span>). Com a eleva\u00e7\u00e3o de status do antigo Denatran, e um conjunto de a\u00e7\u00f5es, como a san\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as no Novo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) e a <\/span>elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Mortes e Les\u00f5es no Tr\u00e2nsito (Pnatrans)<\/span>, o Governo Federal tem buscado promover um tr\u00e2nsito mais seguro para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Fundamentado em seis pilares, o Pnatrans traz 160 a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias voltadas para reduzir pela metade o \u00edndice de mortes no tr\u00e2nsito, dentro de um per\u00edodo de 10 anos. At\u00e9 o momento, Rio Grande do Sul, Goi\u00e1s, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Maranh\u00e3o e Distrito Federal j\u00e1 aderiram \u00e0 iniciativa.<\/span><\/p>\n

Para melhorar a qualidade de vida e do trabalho com transporte rodovi\u00e1rio de cargas, o Governo Federal lan\u00e7ou em maio o <\/span>Gigantes do Asfalto<\/span>. O programa serve como instrumento de coordena\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o e incentivo a programas, al\u00e9m de facilitar a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar dos brasileiros que trabalham no setor. S\u00e3o tr\u00eas eixos que fundamentam o Gigantes: infraestrutura, regulamenta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e incentivo e qualidade de vida.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/a> <\/span><\/em><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div><\/div>\n

Cr\u00e9ditos: Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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