{"id":80835,"date":"2022-01-10T14:15:44","date_gmt":"2022-01-10T17:15:44","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/01\/falsificacao-de-exame-toxicologico-e-crime-veja-o-alerta-do-detran-sp\/"},"modified":"2022-01-10T14:15:44","modified_gmt":"2022-01-10T17:15:44","slug":"falsificacao-de-exame-toxicologico-e-crime-veja-o-alerta-do-detran-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/01\/falsificacao-de-exame-toxicologico-e-crime-veja-o-alerta-do-detran-sp\/","title":{"rendered":"Falsifica\u00e7\u00e3o de exame toxicol\u00f3gico \u00e9 crime. Veja o alerta do Detran\/SP!"},"content":{"rendered":"
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A falsifica\u00e7\u00e3o de exame toxicol\u00f3gico pode caracterizar um crime de falsidade ideol\u00f3gica que pode ter como consequ\u00eancia \u00e0 reclus\u00e3o. Veja o alerta do Detran\/SP.<\/p>  \n

Aten\u00e7\u00e3o! Tirar ou regularizar a CNH de forma ilegal pode levar o motorista \u00e0 cadeia. A venda irregular ou falsifica\u00e7\u00e3o de exame toxicol\u00f3gico, item obrigat\u00f3rio para condutores habilitados nas categorias C, D ou E, \u00e9 um destes casos, que pode caracterizar o crime de falsidade ideol\u00f3gica. Se condenado, a pena varia de um a cinco anos de reclus\u00e3o.<\/p>  \n

No \u00faltimo domingo (2), o Fant\u00e1stico, da TV Globo, identificou criminosos que utilizavam a pr\u00e1tica de falsifica\u00e7\u00e3o de exame toxicol\u00f3gico. Segundo informado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, cl\u00ednicas, laborat\u00f3rios e empresas de capacita\u00e7\u00e3o de condutores atuavam em conjunto com o prop\u00f3sito de fraudarem esse exame.<\/p>  \n

Os motoristas interessados nessa pr\u00e1tica delitiva pagavam apenas pela CNH, sem a necessidade de realizar qualquer teste toxicol\u00f3gico, pois assim n\u00e3o haveria chance de ter um exame positivo para subst\u00e2ncias il\u00edcitas. As empresas tamb\u00e9m fraudavam cursos de reciclagem, exames m\u00e9dicos e procedimentos para regularizar a CNH.<\/p>  \n

\u201cEssa \u00e9 uma pr\u00e1tica criminosa e n\u00e3o mediremos esfor\u00e7os para combat\u00ea-la. O cidad\u00e3o precisa saber que isso \u00e9 crime. O Detran\/SP orienta que os cidad\u00e3os procurem sempre meios legais para realizar servi\u00e7os e procedimentos\u201d, alerta Neto Mascellani, diretor presidente do Detran.SP.<\/p>  \n

Laborat\u00f3rios credenciados<\/strong><\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que o exame toxicol\u00f3gico deve ser realizado apenas em laborat\u00f3rios devidamente credenciados pela Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran). Ele \u00e9 feito a partir da coleta de uma pequena amostra de cabelos ou pelos corporais. Com o teste<\/a>, \u00e9 poss\u00edvel detectar se o condutor utilizou alguma subst\u00e2ncia ilegal no per\u00edodo de 90 a 180 dias.<\/p>  \n

Al\u00e9m da pr\u00e1tica criminosa, dirigir com o exame toxicol\u00f3gico fraudado coloca em perigo todos que est\u00e3o na sua volta, como explica Roberto Douglas Moreira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos do Detran do Estado de S\u00e3o Paulo (AMDESP Brasil) e da Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos e Psic\u00f3logos Peritos de Tr\u00e2nsito do Brasil.<\/p>  \n

\u201cMuitos estudos indicam que o uso de drogas il\u00edcitas aumenta a probabilidade de ocorrer acidentes graves. Utilizar drogas faz o motorista ter um aumento de excita\u00e7\u00e3o e ansiedade, como por exemplo, a coca\u00edna e anfetamina. Com o uso delas, o estado cerebral sai da normalidade. O conselho \u00e9: nunca dirija utilizando qualquer tipo de droga. \u00e9 necess\u00e1rio que todos tenham cada vez mais orienta\u00e7\u00f5es sobre os perigos de utilizar entorpecentes\u201d.<\/p>  \n

Hospedeiro de pontos<\/strong><\/p>\n

Outro caso que pode levar ao crime de falsidade ideol\u00f3gica, \u00e9 a pr\u00e1tica irregular de transferir pontos, para os chamados \u201cHospedeiro de Pontos\u201d. Al\u00e9m de responder criminalmente, o condutor ir\u00e1 responder a processo administrativo junto ao Detran\/SP, que poder\u00e1 implicar em san\u00e7\u00f5es para o condutor e para o hospedeiro. Em caso de condena\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o esta sujeito a uma pena que varia de um a cinco anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m do pagamento de multa.<\/p>  \n

Na esfera administrativa, o departamento instaura processo de suspens\u00e3o da CNH e pode at\u00e9 resultar na cassa\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o por dois anos. J\u00e1 o verdadeiro autor da infra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode sofrer penaliza\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>  \n

Den\u00fancias sobre a exist\u00eancia de hospedeiros ou de servi\u00e7os que oferecem a transfer\u00eancia de pontos podem ser feitas diretamente \u00e0 Ouvidoria do Detran\/SP por meio do site www.detran.sp.gov.br<\/a>. Na den\u00fancia, o cidad\u00e3o pode relatar o caso, detalhar as informa\u00e7\u00f5es com nomes, dias, hor\u00e1rios, locais, entre outros. Garante-se o sigilo.<\/p>  \n

Al\u00e9m de processo criminal, quem transfere pontos para terceiros de forma fraudulenta pode responder a processo administrativo, ter a pontua\u00e7\u00e3o retornada ao seu prontu\u00e1rio e a CNH suspensa ou cassada por at\u00e9 dois anos.<\/p>  \n

Molde de silicone na mira<\/strong><\/p>\n

Outra fraude que pode acarretar em crime de falsidade ideol\u00f3gica ocorre quando funcion\u00e1rios de um Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFC) oferecem moldes de silicone para burlar o sistema de controle biom\u00e9trico do Departamento de Tr\u00e2nsito na abertura e fechamento de aulas(pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas), sem a necessidade da presen\u00e7a do aluno. As formas geralmente cont\u00eam as digitais dos alunos e as utilizam para registrar as aulas sem que elas sejam efetivamente realizadas.<\/p>  \n

As equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Detran\/SP possuem uma ferramenta denominada e-CNH, onde \u00e9 poss\u00edvel acompanhar on-line o registro de aulas, al\u00e9m de rastrear todas as etapas de habilita\u00e7\u00e3o, desde as aulas te\u00f3ricas at\u00e9 a presen\u00e7a dos alunos nas aulas pr\u00e1ticas, ve\u00edculos utilizados e instrutores escalados.<\/p>  \n

Durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es do Detran\/SP, caso se constate a situa\u00e7\u00e3o, o CFC tem suas atividades bloqueadas administrativamente. Al\u00e9m disso, instaura-se processo administrativo que verificar\u00e1 a conduta do instrutor e do aluno, que surpreendidos em flagrante delito, ser\u00e3o encaminhados a Pol\u00edcia Civil. L\u00e1, poder\u00e3o ser enquadrados no delito previsto no artigo 313 \u2013 A do C\u00f3digo Penal Brasileiro, estando sujeitos a serem autuados em flagrante, com pena de 2 a 12 anos de reclus\u00e3o.<\/p>  \n

\u201cPara aulas pr\u00e1ticas, a equipe consegue identificar previamente pelo sistema e-CNH, o aluno, instrutor e o ve\u00edculo. Com essas informa\u00e7\u00f5es, conseguimos averiguar a situa\u00e7\u00e3o no local. Caso o andamento da aula n\u00e3o esteja de acordo com o registro no sistema, encaminhamos o caso para a Pol\u00edcia Civil. J\u00e1 em aulas te\u00f3ricas, os fiscais possuem relat\u00f3rios com a rela\u00e7\u00e3o de alunos e instrutores que estar\u00e3o em sala de aula e \u00e9 poss\u00edvel identificar atrav\u00e9s de chamada oral se todos os alunos est\u00e3o presentes\u201d, completa Mascellani.<\/p>  \n

Mais de mil fiscaliza\u00e7\u00f5es em 2021<\/strong><\/p>\n

De janeiro a dezembro de 2021, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Detran\/SP atingiu a marca de 1.047 vistorias realizadas em CFCs (Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores), Cl\u00ednicas M\u00e9dicas e Psicot\u00e9cnicas, Bancas de Exames Pr\u00e1ticos e Te\u00f3ricos.<\/p>  \n

O Detran\/SP refor\u00e7a a import\u00e2ncia do cidad\u00e3o realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Tr\u00e2nsito antes de efetuar qualquer servi\u00e7o.<\/p>  \n

A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de \u201cCredenciados\u201d. Caso n\u00e3o se localize a empresa durante a pesquisa, n\u00e3o se deve realizar o procedimento no local. Al\u00e9m disso, \u00e9 de suma import\u00e2ncia exigir sempre a nota fiscal ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>  \n

Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada \u00e0 Ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br<\/a>, ou diretamente no link: http:\/\/bit.ly\/1ZfLWnf<\/a>. O Detran\/SP garante sigilo absoluto ao denunciante.<\/p>  \n

Fonte: Portal do Tr\u00e2nsito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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