{"id":81000,"date":"2022-02-24T14:40:38","date_gmt":"2022-02-24T17:40:38","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/02\/senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis\/"},"modified":"2022-02-24T14:40:38","modified_gmt":"2022-02-24T17:40:38","slug":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/02\/senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"<div><img decoding=\"async\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP\/\/\/ywAAAAAAQABAAACAUwAOw==\" fifu-lazy=\"1\" fifu-data-sizes=\"auto\" fifu-data-srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis.png?ssl=1&w=75&resize=75&ssl=1 75w, https:\/\/i0.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis.png?ssl=1&w=100&resize=100&ssl=1 100w, https:\/\/i0.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis.png?ssl=1&w=150&resize=150&ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis.png?ssl=1&w=240&resize=240&ssl=1 240w, https:\/\/i0.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis.png?ssl=1&w=320&resize=320&ssl=1 320w, https:\/\/i0.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis.png?ssl=1&w=500&resize=500&ssl=1 500w, https:\/\/i0.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis.png?ssl=1&w=640&resize=640&ssl=1 640w, https:\/\/i0.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis.png?ssl=1&w=800&resize=800&ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis.png?ssl=1&w=1024&resize=1024&ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis.png?ssl=1&w=1280&resize=1280&ssl=1 1280w, https:\/\/i0.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis.png?ssl=1&w=1600&resize=1600&ssl=1 1600w\" fifu-data-src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis.png?ssl=1\" class=\"ff-og-image-inserted\"><\/div>\n<p><em>Entenda as propostas que devem ser votadas em 8 de mar\u00e7o<\/em><\/p>\n<p>Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de hoje (23), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p><strong>ICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong><br \/>O PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Atualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Para custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Como fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Ao defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \u201cEsta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d<\/p>\n<p><strong>Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>J\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Um dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p><em>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<p> <a href=\"http:\/\/www.abtlp.org.br\/index.php\/senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cr\u00e9ditos: ABTLP | Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Transporte e Log\u00edstica de Produtos Perigosos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda as propostas que devem ser votadas em 8 de mar\u00e7o Depois de cerca de&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[727],"tags":[12089],"class_list":["post-81000","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-noticias-em-destaquetruckbrasil","wpcat-727-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81000"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81000\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}