{"id":81076,"date":"2022-03-15T13:54:08","date_gmt":"2022-03-15T16:54:08","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/03\/investimentos-em-tratamento-de-agua-e-esgoto-crescem-quase-1-000-em-um-ano\/"},"modified":"2022-03-15T13:54:08","modified_gmt":"2022-03-15T16:54:08","slug":"investimentos-em-tratamento-de-agua-e-esgoto-crescem-quase-1-000-em-um-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/03\/investimentos-em-tratamento-de-agua-e-esgoto-crescem-quase-1-000-em-um-ano\/","title":{"rendered":"Investimentos em tratamento de \u00e1gua e esgoto crescem quase 1.000% em um ano"},"content":{"rendered":"
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Os investimentos em tratamento de esgoto e de \u00e1gua no Brasil aumentaram quase 1.000% em um ano. Esse incremento foi viabilizado pelo Governo Federal com a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada depois da aprova\u00e7\u00e3o do novo Marco Legal do Saneamento.<\/p>  \n

De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), antes da nova legisla\u00e7\u00e3o, o investimento no setor feito pelo Governo Federal, pelos estados e munic\u00edpios, era de R$ 4,5 bilh\u00f5es por ano. Com o Marco do Saneamento, esse investimento saltou para cerca de R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>  \n

O novo Marco Legal do Saneamento entrou em vigor em julho de 2020. Com isso, a meta do Governo Federal \u00e9 alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico at\u00e9 2033, garantindo que 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tenha acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90%, ao tratamento e \u00e0 coleta de esgoto. Para cumprir essa meta, \u00e9 preciso investimentos de cerca de R$ 70 bilh\u00f5es por ano.<\/p>  \n

Segundo o MDR, existem 100 milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o t\u00eam esgoto tratado e 35 milh\u00f5es de brasileiros sem \u00e1gua tratada. Desde a san\u00e7\u00e3o do Marco legal, j\u00e1 foram realizados oito leil\u00f5es para concess\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento no pa\u00eds. Isso permitiu um aporte financeiro para diminuir em 10% esse d\u00e9ficit. S\u00e3o mais de R$ 10 bilh\u00f5es investidos apenas com deb\u00eantures incentivados, que s\u00e3o t\u00edtulos privados de renda fixa que permitem \u00e0s empresas obter dinheiro emprestado de investidores para financiar projetos na \u00e1rea de infraestrutura, com isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.<\/p>  \n

\u201cOs oito leil\u00f5es que ocorreram ano passado, que propiciaram esse aporte financeiro da iniciativa privada para fazer investimentos nos estados, j\u00e1 v\u00e3o permitir que quase 10 milh\u00f5es de brasileiros tenham esgoto tratado\u201d, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>  \n

Dos recursos garantidos em 2021 para a melhoria dos servi\u00e7os, e que ser\u00e3o investidos nos pr\u00f3ximos 10 anos, a maior parte \u00e9 proveniente dos leil\u00f5es de concess\u00e3o de servi\u00e7os que alcan\u00e7aram, juntos, R$ 37,5 bilh\u00f5es em investimentos previstos. S\u00f3 no ano passado, o Governo Federal, por meio do MDR, entregou 137 obras de saneamento e retomou 290 empreendimentos que v\u00e3o levar \u00e1gua e esgoto tratados a cerca de 7,5 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>  \n

O Marco Legal do Saneamento define, tamb\u00e9m, regras voltadas para drenagem urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. O Brasil conta hoje com tr\u00eas mil lix\u00f5es a c\u00e9u aberto e o Governo Federal est\u00e1 estruturando projetos junto aos munic\u00edpios para a constru\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios controlados.<\/p>  \n

A garantia da universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico proporciona, al\u00e9m da \u00e1gua tratada nas torneiras, a melhora na sa\u00fade p\u00fablica, a diminui\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil, estimula a economia e gera mais qualidade de vida para o cidad\u00e3o brasileiro em todos os cantos do pa\u00eds. O Governo Federal trabalha para que o acesso a essas melhorias possa chegar ao alcance de todos.<\/p>  \n<\/div>\n<\/div>\n

Cr\u00e9ditos: GOV.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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