{"id":81119,"date":"2022-03-17T17:20:00","date_gmt":"2022-03-17T20:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/03\/semana-do-consumidor-anvisa-implementa-novas-regras-para-rotulos-de-alimentos\/"},"modified":"2022-03-17T17:20:00","modified_gmt":"2022-03-17T20:20:00","slug":"semana-do-consumidor-anvisa-implementa-novas-regras-para-rotulos-de-alimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/03\/semana-do-consumidor-anvisa-implementa-novas-regras-para-rotulos-de-alimentos\/","title":{"rendered":"Semana do Consumidor: Anvisa implementa novas regras para r\u00f3tulos de alimentos"},"content":{"rendered":"

Alimenta\u00e7\u00e3o<\/span> <\/p>\n

Postado no dia: 17 mar\u00e7o 2022 <\/p>\n

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Especialistas alertam para a nova regra de rotulagem nutricional que passa a valer a partir de outubro para todos os alimentos embalados<\/em><\/p>\n

A regra \u00e9 clara: o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor estabelece que um dos direitos b\u00e1sicos do cidad\u00e3o \u00e9 a \u201cinforma\u00e7\u00e3o adequada e clara sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os, com especifica\u00e7\u00e3o correta de quantidade, caracter\u00edsticas, composi\u00e7\u00e3o, qualidade e pre\u00e7o\u201d. E, ainda, \u201cque a oferta e a apresenta\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os devem assegurar informa\u00e7\u00f5es corretas, claras, precisas, ostensivas e em l\u00edngua portuguesa sobre suas caracter\u00edsticas, qualidades, quantidade, composi\u00e7\u00e3o, pre\u00e7o, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos consumidores\u201d.<\/p>  \n

O comprador tem livre escolha para decidir o que vai consumir e isso n\u00e3o pode ser um inc\u00f4modo ou gerar algum tipo de situa\u00e7\u00e3o inconveniente.  Pesquisa realizada pela Revista Agropecu\u00e1ria T\u00e9cnica<\/em> (Agrotec) e editada pelo Centro de Ci\u00eancias Agr\u00e1rias (CCA), da Universidade Federal da Para\u00edba, em 2020, revelou que 70% dos entrevistados n\u00e3o conseguem compreender e interpretar os r\u00f3tulos dos alimentos. Ainda, segundo relat\u00f3rio do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) de 2017, apenas 25,1% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 capaz de compreender totalmente o que dizem os r\u00f3tulos.<\/p>  \n

Em outubro de 2020, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) aprovou por unanimidade a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n.\u00ba 75 que disp\u00f5e sobre a rotulagem nutricional de alimentos embalados. A medida foi criada para garantir melhor legibilidade e clareza das informa\u00e7\u00f5es nutricionais dos r\u00f3tulos dos alimentos para que os consumidores possam fazer escolhas alimentares mais conscientes.<\/p>  \n

Consumidor informado \u00e9 cidad\u00e3o respeitado<\/strong><\/p>\n

A leitura adequada de r\u00f3tulos e embalagens habilita o consumidor a saber quais s\u00e3o os ingredientes que comp\u00f5em o produto, suas informa\u00e7\u00f5es nutricionais e poss\u00edveis mensagens, avisos ou alertas dos fabricantes. Em raz\u00e3o disso, a import\u00e2ncia de ler e analisar criticamente os r\u00f3tulos n\u00e3o \u00e9 apenas recomendado, como tamb\u00e9m ben\u00e9fico e uma forma do cidad\u00e3o se precaver.<\/p>  \n

A RDC n.\u00ba 429\/2020, da Anvisa, estipula as principais regras que as empresas de alimentos e bebidas ter\u00e3o que se adaptar e readequar suas embalagens. A primeira e mais impactante ser\u00e1 a rotulagem nutricional frontal, com a impress\u00e3o de um s\u00edmbolo informativo na parte da frente do produto. O objetivo \u00e9 esclarecer o consumidor, de forma direta e simples, sobre o alto conte\u00fado de nutrientes que t\u00eam relev\u00e2ncia para a sa\u00fade como a\u00e7\u00facar adicionado, gordura saturada e s\u00f3dio. A finalidade \u00e9 alertar o indiv\u00edduo da presen\u00e7a de nutrientes nocivos para a sa\u00fade, em caso de consumo excessivo.<\/p>  \n

A norma ainda estabelece mudan\u00e7as no layout<\/em> e design<\/em> da tabela nutricional. Dentre os ajustes, a tabela poder\u00e1 apenas ter letras pretas e fundo branco e determinada fonte e tamanho de letra, garantindo assim a legibilidade. Tamb\u00e9m foram estipuladas regras espec\u00edficas sobre a localiza\u00e7\u00e3o da tabela, n\u00e3o podendo ser dispostas em \u00e1reas encobertas da embalagem. A legisla\u00e7\u00e3o passa a vigorar em 9 de outubro de 2022 e as empresas t\u00eam um ano para se adequar \u00e0s novas normas.<\/p>  \n

\u201c\u00c9 importante que o consumidor tenha acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es. Diante disso, a Jasmine cumpre com todos os requisitos legais de rotulagem e composi\u00e7\u00e3o de seus produtos, levando de forma clara e de f\u00e1cil compreens\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es nutricionais de seus produtos\u201d, explica a especialista em assuntos regulat\u00f3rios da Jasmine Alimentos, Fabiane Costacurta. \u201cA declara\u00e7\u00e3o em rotulagem sobre a presen\u00e7a de alimentos alerg\u00eanicos e seus derivados \u00e9 obrigat\u00f3ria por legisla\u00e7\u00e3o, e devem ser citados logo ap\u00f3s a lista de ingredientes\u201d, complementa.<\/p>  \n

A import\u00e2ncia de ler um r\u00f3tulo corretamente<\/strong><\/p>\n

Muitos consumidores t\u00eam dificuldade em fazer uma an\u00e1lise cr\u00edtica dos r\u00f3tulos dos alimentos. Fabiane, especialista em assuntos regulat\u00f3rios, lista algumas dicas e orienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas que podem auxiliar:<\/p>\n