{"id":81167,"date":"2022-03-24T20:41:43","date_gmt":"2022-03-24T23:41:43","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/03\/desde-2019-governo-federal-garantiu-a-casa-propria-a-mais-de-48-milhoes-de-pessoas\/"},"modified":"2022-03-24T20:41:43","modified_gmt":"2022-03-24T23:41:43","slug":"desde-2019-governo-federal-garantiu-a-casa-propria-a-mais-de-48-milhoes-de-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/03\/desde-2019-governo-federal-garantiu-a-casa-propria-a-mais-de-48-milhoes-de-pessoas\/","title":{"rendered":"Desde 2019, Governo Federal garantiu a casa pr\u00f3pria a mais de 4,8 milh\u00f5es de pessoas"},"content":{"rendered":"
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Uma pol\u00edtica p\u00fablica que combatesse o d\u00e9ficit habitacional em todos os seus componentes e facilitasse o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 moradia digna. Baseado nessas premissas, o Governo Federal lan\u00e7ou, em agosto de 2020, o Programa Casa Verde e Amarela<\/a>. Al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de moradias subsidiadas, o programa trouxe novas modalidades, como a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a melhoria habitacional e a loca\u00e7\u00e3o social.<\/p>  \n

O Casa Verde e Amarela tamb\u00e9m garantiu as menores taxas de juros da hist\u00f3ria para o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio: at\u00e9 4,25% nas regi\u00f5es Norte e Nordeste e 4,5% nas demais regi\u00f5es. Al\u00e9m disso, o programa alterou a forma de remunera\u00e7\u00e3o do agente operador, diminuindo a parcela de spread<\/em> banc\u00e1rio (diferen\u00e7a entre o valor pago pelo banco aos correntistas e o cobrado nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito) pago pelo Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) aos agentes financeiros operadores do programa, sem comprometer a sustentabilidade das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>  \n

Essas e outras reformula\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica p\u00fablica habitacional possibilitaram ao Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), entregar mais de 1,2 milh\u00e3o de moradias em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds entre 2019 e 2022 \u2013 uma m\u00e9dia de 1,1 mil por dia. Com isso, mais de 4,8 milh\u00f5es de pessoas foram beneficiadas com a casa pr\u00f3pria.<\/p>  \n

Outra prioridade do Governo Federal foi retomar as obras habitacionais que estavam paralisados. Desde 2019, foram cerca de 130 mil moradias, entre elas 3 mil no Residencial Mato Grosso I, II e III, em S\u00e3o Lu\u00eds, no Maranh\u00e3o<\/a>. O empreendimento, contratado em 2013, sofreu cinco reprograma\u00e7\u00f5es no per\u00edodo entre 2014 e 2019 at\u00e9 ter a obra retomada, em 2021, com aporte de mais R$ 90,2 milh\u00f5es do Governo federal. Ao t\u00e9rmino das interven\u00e7\u00f5es, o investimento total ser\u00e1 de R$ 254,8 milh\u00f5es.<\/p>  \n

Desde 2019, o investimento federal na \u00e1rea habitacional foi de R$ 149,2 bilh\u00f5es, entre recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o e do FGTS para financiamentos habitacionais a pessoas f\u00edsicas.<\/p>  \n

Empreendimentos entregues<\/h2>\n

Entre os empreendimentos conclu\u00eddos est\u00e1 o Conjunto Habitacional Alu\u00edzio Campos, em Campina Grande, na Para\u00edba<\/a>. Ao todo, 4,1 mil unidades habitacionais foram entregues em 2019, sendo 3.012 casas e 1.088 apartamentos. Com aporte de R$ 262,5 milh\u00f5es do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), cerca de 16 mil pessoas foram beneficiadas com a casa pr\u00f3pria.<\/p>  \n

Outro empreendimento entregue, em agosto de 2021, foi o Residencial Oiticica II, na cidade de Macei\u00f3<\/a>, em Alagoas. O condom\u00ednio recebeu investimento federal de R$ 40 milh\u00f5es, dos quais 97% foram repassados desde 2019. Cerca de 2 mil pessoas foram beneficiadas com a casa pr\u00f3pria ao receber as chaves do empreendimento.<\/p>  \n

Benef\u00edcios ampliados<\/h2>\n

Ap\u00f3s um ano de cria\u00e7\u00e3o do Casa Verde e Amarela, o MDR avan\u00e7ou nas propostas para combater o d\u00e9ficit habitacional<\/a>, se adequando aos novos desafios impostos pelo cen\u00e1rio trazido pela crise sanit\u00e1ria da covid-19, como aumento do pre\u00e7o dos insumos e restri\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>  \n

O Governo Federal tamb\u00e9m ampliou o teto do valor dos im\u00f3veis que podem ser enquadrados como habita\u00e7\u00e3o popular. Em munic\u00edpios com 50 mil a 100 mil habitantes, o aumento do limite foi de 15%. Entre 20 mil e 50 mil habitantes, de 10%. J\u00e1 nos munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o menor que 20 mil habitantes, n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o. As demais cidades \u2013 incluindo as capitais e respectivas regi\u00f5es metropolitanas \u2013 tiveram aumento de 10%.<\/p>  \n

J\u00e1 em 2022, ainda diante da dificuldade de as fam\u00edlias de mais baixa renda acessarem o Casa Verde e Amarela, o MDR voltou a negociar ajustes com o Conselho Curador do FGTS<\/a>. Dessa forma, conseguiu aprova\u00e7\u00e3o do aumento de subs\u00eddio. A faixa de fam\u00edlias que recebe o desconto complemento m\u00e1ximo passou a ser adotada para os mutu\u00e1rios com renda mensal de at\u00e9 R$ 1.650, em vez dos R$ 1.450 anteriores. O final da curva, que estabelece as fam\u00edlias que recebem o desconto m\u00ednimo, tamb\u00e9m foi dilatado de R$ 3.350 para R$ 3.700.<\/p>  \n

Outro benef\u00edcio aprovado e que deve entrar em vigor em meados de abril foi a altera\u00e7\u00e3o do enquadramento das fam\u00edlias do Grupo 1, cuja renda mensal m\u00e1xima passa de R$ 2 mil para R$ 2,4 mil. Isso reduz a taxa de juros final para esses mutu\u00e1rios. Anteriormente, para esse p\u00fablico, que pertencia ao Grupo 2, as taxas de juros eram de 4,75% para as regi\u00f5es Norte e Nordeste e de 5% para a demais regi\u00f5es. Agora, os percentuais ser\u00e3o, respectivamente, de 4,25% e 4,5% ao ano.<\/p>  \n

Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/h2>\n

O in\u00e9dito programa federal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Melhoria Habitacional, modalidade criada no Casa Verde e Amarela, teve seu primeiro edital lan\u00e7ado em dezembro de 2021<\/a>. A iniciativa enfrenta um problema hist\u00f3rico no pa\u00eds ao possibilitar o acesso ao t\u00edtulo que garante o direito real sobre o lote das fam\u00edlias.<\/p>  \n

Al\u00e9m de dar a seguran\u00e7a jur\u00eddica para o lote, a regulariza\u00e7\u00e3o reduz conflitos fundi\u00e1rios, amplia o acesso ao cr\u00e9dito, estimula a formaliza\u00e7\u00e3o de empresas e aumenta o patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio.<\/p>  \n

O certame de dezembro estabeleceu calend\u00e1rio para envio, sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de propostas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e melhoria habitacional em n\u00facleos urbanos informais de interesse social. As opera\u00e7\u00f5es contratadas ser\u00e3o repassadas \u00e0s fam\u00edlias beneficiadas a valores subsidiados pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A previs\u00e3o inicial \u00e9 atender 44 mil fam\u00edlias at\u00e9 2023, das quais 20% tamb\u00e9m v\u00e3o receber melhorias em suas habita\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o momento, 1.623 munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 aderiram ao Programa.<\/p>  \n

Loca\u00e7\u00e3o social<\/h2>\n

Outra modalidade disponibilizada pelo Programa Casa Verde e Amarela \u00e9 a loca\u00e7\u00e3o social. A iniciativa visa enfrentar um dos maiores componentes do d\u00e9ficit habitacional: o \u00f4nus excessivo com o aluguel, caracterizado quando as fam\u00edlias comprometem mais de 30% da renda com pagamento de aluguel da moradia.<\/p>  \n

A loca\u00e7\u00e3o social idealizada pelo MDR obedece a tr\u00eas eixos diferentes: apoio \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de parque p\u00fablico municipal ou estadual com unidades habitacionais voltadas \u00e0 loca\u00e7\u00e3o social; apoio \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas entre o ente local e setor privado, com essa mesma finalidade; ou apoio ao ente local subsidiando programas voltados ao pagamento de aluguel a um p\u00fablico espec\u00edfico.<\/p>  \n

Em dezembro de 2021, os Minist\u00e9rios do Desenvolvimento Regional e da Economia e a Caixa Econ\u00f4mica Federal assinaram, com a Prefeitura do Recife, termo de contrata\u00e7\u00e3o de estudo para realiza\u00e7\u00e3o do primeiro projeto de loca\u00e7\u00e3o social no Brasil no \u00e2mbito do Programa Casa Verde e Amarela<\/a>.<\/p>  \n

Programa Parcerias<\/h2>\n

O MDR tamb\u00e9m criou a modalidade de financiamento Parcerias, que soma for\u00e7as com os governos estaduais e municipais para facilitar o acesso \u00e0 casa pr\u00f3pria pelas fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>  \n

A modalidade permite reduzir ou zerar o valor de entrada da casa pr\u00f3pria para fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 4 mil. Isso \u00e9 poss\u00edvel porque estados e munic\u00edpios passar\u00e3o a garantir contrapartida m\u00ednima de 20% do valor do residencial \u2013 o que pode incluir o terreno. O aporte do estado ou munic\u00edpio se soma aos subs\u00eddios do FGTS.<\/p>  \n

O Parcerias tem sido um dos exemplos de solu\u00e7\u00f5es para driblar as restri\u00e7\u00f5es fiscais no pa\u00eds. Prova disso \u00e9 que, at\u00e9 o momento, foram validados 108 termos de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, que incluem, entre outros, os estados da Bahia, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paran\u00e1, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.<\/p>  \n

Pr\u00f3-Moradia<\/h2>\n

O Programa Pr\u00f3-Moradia, que integra as a\u00e7\u00f5es do Casa Verde e Amarela, tem como objetivo oferecer moradia adequada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Ele apoia estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal por meio de opera\u00e7\u00f5es de financiamento com recursos do FGTS.<\/p>  \n

A iniciativa envolve constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos e a\u00e7\u00f5es de urbaniza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos prec\u00e1rios. Desde 2021, o programa tamb\u00e9m vem passando por moderniza\u00e7\u00e3o e, no ano passado, registrou recorde de propostas cadastradas: 194, que totalizam R$ 582,3 milh\u00f5es em solicita\u00e7\u00f5es de investimentos.<\/p>  \n

Outro avan\u00e7o no Pr\u00f3-Moradia que provocou aumento expressivo no n\u00famero de projetos apresentados pelos munic\u00edpios brasileiros<\/a> foi implementado em janeiro de 2022, quando o programa passou a permitir o uso dos recursos federais para a constru\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais e para a requalifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos<\/a>, independentemente de estar atrelado a um projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>  \n

Com essa novidade, 228 propostas foram cadastradas nos dois primeiros meses de 2022, que totalizam R$ 556,79 milh\u00f5es em investimentos solicitados. Dessas iniciativas, 170 s\u00e3o voltadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o habitacional (R$ 462,17 milh\u00f5es) e 58 a a\u00e7\u00f5es de urbaniza\u00e7\u00e3o (94,62 milh\u00f5es). As propostas ainda v\u00e3o passar por an\u00e1lise do MDR.<\/p>  \n

O processo de sele\u00e7\u00e3o deve ser feito por meio do preenchimento de carta-consulta no SELEHAB<\/a>, sistema para cadastramento e sele\u00e7\u00e3o de propostas junto aos programas habitacionais sob gest\u00e3o da Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (SNH).<\/p>  \n

Prot\u00f3tipos<\/h2>\n

Al\u00e9m do empenho para facilitar o acesso dos brasileiros a uma moradia, o Governo Federal se debru\u00e7ou tamb\u00e9m sobre a melhoria de infraestrutura das unidades habitacionais oferecidas pelo programa. Localiza\u00e7\u00e3o inserida na regi\u00e3o urbana, tamanho do empreendimento, inova\u00e7\u00f5es, \u00e1reas de conviv\u00eancia, efici\u00eancia en\u00e9rgica, industrializa\u00e7\u00e3o, adaptabilidade e custo foram temas de amplos debates no MDR.<\/p>  \n

Ap\u00f3s pouco mais de um ano de cria\u00e7\u00e3o do Casa Verde e Amarela, o Governo lan\u00e7ou edital para contrata\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios prot\u00f3tipos com moradias voltadas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o de interesse social. Entre os destaques das novas concep\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas est\u00e3o empreendimentos menores (no m\u00e1ximo 200 unidades), cria\u00e7\u00e3o de alternativas para a redu\u00e7\u00e3o dos custos dos condom\u00ednios, al\u00e9m da sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no in\u00edcio do projeto e n\u00e3o no fim \u2013 com isso, os pr\u00f3prios benefici\u00e1rios poder\u00e3o acompanhar e fiscalizar o andamento das obras da sua casa pr\u00f3pria.<\/p>  \n

Baseado em conceitos semelhantes, o MDR, em parceria com a GIZ, promoveu um Concurso de Arquitetura voltado \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Sustent\u00e1vel. A iniciativa buscava solu\u00e7\u00f5es inovadoras e vi\u00e1veis de modelos de habita\u00e7\u00f5es sociais, como as constru\u00eddas por meio do Programa Casa Verde e Amarela.<\/p>  \n

Tr\u00eas projetos foram premiados como vencedores e, em fevereiro de 2022, o MDR autorizou a constru\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas condom\u00ednios. As cidades de Londrina (PR), Campo Grande (MS) e Olinda (PE) foram selecionadas para receber os prot\u00f3tipos<\/a>.<\/p>  \n

Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Cr\u00e9ditos: GOV.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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