{"id":81175,"date":"2022-03-25T13:08:49","date_gmt":"2022-03-25T16:08:49","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/03\/governo-concede-beneficio-fiscal-permanente-a-produtores-de-refrigerante\/"},"modified":"2022-03-25T13:08:49","modified_gmt":"2022-03-25T16:08:49","slug":"governo-concede-beneficio-fiscal-permanente-a-produtores-de-refrigerante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/03\/governo-concede-beneficio-fiscal-permanente-a-produtores-de-refrigerante\/","title":{"rendered":"Governo concede benef\u00edcio fiscal permanente a produtores de refrigerante"},"content":{"rendered":"

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Benef\u00edcio consiste numa devolu\u00e7\u00e3o feita pelo governo \u00e0s empresas do setor na Zona Franca de Manaus em cr\u00e9dito pelo pagamento de IPI<\/em><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que torna permanente o benef\u00edcio fiscal de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante produzidos na Zona Franca de Manaus. O benef\u00edcio consiste numa devolu\u00e7\u00e3o feita pelo governo \u00e0s empresas do setor em cr\u00e9dito pelo pagamento de IPI.<\/p>  \n

O tamanho dessa devolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava com a al\u00edquota de 8% desde junho e seguiria assim at\u00e9 novembro. Antes disso, a al\u00edquota estava em 10%. Com o novo decreto, a taxa de 8% se tornar\u00e1 definitiva, passando a vigorar daqui quatro meses.<\/p>  \n

O decreto de Bolsonaro est\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de ontem. A decis\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria parcial do setor de concentrados, que inicialmente poderia ter o benef\u00edcio reduzido para 4%, conforme havia sinalizado o presidente no in\u00edcio do ano. \u201cA gente vai passar de 10% para 8% agora, at\u00e9 chegar a 4% daqui uns dois ou tr\u00eas anos\u201d, disse o presidente na ocasi\u00e3o.<\/p>  \n

Em maio de 2018, o ex-presidente Michel Temer praticamente retirou o incentivo ao setor, alterando de 20% para 4% o volume da devolu\u00e7\u00e3o de IPI. A redu\u00e7\u00e3o foi uma das a\u00e7\u00f5es adotadas por Temer dentro do pacote caminhoneiro como forma de compensar perdas de arrecada\u00e7\u00e3o decorrentes de outras medidas voltadas para a categoria. Ap\u00f3s muitas cr\u00edticas e reivindica\u00e7\u00f5es do setor Temer editou novo decreto que restabeleceu de 4% para 12% a al\u00edquota do IPI no primeiro semestre de 2019. No segundo semestre, a al\u00edquota cairia para 8% e voltaria a ser de 4% em 2020.<\/p>  \n

Um decreto de Bolsonaro de julho do ano passado, no entanto, reverteu em parte a decis\u00e3o de Temer. O ato fixou em 8% o valor do incentivo at\u00e9 30 de setembro de 2019 e, depois, de 10% no per\u00edodo de 31 de outubro at\u00e9 31 de dezembro de 2019, mas o texto n\u00e3o fixava o incentivo para os anos seguintes.<\/p>  \n

Descontentamento<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, que l\u00e1 atr\u00e1s foi de 20%, agrada a empresas brasileiras, que alegam favorecimento a multinacionais da Zona Franca de Manaus, como Coca-Cola e Ambev.<\/p>  \n

Recentemente, quando Bolsonaro declarou gostar de tuba\u00edna ao confirmar a indica\u00e7\u00e3o do desembargador Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, aproveitou para refor\u00e7ar a defesa da produ\u00e7\u00e3o nacional. \u201cPagaremos a tuba\u00edna para o presidente quando ele zerar al\u00edquota dos concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus\u201d, disse em nota o representante da entidade, que tem mais de 100 ind\u00fastrias regionais associadas, entre elas as que fazem tuba\u00edna, um refrigerante nacional feito de guaran\u00e1 com tutti-frutti.<\/strong><\/p>\n

Fonte: https:\/\/www.progresso.com.br\/brasil\/governo-concede-beneficio-fiscal-permanente-a-produtores-de\/387984<\/p>\n

Cr\u00e9ditos: AFREBRAS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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