{"id":81184,"date":"2022-03-28T18:30:00","date_gmt":"2022-03-28T21:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/03\/governo-federal-vai-apoiar-a-regularizacao-de-mais-de-100-mil-moradias-de-familias-de-baixa-renda\/"},"modified":"2022-03-28T18:30:00","modified_gmt":"2022-03-28T21:30:00","slug":"governo-federal-vai-apoiar-a-regularizacao-de-mais-de-100-mil-moradias-de-familias-de-baixa-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/03\/governo-federal-vai-apoiar-a-regularizacao-de-mais-de-100-mil-moradias-de-familias-de-baixa-renda\/","title":{"rendered":"Governo Federal vai apoiar a regulariza\u00e7\u00e3o de mais de 100 mil moradias de fam\u00edlias de baixa renda"},"content":{"rendered":"
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O Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, vai apoiar a regulariza\u00e7\u00e3o de cerca de 101 mil moradias de fam\u00edlias de baixa renda em 13 estados do Brasil. Na sexta-feira (25\/03), foi divulgado o resultado do primeiro edital do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Melhoria Habitacional<\/a>, que integra as a\u00e7\u00f5es do Casa Verde e Amarela. No total, foram selecionadas 245 propostas de 156 cidades do pa\u00eds. Confira neste link<\/a> a lista completa.<\/p>  \n

O estado com mais propostas selecionadas foi a Bahia, com 35, seguido por Rio Grande do Sul (34), Pernambuco (31), Cear\u00e1 (25), S\u00e3o Paulo (24), Minas Gerais (21), Rio Grande do Norte (20), Para\u00edba (16), Maranh\u00e3o (14), Mato Grosso do Sul (9), Piau\u00ed (9), Santa Catarina (6) e Sergipe (1).<\/p>  \n

O investimento federal nessas a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e melhoria habitacional nos 13 estados ser\u00e1 de mais de R$ 414 milh\u00f5es. Os recursos ser\u00e3o provenientes de financiamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).<\/p>  \n

O valor a ser pago para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 proporcional \u00e0 renda familiar bruta mensal. Se a fam\u00edlia, por exemplo, tem renda de at\u00e9 R$ 2 mil, vai pagar uma parcela \u00fanica de R$ 50 para regularizar o lote.<\/p>  \n

No caso de ser contemplado com a melhoria habitacional, a fam\u00edlia pagar\u00e1 o equivalente a 1% do valor da obra, descontado o valor de retorno do financiamento da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Isso corresponde a, no m\u00e1ximo, R$ 170.<\/p>  \n

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria combate um problema hist\u00f3rico no pa\u00eds ao possibilitar o acesso ao t\u00edtulo que garante o direito real sobre o lote das fam\u00edlias, oferecendo seguran\u00e7a jur\u00eddica, a redu\u00e7\u00e3o dos conflitos fundi\u00e1rios, a amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito, o est\u00edmulo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o de empresas e o aumento do patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio do pa\u00eds.<\/p>  \n

Melhoria habitacional<\/h2>\n

Das cerca de 101 mil moradias que ser\u00e3o regularizadas, 20% tamb\u00e9m receber\u00e3o melhorias habitacionais, que consistem na reforma e amplia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, enfrentando problemas como deteriora\u00e7\u00e3o, falta de banheiro, cobertura ou piso, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas ou hidr\u00e1ulicas inadequadas e adensamento excessivo de moradores, entre outros.<\/p>  \n

A partir de agora, os agentes promotores das propostas selecionadas dever\u00e3o procurar os agentes financeiros credenciados<\/a> para apresentar os documentos t\u00e9cnicos, institucionais e jur\u00eddicos, com a finalidade de dar andamento ao processo de contrata\u00e7\u00e3o. O prazo estabelecido para esta etapa consta em portaria publicada em 14 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>  \n

O edital<\/h2>\n

Ao todo, o primeiro edital do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Melhoria Habitacional recebeu 1.324 propostas, das quais 1.054 atenderam aos crit\u00e9rios de elegibilidade e foram analisadas pelo MDR.<\/p>  \n

Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Cr\u00e9ditos: GOV.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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