Nova BR do Mar: olhar e perspectivas do transporte rodovi\u00e1rio de cargas quanto \u00e0 medida<\/p>\n
Programa de est\u00edmulo \u00e0 cabotagem indica aumento de incentivos \u00e0 intermodalidade, que deve ser aproveitada pelas transportadoras e pelos caminhoneiros brasileiros<\/p>\n
Dados publicados em 2018 Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral (FDC) enfatizaram a defici\u00eancia de intermodalidade no Brasil. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, o modal rodovi\u00e1rio prevalece, estando 75% \u00e0 frente dos demais tipos de transporte, como o mar\u00edtimo (9,4%), o a\u00e9reo (5,8%), o ferrovi\u00e1rio (3%) e o hidrovi\u00e1rio (com apenas 0,7%). Apesar da sua import\u00e2ncia para a mudan\u00e7a desse cen\u00e1rio, a nova BR do Mar ainda enfrenta apontamentos que n\u00e3o encontram base na opini\u00e3o dos protagonistas do transporte rodovi\u00e1rio de cargas. <\/p>\n
O nome da medida faz alus\u00e3o \u00e0 greve dos caminhoneiros, quando ficou explicita aos brasileiros a depend\u00eancia da economia do transporte por rodovias. Desde ent\u00e3o, o governo federal procurou mudar a situa\u00e7\u00e3o por meio de est\u00edmulos \u00e0 atividade portu\u00e1ria. Uma dessas iniciativas foi o Projeto de Lei n\u00ba 14.301, sancionado em janeiro deste ano, que instituiu o Programa de Est\u00edmulo ao Transporte de Cabotagem. <\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, o objetivo desse PL \u00e9 aumentar em 40% o porcentual de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras nos portos brasileiros. Isso deve possibilitado pela permiss\u00e3o ao uso de casco nu pelas embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras, retirando, at\u00e9 2027, a necessidade de afretamento pelas empresas nacionais. Dessa forma, elimina-se a comprova\u00e7\u00e3o de tonelagem, via apresenta\u00e7\u00e3o da bandeira brasileira, e reduz-se os custos operacionais, respons\u00e1veis pela perda de competitividade e de funcionamento das transportadoras do pa\u00eds. <\/p>\n
De acordo com o diretor operacional da Anacirema Transportes, Jos\u00e9 Alberto Panzan, a medida \u00e9 vista com bons olhos pelos atuantes no setor. \u201cPela extens\u00e3o territorial do Brasil e dos problemas em sua infraestrutura, perdemos muitas oportunidades de opera\u00e7\u00e3o e de extens\u00e3o dos nossos servi\u00e7os por falta de op\u00e7\u00f5es para atingir locais diversos\u201d, afirma Panzan. <\/p>\n
Ele adiciona que um dos pontos inclu\u00eddos na BR do Mar que ter\u00e1 o maior impacto no setor ser\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o, por dois anos, do Regime Tribut\u00e1rio para Incentivo \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 Amplia\u00e7\u00e3o da Estrutura Portu\u00e1ria (Reporto). Nas palavras de Jos\u00e9 Alberto, \u201cprecisamos de incentivos \u00e0 melhora da infraestrutura dos portos no Brasil. Mecanismos como o Reporto e o Fundo da Marinha Mercante (FMM) s\u00e3o excelentes formas de empresas atuantes em log\u00edstica portu\u00e1ria conseguirem bens de capital a pre\u00e7os menores e recursos para a manuten\u00e7\u00e3o preventiva\u201d.<\/p> \n
\u201cA renova\u00e7\u00e3o de frota \u00e9 uma pauta debatida extensivamente pelo setor, e os frutos e o interesse por essas reflex\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o compartilhados pelo governo federal. No final de mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, por exemplo, aprovou a Media Provis\u00f3ria n\u00ba 112 para autorizar o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodovi\u00e1ria no Brasil. Isso mostra o compromisso das autoridades p\u00fablicas em melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de neg\u00f3cio do transporte nacional, e o transporte mar\u00edtimo n\u00e3o fica por fora\u201d, complementa o diretor da Anacirema Transportes. <\/p>\n
Quando o Congresso apresentou a primeira vers\u00e3o do Projeto, questionou-se o impacto dela no trabalho dos aut\u00f4nomos e dos transportadores rodovi\u00e1rios devido ao risco de uma eventual queda na demanda por esse modal. Contudo, Jos\u00e9 Alberto afirma que essa preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se sustenta, porque, embora aconte\u00e7a uma prefer\u00eancia pelos navios para a distribui\u00e7\u00e3o em longas dist\u00e2ncias, sempre haver\u00e1 a necessidade de usar um caminh\u00e3o para retirar a carga no ponto de embarque e direcion\u00e1-la aos locais de entrega previstos.<\/p> \n
De qualquer forma, apesar de a BR do Mar representar um marco na multimodalidade no Brasil e na desburocratiza\u00e7\u00e3o no setor de transportes e de log\u00edstica, a desatualiza\u00e7\u00e3o do Direito Mar\u00edtimo, que \u00e9 regido por um C\u00f3digo Comercial elaborado em 1850, atrasa o desenvolvimento dessa solu\u00e7\u00e3o e afasta a regulamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da realidade na \u00e1rea. \u201cExiste uma certa apreens\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a alguns pontos que precisam ser melhorados na proposta aprovada, como a quantidade de brasileiros nas tripula\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, no geral, conseguimos uma \u00f3tima conquista para a atividade transportadora\u201d, finaliza Jos\u00e9 Alberto. <\/p>\n
*Dispon\u00edvel para entrevistas e contribui\u00e7\u00f5es.
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Sobre Jos\u00e9 Alberto Panzan:<\/p>\n
Jos\u00e9 Alberto \u00e9 graduado em engenharia mec\u00e2nica pela Universidade Paulista e possui MBA em gest\u00e3o estrat\u00e9gica pela FGV. Desde 2014, atua como presidente do Sindicato das Empresas de Transporte e Cargas de Campinas (Sindicamp) e diretor operacional da Anacirema Transportes, empresa localizada na cidade de Americana (pr\u00f3xima a Campinas, SP) e especializada no transporte de cargas de lota\u00e7\u00e3o de ponto a ponto.
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