A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea descanso de 11 horas a cada 13 horas trabalhadas e descanso m\u00ednimo de 8 horas entre jornadas, bem como, no caso de ve\u00edculos de carga, um m\u00e1ximo de 5 horas e meia de dire\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. J\u00e1 os motoristas de \u00f4nibus devem ter descanso de pelo menos 30 minutos a cada 4 horas de dire\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. H\u00e1 casos de caminhoneiro dirigindo uma carreta por 40 horas sem parar.<\/p> \n
A fadiga \u00e9 uma das principais causas dos acidentes (sinistros) com ve\u00edculos pesados. Pesquisas realizadas pelo SOS Estradas confirmam que 50% dos sinistros com caminh\u00f5es e \u00f4nibus ocorrem sem o envolvimento de nenhum outro ve\u00edculo. S\u00e3o choques, sa\u00eddas de pista, tombamento e capotamento. Na maioria dos casos, o cansa\u00e7o contribui decisivamente para esses epis\u00f3dios.<\/p> \n
Em outro levantamento realizado pelo SOS Estradas com 363 acidentes fatais, envolvendo 1 caminh\u00e3o e 1 autom\u00f3vel, foram registradas 17 mortes de ocupantes de caminh\u00e3o e 605 nos autom\u00f3veis. Independente que quem foi a culpa nessas colis\u00f5es, o fato \u00e9 que motoristas de ve\u00edculos pesados, com jornadas excessivas, podem provocar trag\u00e9dias nas rodovias.<\/p> \n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelos PRFs esta semana, ao flagrar em apenas 1 dia quase 600 motoristas profissionais dirigindo sem respeitar as normas de descanso, revela a ponta do iceberg. \u00c9 poss\u00edvel estimar que, mantida essa m\u00e9dia, aperfei\u00e7oada e ampliada a fiscaliza\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser registradas mais de 180 mil multas ao ano por descumprimento da Lei 13.103\/15, somente nas rodovias federais.<\/p> \n
Na avalia\u00e7\u00e3o do coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 fugindo do controle. \u201c\u00c9 preciso impor a lei, para proteger todos que circulam nas rodovias, assim como combater a concorr\u00eancia desleal dos que n\u00e3o cumprem as normas de seguran\u00e7a e prejudicam os que respeitam a legisla\u00e7\u00e3o. Isso inclusive prejudica os caminhoneiros e transportadores respons\u00e1veis porque baixa o valor do frete e aumenta o risco para todos que circulam nas estradas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante para toda a sociedade e esse trabalho merece todo apoio por parte das autoridades.\u201d<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave num momento que governo federal e os policiais rodovi\u00e1rios federais est\u00e3o em rota de colis\u00e3o pelo risco do presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o cumprir acordos com a categoria, al\u00e9m das declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas do ministro da Economia, Paulo Guedes, que motivaram inclusive uma nota p\u00fablica da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais, nesta sexta-feira (22).<\/p> \n
Cansa\u00e7o mata e fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa<\/strong> No m\u00eas de mar\u00e7o o SOS Estradas lan\u00e7ou a campanha \u201cCansa\u00e7o Mata\u201d dirigida a todos que s\u00e3o condutores, independente do ve\u00edculo. Entretanto, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave e perigosa no transporte rodovi\u00e1rio de cargas e de passageiros.<\/p> \n Caso o esfor\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de jornada da PRF seja praticado, na mesma medida, pelas pol\u00edcias rodovi\u00e1rias estaduais provavelmente ser\u00e3o mais de 300 mil infra\u00e7\u00f5es registradas por ano, somente em fun\u00e7\u00e3o dessa infra\u00e7\u00e3o.<\/p> \n Ao mesmo tempo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ainda encontrar uma infinidade de irregularidades como altera\u00e7\u00f5es na suspens\u00e3o, com a penaliza\u00e7\u00e3o justa de caminhoneiros que andam, por exemplo, com a traseira arqueada. Caso que gerou, inclusive, uma postura investigada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra o ent\u00e3o ministro da infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, que sugeriu \u201cdar um tempo\u201d na fiscaliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p> \n Cerca de 25% da frota de caminh\u00f5es pode ficar fora de circula\u00e7\u00e3o<\/strong> P\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e manuten\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria contribuem para as trag\u00e9dias nas rodovias brasileiras<\/p>\n Al\u00e9m disso, ainda \u00e9 f\u00e1cil encontrar cont\u00eaineres fora das normas de seguran\u00e7a, caminh\u00f5es com carga a granel na carroceria aberta e caminh\u00f5es-cegonha fora das dimens\u00f5es regulares, dentre tantas outras irregularidades que justificam a reten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos at\u00e9 sua regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p> \n
A fadiga dos motoristas profissionais, pressionados a viajarem sem descanso e muitas vezes em excesso de velocidade, estimula o uso de drogas para suportarem longas horas sem dormir. Embora o exame toxicol\u00f3gico de larga janela contribua para combater essa explora\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que as autoridades fiscalizem jornada e a realiza\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico obrigat\u00f3rio.<\/p> \n
As prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es dos caminh\u00f5es brasileiros, por falta de manuten\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m contribui para trag\u00e9dias nas rodovias. Pneus em p\u00e9ssimo estado, freios prec\u00e1rios, excesso de peso, suspens\u00e3o adulterada, faixas refletivas em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, cronotac\u00f3grafo (caixa preta) inoperante, s\u00e3o apenas alguns itens que provavelmente retirariam temporariamente do mercado 25% da frota de pesados do pa\u00eds.<\/p> \n![](\"https:\/\/i3.wp.com\/www.truckbrasil.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/prf-podera-aplicar-180-mil-multas-por-excesso-de-jornada-de-motoristas-profissionais.png?ssl=1)