{"id":81855,"date":"2022-05-26T17:15:16","date_gmt":"2022-05-26T20:15:16","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/05\/governo-federal-amplia-subsidios-para-familias-de-baixa-renda-financiarem-a-casa-propria\/"},"modified":"2022-05-26T17:15:16","modified_gmt":"2022-05-26T20:15:16","slug":"governo-federal-amplia-subsidios-para-familias-de-baixa-renda-financiarem-a-casa-propria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/05\/governo-federal-amplia-subsidios-para-familias-de-baixa-renda-financiarem-a-casa-propria\/","title":{"rendered":"Governo Federal amplia subs\u00eddios para fam\u00edlias de baixa renda financiarem a casa pr\u00f3pria"},"content":{"rendered":"
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O Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), vai aumentar o valor do subs\u00eddio para fam\u00edlias de baixa renda financiarem im\u00f3veis por meio do Programa Casa Verde Amarela. O objetivo \u00e9 facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria e ampliar o n\u00famero de moradias entregues. A medida passar\u00e1 a valer no in\u00edcio de junho e ser\u00e1 v\u00e1lida at\u00e9 31 de dezembro deste ano.<\/p>  \n

O acr\u00e9scimo ser\u00e1 de 12,5% a 21,4%, variando conforme a regi\u00e3o, renda familiar e o tamanho da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Uma fam\u00edlia de S\u00e3o Paulo (SP) com renda mensal m\u00e9dia bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, ter\u00e1 o subs\u00eddio m\u00e9dio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. J\u00e1 para uma fam\u00edlia de Jo\u00e3o Pessoa (PB) com renda mensal m\u00e9dia bruta de R$ 1,8 mil, o subs\u00eddio m\u00e9dio passar\u00e1 de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil.<\/p>  \n

No primeiro quadrimestre deste ano, cerca de 100 mil unidades habitacionais foram contratadas por pessoas f\u00edsicas. Com o aumento do subs\u00eddio, a meta \u00e9 chegar a 400 mil at\u00e9 o fim do ano. Em 2021, cerca de 350 mil fam\u00edlias tiveram acesso \u00e0 casa pr\u00f3pria, no \u00e2mbito do Programa Casa Verde e Amarela, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>  \n

A altera\u00e7\u00e3o no subs\u00eddio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de instru\u00e7\u00e3o normativa por parte do MDR. A medida n\u00e3o implicar\u00e1 em mudan\u00e7as no or\u00e7amento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilh\u00f5es em 2022.<\/p>  \n

Medidas implementadas<\/h2>\n

Os novos subs\u00eddios integram um pacote de medidas que v\u00eam sendo implementadas no Programa Casa Verde Amarela desde 2020. Somados aos acr\u00e9scimos anteriores, o incremento no volume de subs\u00eddios das fam\u00edlias pode chegar a at\u00e9 130%, de acordo com a localidade.<\/p>  \n

A primeira amplia\u00e7\u00e3o do volume de subs\u00eddio ocorreu em setembro do ano passado<\/a>, como uma das seis melhorias anunciadas para o Programa Casa Verde e Amarela. A medida estruturante tomada pelo MDR entrou em vigor em mar\u00e7o de 2022 e mudou toda a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do subs\u00eddio, o que demandou a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o de sistema dos agentes financeiros.<\/p>  \n

Ainda em mar\u00e7o de 2022, mediante proposi\u00e7\u00e3o do MDR, o Conselho Curador do FGTS aprovou novos ajustes na metodologia de c\u00e1lculo do subs\u00eddio, que foram implementadas em abril de 2022 e\u00a0representaram novos acr\u00e9scimos no benef\u00edcio concedido<\/a>.<\/p>  \n

A expectativa \u00e9 que os impactos desse novo ajuste na pol\u00edtica de concess\u00e3o dos descontos sejam verificados a partir do segundo quadrimestre deste ano.<\/p>  \n

Mais medidas em estudo<\/h2>\n

Na quarta-feira (25\/05), o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, se reuniu com representantes do setor de constru\u00e7\u00e3o civil para anunciar o aumento da curva de subs\u00eddio dos im\u00f3veis e tamb\u00e9m apresentar outros projetos em estudo, que ser\u00e3o avaliados pelo Conselho Curador do FGTS.<\/p>  \n

Dentre as medidas, o Governo Federal, por meio do MDR quer ampliar o limite do grupo 2, de atuais R$ 4 mil para R$ 4,4 mil, e do grupo 3, de R$ 7 mil para R$ 7,7 mil, al\u00e9m de estabelecer car\u00eancia de seis meses para o in\u00edcio do pagamento do financiamento imobili\u00e1rio e ampliar o prazo de financiamento do FGTS de 30 para 35 anos.<\/p>  \n

Presente \u00e0 reuni\u00e3o, o vice-presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Carlos Henrique Passos, elogiou as propostas apresentadas. Para ele, o aumento do volume de subs\u00eddio como medida imediata pode ser importante no atual momento do pa\u00eds. \u201cO setor sai daqui esperan\u00e7oso de que essa medida entre em vigor de imediato e que as outras que foram discutidas possam ser aprovadas no conselho curador o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para restabelecer o desempenho do programa, que \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1rio para o mercado imobili\u00e1rio e para as fam\u00edlias de menor renda\u201d, afirmou.<\/p>  \n

Desde 2019, 1,3 milh\u00e3o de moradias foram entregues por meio do Programa Casa Verde e Amarela, possibilitando que cerca de 5 milh\u00f5es de pessoas fossem beneficiadas com a casa pr\u00f3pria e passassem a viver com mais dignidade. Al\u00e9m disso, o Governo Federal retomou a constru\u00e7\u00e3o de 130 mil unidades habitacionais das 180 mil que estavam paralisadas. A estimativa \u00e9 que o programa tenha gerado cerca de 7,7 milh\u00f5es de empregos diretos, indiretos e induzidos.<\/p>  \n

Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

Mais em <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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