{"id":82093,"date":"2022-06-14T00:59:19","date_gmt":"2022-06-14T03:59:19","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/06\/governo-federal-apresenta-resultados-e-reforca-acoes-realizadas-na-semana-do-meio-ambiente\/"},"modified":"2022-06-14T00:59:19","modified_gmt":"2022-06-14T03:59:19","slug":"governo-federal-apresenta-resultados-e-reforca-acoes-realizadas-na-semana-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/06\/governo-federal-apresenta-resultados-e-reforca-acoes-realizadas-na-semana-do-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Governo Federal apresenta resultados e refor\u00e7a a\u00e7\u00f5es realizadas na Semana do Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"
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Principais iniciativas visam fomentar gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda a todos os brasileiros, sem perder de vista a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente<\/i>
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As a\u00e7\u00f5es do Governo Federal na \u00e1rea ambiental j\u00e1 s\u00e3o reconhecidas nos mais diversos setores como um verdadeiro salto rumo \u00e0 solu\u00e7\u00e3o concreta dos principais desafios hoje enfrentados no Pa\u00eds. Com a \u00e9gide da inova\u00e7\u00e3o, tecnologia e empreendedorismo, o objetivo \u00e9 fomentar uma economia verde com gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda a todos os brasileiros, sem perder de vista a conserva\u00e7\u00e3o de nossas riquezas naturais.<\/span><\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Guardi\u00f5es do Bioma, por exemplo, iniciou em 2022 uma nova modalidade com foco total n<\/span>o combate ao desmatamento ilegal. Com investimento de mais R? 170 milh\u00f5es do Governo Federal, ser\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es para coibir crimes ambientais <\/span>nos estados do Amazonas, Par\u00e1, Mato Grosso, Acre e Rond\u00f4nia.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no campo das energias renov\u00e1veis, o Brasil desponta como um modelo a ser seguido, sendo o pa\u00eds com o maior uso de fontes renov\u00e1veis do mundo. Al\u00e9m disso, em maio foi publicado um Decreto que cria um moderno e inovador mercado regulado de carbono, com foco em exporta\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos<\/span><\/p>\n

Dentro deste contexto, no dia 5 de junho, o planeta celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente. Desde 31 de maio, diversas a\u00e7\u00f5es, capitaneadas pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, foram realizadas ao longo da semana, para ressaltar a import\u00e2ncia de temas como uso de energias renov\u00e1veis, mercado de carbono, tratamento de res\u00edduos, hidrog\u00eanio verde e combate aos crimes ambientais na esfera do Governo Federal.<\/span><\/p>\n

Essas cinco frentes de atua\u00e7\u00e3o representam hoje a s\u00edntese dos esfor\u00e7os em curso no Brasil para que o Pa\u00eds possa n\u00e3o apenas enfrentar seus desafios ambientais, mas assumir um papel de destaque no cen\u00e1rio internacional no que diz respeito \u00e0s discuss\u00f5es em torno dessas quest\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Guardi\u00f5es do Bioma<\/strong><\/span><\/p>\n

Lan\u00e7ada em julho de 2021 e coordenada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, com a participa\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios do Meio Ambiente e da Defesa, a primeira fase da Opera\u00e7\u00e3o Guardi\u00f5es do Bioma <\/span>teve foco no combate aos inc\u00eandios florestais em 11 esta<\/span>do<\/span>s <\/span>do<\/span>s <\/span>bioma<\/span>s da Amaz\u00f4nia, Cerra<\/span>do<\/span> e Pantanal. Durante os cinco meses de atua\u00e7\u00e3o, mais de 6 mil profissionais realizaram 3.461 a\u00e7\u00f5es preventivas, combateram cerca de 17 mil focos de inc\u00eandios e aplicaram 1.557 multas.<\/span><\/p>\n

Em mar\u00e7o deste ano, foi lan\u00e7ada a modalidade com foco no combate ao desmatamento Ilegal. O Governo Federal est\u00e1 investindo R? 170 milh\u00f5es para coibir crimes ambientais nos estados do Amazonas, Par\u00e1, Mato Grosso, Acre e Rond\u00f4nia. <\/span><\/p>\n

Ser\u00e3o instaladas seis bases que receber\u00e3o profissionais das for\u00e7as federais, estaduais e dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. A partir de alertas de recebidos, as equipes ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de oferecer uma pronta resposta ao desmatamento.<\/span><\/p>\n

As bases tamb\u00e9m intensificar\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o, no intuito de identificar e responsabilizar os financiadores e mandantes de crimes ambientais, al\u00e9m de descapitalizar as organiza\u00e7\u00f5es criminosas envolvidas. <\/span><\/p>\n

A iniciativa envolve o trabalho integrado de diversos \u00f3rg\u00e3os, como Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (Censipam) e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o como Ibama e Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), entre outros.<\/span><\/p>\n

Energias renov\u00e1veis<\/strong><\/span><\/p>\n

O Brasil \u00e9 um pa\u00eds com alta propor\u00e7\u00e3o no uso de fontes renov\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o ao Mundo. Enquanto no resto do planeta a m\u00e9dia de uso destas fontes \u2014 solar, e\u00f3lica, hidrel\u00e9trica, geot\u00e9rmica, biomassa, entre outras \u2014 \u00e9 de 14%, aqui ela est\u00e1 em 46%. <\/span><\/p>\n

Nosso Pa\u00eds foi a primeira na\u00e7\u00e3o do mundo a transformar compromissos assumidos durante a COP26, na Esc\u00f3cia, em medidas concretas com o lan\u00e7amento do Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es \u2014 Metano Zero. Entre as medidas adotadas, est\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o de imposto federais, financiamento espec\u00edficos e a cria\u00e7\u00e3o do inovador cr\u00e9dito de metano.<\/span><\/p>\n

A meta \u00e9 estruturar o setor com foco exclusivo nos res\u00edduos org\u00e2nicos em nosso mercado de su\u00ednos, aves, latic\u00ednios, cana-de-a\u00e7\u00facar e aterros sanit\u00e1rios. O potencial de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es totais de metano no Brasil \u00e9 de mais de 30%.<\/span><\/p>\n

O Brasil det\u00e9m uma oferta total de energia el\u00e9trica limpa. Nossas fontes hidr\u00e1ulicas ocupam 58% dessa oferta. Outros 26% s\u00e3o provenientes de energia solar, e\u00f3lica e biomassa. Ou seja, estamos falando de 84% de nossa matriz el\u00e9trica com origem em fontes renov\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

O Governo atual continua batendo recordes em instala\u00e7\u00f5es de energias renov\u00e1veis. No final de mar\u00e7o a soma das pot\u00eancias solar e e\u00f3lica chegou a 19% da pot\u00eancia total (36,4 GW), 3,5 pontos percentuais adicionais ao indicador de igual m\u00eas de 2021. Sobre mar\u00e7o de 2021, essas fontes adicionaram 10,2 GW de pot\u00eancia, e responderam por 83% da expans\u00e3o total de pot\u00eancia do per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

Em 2022, a energia e\u00f3lica dever\u00e1 chegar a 12% da oferta total de energia el\u00e9trica Brasileira, aumentando 1,3 ponto percentual (pp) em rela\u00e7\u00e3o ao indicador de 2021. Isso \u00e9 reflexo da forte expans\u00e3o da capacidade instalada (CI) nos \u00faltimos anos. Ao final de mar\u00e7o de 2022, a CI estava em 21,6 GW, o que representou num aumento de 3,9 GW sobre mar\u00e7o de 2021. <\/span><\/p>\n

A oferta de energia solar dever\u00e1 chegar a 4,2% da oferta total de 2022, adicionando 1,5 pp ao indicador de 2021. Em mar\u00e7o de 2022, a CI estava em 14,8 GW (6,3 GW adicionais ao indicador de igual m\u00eas de 2021). <\/span><\/p>\n

As fortes expans\u00f5es de e\u00f3lica e solar veem proporcionando ao Brasil constantes ganhos no Ranking mundial dessas fontes. <\/span><\/p>\n

Estudos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, em parceria com a Uni\u00e3o Europeia e Reino Unido, demonstram que h\u00e1 ainda um enorme potencial no campo das e\u00f3licas offshore, fonte de energia limpa e renov\u00e1vel que utiliza a for\u00e7a do vento que sopra em alto-mar. Os dados apontam para um cen\u00e1rio da ordem de 700 Gwatts, energia equivalente \u00e0 gerada por 50 usinas de Itaipu, com alta atratividade econ\u00f4mica em uma \u00e1rea ainda n\u00e3o explorada no Brasil.<\/span><\/p>\n

Hidrog\u00eanio verde<\/strong><\/span><\/p>\n

Outro campo com enorme potencial de ser desenvolvido no Pa\u00eds diz respeito ao hidrog\u00eanio verde, produzido por meio de energia proveniente de processo que utilize fontes renov\u00e1veis, tais como bioenergia, e\u00f3licas marinha, entre outras.<\/span><\/p>\n

A meta \u00e9 tornar o Brasil um grande exportador de energia verde e, com isso, contribuir para que nosso pa\u00eds esteja na vanguarda e se posicione entre os maiores exportadores deste tipo de energia no cen\u00e1rio global.<\/span><\/p>\n

Mercado de carbono<\/strong><\/span><\/p>\n

Ainda no m\u00eas de maio, o Governo Federal publicou o Decreto N\u00ba 11.075, regramento aguardado desde 2009, que estabelece os procedimentos para a elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Setoriais de Mitiga\u00e7\u00e3o das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e institui o Sistema Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa.<\/span><\/p>\n

A medida cria um moderno e inovador mercado regulado de carbono, com foco em exporta\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, especialmente para pa\u00edses e empresas que precisam compensar emiss\u00f5es para cumprir com seus compromissos de neutralidade do ativo.<\/span><\/p>\n

O mercado de carbono representa um enorme avan\u00e7o na viabiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos econ\u00f4micos e financeiros, que possibilitam o reconhecimento e monetiza\u00e7\u00e3o dos atributos e ativos ambientais do Brasil. Al\u00e9m disso, abre-se a possiblidade de gera\u00e7\u00e3o de receita extraordin\u00e1ria para projetos que fomentem a economia verde, ao mesmo tempo que permite o desenvolvimento de regi\u00f5es ainda n\u00e3o industrializadas.<\/span><\/p>\n

Os impactos do mercado de carbono ir\u00e3o beneficiar, al\u00e9m do meio ambiente, nossa popula\u00e7\u00e3o e diversos setores da economia, como energia, \u00f3leo, g\u00e1s, res\u00edduos, transporte, log\u00edstica, infraestrutura, agroneg\u00f3cio, siderurgia, cimento, entre outros. A regulamenta\u00e7\u00e3o deste mercado possibilita o impulsionamento da economia alinhado \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e com os compromissos firmados durante a COP26.<\/span><\/p>\n

Recicla+<\/strong><\/span><\/p>\n

Lan\u00e7ado em abril de 2022, o Certificado de Cr\u00e9dito de Reciclagem \u2014 Recicla+, visa fomentar a inje\u00e7\u00e3o de investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelo consumidor.<\/span><\/p>\n

Em maio, a primeira Concorr\u00eancia de Certificados, depois da assinatura do decreto presidencial que criou o Recicla+, arrecadou mais de meio milh\u00e3o de reais com o leil\u00e3o de Certificados de Cr\u00e9ditos de Reciclagem. Isso equivale a 7.228 toneladas de materiais, divididos em pl\u00e1stico, papel, vidros e metais.<\/span><\/p>\n

Com a iniciativa, os agentes de reciclagem, que podem ser cooperativas de catadores, munic\u00edpios, cons\u00f3rcios p\u00fablicos, empresas, e at\u00e9 mesmo microempreendedores individuais (MEI), podem ofertar suas notas fiscais que s\u00e3o checadas e homologadas para posteriormente virarem os Certificados de Cr\u00e9dito de Reciclagem. Quem adquire os cr\u00e9ditos s\u00e3o as empresas que precisam comprovar o recolhimento desse material depois do uso, na chamada log\u00edstica reversa.<\/span><\/p>\n

O Recicla+ poder\u00e1 beneficiar mais de 1 milh\u00e3o de agentes de reciclagem com renda extra, al\u00e9m de ser um instrumento para atendimento das metas de reaproveitamento de materiais para as empresas geradoras de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/span><\/p>\n\n\n\n
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