{"id":82094,"date":"2022-06-14T00:58:43","date_gmt":"2022-06-14T03:58:43","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/06\/governo-federal-amplia-recursos-destinados-a-protecao-de-indigenas-e-fiscalizacao-de-terras\/"},"modified":"2022-06-14T00:58:43","modified_gmt":"2022-06-14T03:58:43","slug":"governo-federal-amplia-recursos-destinados-a-protecao-de-indigenas-e-fiscalizacao-de-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2022\/06\/governo-federal-amplia-recursos-destinados-a-protecao-de-indigenas-e-fiscalizacao-de-terras\/","title":{"rendered":"Governo Federal amplia recursos destinados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas e fiscaliza\u00e7\u00e3o de terras"},"content":{"rendered":"
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Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, mais de R? 80 milh\u00f5es foram direcionados \u00e0s a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias. Ainda, investimento em prote\u00e7\u00e3o a ind\u00edgenas isolados cresceu 335%<\/i><\/span><\/p>\n

O Governo Federal tem ampliado seus esfor\u00e7os para garantir a seguran\u00e7a dentro de Terras Ind\u00edgenas. O investimento em <\/span>a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o a ind\u00edgenas isolados e de recente contato chegou a R? 51,4 milh\u00f5es entre 2019 e 2021. Os valores s\u00e3o 335% maiores que o total investido entre 2016 e 2018, com R? 11,8 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

No<\/span> Brasil, as terras ind\u00edgenas ocupam 13,75% do territ\u00f3rio nacional, o equivalente, por exemplo, a uma \u00e1rea maior do que o territ\u00f3rio da Fran\u00e7a e da Inglaterra juntos. Para realizar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00f5es nesse territ\u00f3rio, R? 82,5 milh\u00f5es foram investidos nos \u00faltimos tr\u00eas anos. <\/span>Os valores superam em 151% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R? 32,8 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias e de monitoramento territorial s\u00e3o fundamentais para garantir a seguran\u00e7a das comunidades, bem como para coibir a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas, tais como extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, atividade de garimpo e ca\u00e7a e pesca predat\u00f3rias.<\/span><\/p>\n

Entre 2019 e 2021, o Governo Federal ampliou os investimentos destinados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), \u00f3rg\u00e3o indigenista oficial do Estado brasileiro. <\/span><\/p>\n

APOIO AOS IND\u00cdGENAS<\/strong><\/span><\/p>\n

Desde o in\u00edcio da pandemia, a Funai j\u00e1 entregou mais de 1,3 milh\u00e3o de cestas b\u00e1sicas a ind\u00edgenas. S\u00e3o cerca de 30 mil toneladas de alimentos distribu\u00eddas a mais de 200 mil fam\u00edlias. A medida garantiu a seguran\u00e7a alimentar em aldeias de todo o Pa\u00eds, num grande esfor\u00e7o da funda\u00e7\u00e3o em levar itens da alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica diretamente \u00e0s comunidades ind\u00edgenas. <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das cestas b\u00e1sicas, a funda\u00e7\u00e3o distribuiu mais de 221 mil kits de higiene e limpeza a diferentes popula\u00e7\u00f5es, a fim de refor\u00e7ar a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas.<\/span><\/p>\n

Essas medidas foram fundamentais para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus entre os ind\u00edgenas, pois contribu\u00edram para que eles permanecessem nas aldeias e evitassem deslocamentos, reduzindo o risco de cont\u00e1gio. <\/span><\/p>\n

Ao todo, a Funai j\u00e1 destinou aproximadamente R? 103 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, com destaque para o suporte a barreiras sanit\u00e1rias, a fim de impedir o ingresso de n\u00e3o ind\u00edgenas nas aldeias, evitando, assim, o risco de dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

Principais a\u00e7\u00f5es da Funai no combate ao coronav\u00edrus:<\/span><\/p>\n

\u2022 R? 103 milh\u00f5es investidos em a\u00e7\u00f5es preventivas<\/span><\/p>\n

\u2022 1,3 milh\u00e3o cestas b\u00e1sicas entregues a ind\u00edgenas (recursos pr\u00f3prios, doa\u00e7\u00f5es e itens adquiridos com recursos do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos e do Minist\u00e9rio da Cidadania)<\/span><\/p>\n

\u2022 221,2 mil kits de higiene e limpeza distribu\u00eddos a ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds<\/span><\/p>\n

\u2022 R? 66,7 milh\u00f5es investidos em seguran\u00e7a alimentar<\/span><\/p>\n

\u2022 R? 26 milh\u00f5es investidos em etnodesenvolvimento<\/span><\/p>\n

\u2022 Central de Atendimento da Funai \u00e0 Covid-19<\/span><\/p>\n

\u2022 Campanha Empresa Solid\u00e1ria<\/span><\/p>\n

\u2022 Suporte a barreiras sanit\u00e1rias<\/span><\/p>\n

\u2022 R? 55 milh\u00f5es investidos em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas<\/span><\/p>\n

\u2022 200 mil itens de EPIs enviados \u00e0s unidades descentralizadas da funda\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

INVESTIMENTOS DESTINADOS \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

O incremento nos investimentos federais tamb\u00e9m ocorreu em rela\u00e7\u00e3o aos valores destinados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas em todo o Pa\u00eds nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/span><\/p>\n

Entre 2019 e 2021, foram destinados para essas a\u00e7\u00f5es R? 82,5 milh\u00f5es. Os valores superam em 151% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R? 32,8 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Proteger as aldeias \u00e9 uma das prioridades da Funai. As a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias e de monitoramento territorial s\u00e3o fundamentais para garantir a seguran\u00e7a das comunidades, bem como para coibir a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas, tais como extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, atividade de garimpo e ca\u00e7a e pesca predat\u00f3rias.<\/span><\/p>\n

No per\u00edodo, mais de 1.200 a\u00e7\u00f5es foram realizadas. Entre 2019 e 2021 foi constatado uma queda de 33,46 % no desmatamento em terras ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Legal, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal por Sat\u00e9lite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).<\/span><\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o na taxa de desmatamento apurada reflete o resultado dos esfor\u00e7os das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o territorial do Governo Federal, que ganharam for\u00e7a por meio de grandes opera\u00e7\u00f5es como a Verde Brasil, Plano Amaz\u00f4nia 2021\/2022 e Opera\u00e7\u00e3o Guardi\u00f5es do Bioma.<\/span><\/p>\n

A Funai conta ainda com o Centro de Monitoramento Remoto (CMR), plataforma web que disponibiliza informa\u00e7\u00f5es geoespaciais de terras ind\u00edgenas. A tecnologia possibilita o acompanhamento di\u00e1rio de ocorr\u00eancias como desmatamento, degrada\u00e7\u00e3o e queimadas em \u00e1reas ind\u00edgenas por meio de imagens gratuitas do sat\u00e9lite Landsat, sensor OLI. Recentemente, foi realizada an\u00e1lise dos dados de desmatamento apurados pelo CMR em que se observou a mesma tend\u00eancia apontada pelo PRODES.<\/span><\/p>\n

INVESTIMENTO NO ETNODESENVOLVIMENTO<\/strong><\/span><\/p>\n

O investimento da Funai em etnodesenvolvimento em aldeias de todo o pa\u00eds chegou a R? 41,3 milh\u00f5es entre 2019 e 2021. Os valores superam em 72% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R? 24 milh\u00f5es. <\/span><\/p>\n

O uso econ\u00f4mico sustent\u00e1vel de Terras Ind\u00edgenas como ferramenta para a gera\u00e7\u00e3o de renda \u00e0s comunidades tem sido um dos principais focos da Funai. Ao impulsionar a produ\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel nas aldeias, a funda\u00e7\u00e3o colabora para que os ind\u00edgenas se tornem aut\u00f4nomos e sejam protagonistas da pr\u00f3pria hist\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

Em 2021, em uma iniciativa in\u00e9dita, a Funai adquiriu e entregou 40 tratores para fornecer apoio a essas atividades produtivas. O objetivo foi garantir a seguran\u00e7a alimentar das diferentes etnias e possibilitar que elas ampliassem a produ\u00e7\u00e3o, investindo em processos de gera\u00e7\u00e3o de renda. Ao todo, a funda\u00e7\u00e3o destinou mais de R? 5 milh\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Os recursos voltados ao etnodesenvolvimento visam promover a autossufici\u00eancia das comunidades ind\u00edgenas e se destinam a diversas frentes, entre elas: aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de pesca, sementes, mudas, insumos, ferramentas, maquin\u00e1rio agr\u00edcola, apoio para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os ind\u00edgenas, atividades de piscicultura, ro\u00e7as de subsist\u00eancia, confec\u00e7\u00e3o de artesanato, produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, casas de farinha, casas de mel, entre outros. Dessa forma, o trabalho da funda\u00e7\u00e3o contribuiu para levar dignidade e autonomia \u00e0s diversas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/span><\/p>\n\n\n\n
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