A SOS Bullying manifesta preocupação e, ao mesmo tempo, reconhecimento da importância das medidas recentemente adotadas pelo Instagram ao suspender perfis de influenciadores que exibiam crianças sem alvará judicial, conforme determina o ECA Digital. Embora a ação seja correta e necessária, é inegável que ela demorou a ser implementada, permitindo por anos a exposição excessiva e a exploração comercial da imagem de crianças sem qualquer controle institucional.
O próprio documento evidencia que apenas agora as plataformas passaram a agir: “O Instagram começou a derrubar […] contas de influenciadores digitais alegando falta de alvará judicial para mostrar seus filhos em perfis monetizados”, além de reforçar que “o texto ainda proíbe a exploração de conteúdos que exponham crianças e adolescentes a situações violadoras, vexatórias ou degradantes”.
A SOS Bullying entende que essa demora contribuiu para a normalização de práticas que colocam em risco o bem-estar emocional, social e psicológico de crianças e adolescentes, muitas vezes transformados em conteúdo e fonte de renda sem garantias mínimas de proteção.
A padronização recente do CNJ e a criação do Banco Nacional de Alvarás são avanços importantes, mas que chegam após anos de lacunas regulatórias. Reafirmamos que a proteção da infância deve ser prioridade absoluta e contínua, e que plataformas digitais, autoridades e responsáveis precisam atuar de forma coordenada para garantir que nenhuma criança seja exposta ou explorada em nome de engajamento ou monetização.
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
SOS Bullying
